TJPB 20/10/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
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RECURSO ESPECIAL Nº 0012367-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edes dos Santos Barbosa.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0091558-56.2012.815.2001. RECORRENTES: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e
Amyr Pivovar. ADVOGADO: Francisco Hélio Bezerra Lavôr (OAB/PB nº 11.201). RECORRIDO: Alexandre Morini
Vidal. ADVOGADO: André Vidal Vasconcelos Silva (OAB/PB nº 10.457).
Recurso Especial – nº 0001685-10.2011.815.0181. Recorrente: JOÃO NUNES DE OLIVEIRA. Advogado: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB n° 10.611). RecorridO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000499-52.2014.815.0631. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Servio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB nº
20.832-A). RECORRIDA: Marina Maria Sales Noberto. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB nº 4.007).
Recurso Especial – nº 0002445-75.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RecorridO: ADALBERTO DE LIMA SILVA. Advogada: Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
Recurso Especial nº: 0000270-87.2015.815.0201. Recorrente: Onildo Matias Barbosa. Advogado: Ramori Dantas
Cavalcante (OAB/PB 13.416). Recorrido: Ministério Público.
RECURSO ESPECIAL – nº 0046718-63.2009.815.2001. RECORRENTES: Maria de Fátima de Sousa Souto
Casado e MAGMATEC Engenharia Ltda. ADVOGADO: Bruno Bastos de Oliveira (OAB/PB 13.445). RECORRIDA:
COMPIVEST MERCOSUL – Cia. Internacional de Investimentos e Participações do MERCOSUL. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000747-03.2013.815.0421. RECORRENTES: Erivan Dias Guarita e José Wagner
Tavares da Silva Bonifácio. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813). RECORRIDO: Ministério Público.
Recurso Especial – nº 0115943-68.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RecorridO: WAGNER ISAIAS DO NASCIMENTO. AdvogadO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial nº: 0000264-11.2012.815.0161. Recorrente: Anderson Vagner dos Santos. Advogado: Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9005). Recorrido: Ministério Público.
Recurso Especial – nº 0000699-30.2014.815.0091. Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB nº. 19.937-A). Recorrida: Josefa Alves.
Advogada: Arilânia Vilar de Carvalho (OAB/PB nº. 18.658).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008385-42.2009.815.2001. RECORRENTE: BW&W Factoring Ltda. ADVOGADOS: Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB nº 11.477) e Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB nº
16.460). RECORRIDA (01): Euricélia Dantas Borja. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota (OAB/PB nº
11.313). RECORRIDO (02): Arimatéia Imóveis e Construções Ltda. ADVOGADO: Luis Carlos Brito Pereira
(OAB/PB nº 6.456).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014458-54.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Humberto Luciano Assunção Alves. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010729-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Cláudia Lins do Nascimento Migotto.
ADVOGADO: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes (OAB/PB nº 8.204). RECORRIDO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
Recurso Especial – nº 0001540-36.2016.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrida: Francimarta Barreto da Silva. Advogada:
Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028851-57.2009.815.2001. RECORRENTE: Luciano Pereira Pecorelli. ADVOGADO:
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB nº 5.679). RECORRIDA: Nacional Gás Butano Distribuidora
Ltda. ADVOGADO: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RJ nº 106.094).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001111-69.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1ª RECORRIDA: Renata Silva Dias. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros (OAB/PB n° 15.745). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
Recurso Especial nº: 0001789-94.2007.815.0131. Recorrente: Carlos Antônio Araújo de Oliveira. AdvogadoS:
Paula Laís de Oliveira Santana Miranda (OAB/PB 16.698) e Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Recorrido:
Ministério Público.
Recurso Especial – nº 0000421-30.2011.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Procurador: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863). RecorridA: Maria da Guia Silva de Luna. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
Recurso Especial – nº 0001918-26.2015.815.0000. Recorrentes: Adailma Fernandes da Silva. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador:
Valberto Cosme de Lira.
Recurso Especial – nº 0045727-19.2011.815.2001. Recorrente: Irisneide Fernandes Batista. Advogado: Daniel
Fonseca de Souza Leite (OAB/PB n° 17.742). Recorrido: Incorplan Incorporações Ltda. Advogado: Antônio
Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB nº 11.116).
RECURSO ESPECIAL – nº 0014132-60.2015.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). RECORRIDO: José Carlos Araújo dos Santos. DEFENSOR: Marcos Antônio Gerbasi (OAB/PB nº. 1.879).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020842-67.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDO: Sérgio Luiz Monteiro Cardoso. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
Recurso Especial – nº 0025010-15.2013.815.2001. Recorrente: LN Comércio de Roupas Ltda. Advogado: Fábio
Firmino de Araújo (OAB/PB nº. 6.509). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama
(OAB/PB nº. 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020842-67.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Sérgio Luiz Monteiro Cardoso. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
Recurso Especial – nº 0014470-34.2015.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). Recorrida: Maria de Lourdes Barbosa de Paula. Advogada:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000969-65.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Leandro Esmeraldo de Oliveira.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n° 1.489).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003283-46.2012.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Dinaldo Batista da Silva. ADVOGADO: Estevam
Martins da Costa Netto (OAB/PB nº 13.461).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e
INADMITO o recurso especial.”
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Humberto de Morais Pereira
2017.177.029
Motorista
Santa Luzia
14/10/2017
Conduzir oficial de justiça em diligência
referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Regis de Medeiros Mota
2017.177.115
Oficial de Justiça
Coremas
13/10/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2017.177.096
Motorista
Santa Luzia
15/10/2017
Conduzir oficial de justiça em diligência
referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar de Medeiros Nóbrega
2017.177.199
Oficial de Justiça
Santa Luzia
14/10/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandro Rodrigues de França
2017.177.140
Oficial de Justiça
Santa Luzia
15/10/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Goreti Dantas Abrantes
2017.176.438
Psicóloga
Conde
06/10/2017
Realizar visita para elaboração de estudo
Psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcidélia de Carvalho Lisboa
2017.176.374
Analista Judiciária
Conde
06/10/2017
Realizar visita para elaboração de estudo
Psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firmino
2017.176.403
Analista Judiciária
Conde
06/10/2017
Realizar visita para elaboração de estudo
Psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2017.176.921
Motorista
João Pessoa, Catolé do Rocha
28 a 29/09; 05 e 06/10/2017
Conduzindo técnico de informática e pegar
e Cajazeiras
carro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2017.176.930
Motorista
São Bento, Catolé do Rocha
22/09, 28 a 29/09 e 04 a 05/10/2017
Conduzindo técnico de informática e pegar
e João Pessoa
carro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.176.727
Motorista
João Pessoa
09 a 10/10/2017
Conduzir veículo para providências, em
atendimento ao Of. 047/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2017.176.884
Motorista
São Bento e Patos
11 e 16/10/2017
Conduzir técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.177.797
Motorista
João Pessoa
28 a 29/09/2017
Transportar equipamentos de informática
para manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
2017.177.789
Oficial de Justiça
João Pessoa
03 a 05/09/2017
Participar da reunião do Comitê Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
2017.177.756
Oficial de Justiça
João Pessoa
13 a 15/08/2017
Participar da reunião do Comitê Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
2017.177.732
Oficial de Justiça
João Pessoa
05 A 07/10/2017
Participar da reunião do Comitê Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.177.810
Motorista
São João do Rio do Peixe
11/10/2017
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar manutenção nos equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.177.828
Motorista
Conceição
16/10/2017
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar manutenção nos equipamentos
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.