TJPB 19/10/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017

00175 Processo: 0912174-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS
DO ESTADO DA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se.
Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00176 Processo: 0912295-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CICERO HONORATO LEITEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução do
mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00177 Processo: 0912353-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EUNICE DOS SANTOS BEZERRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito, com fulcro no art.487,II doCPC
00178 Processo: 0912520-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HELIO BARBOSA DOS SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00179 Processo: 0913150-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art487,II, do CPC
00180 Processo: 0913421-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: I M DINOA PROJETOS CONST LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00181 Processo: 0914274-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDMILSON CALIXTO FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito, com fulcro no art.487,II doCPC
00182 Processo: 0914776-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com
resolução do mérito,com fulcro no art487,II, do CPC
00183 Processo: 0914779-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROBERTO LOTES BURITY Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
00184 Processo: 0915417-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMPRESA GONDIM EMP IMOB LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com resolução
do mérito, fulcro no art.487,II CPC
00185 Processo: 0915506-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA MART LTDAREU: MAURO BEZERRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntimese. Processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no art487,II, do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0034659-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVAN D APREMONT LIMA ADVOGADO: 112754SP MARIA LIDIA SALGADO DE
FREITAS. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade, nos
ter-mos do art.373,I do cpc.
00187 Processo: 0763229-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAIN FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00188 Processo: 0800744-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MENDONCA DA SILVA E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00189 Processo: 0907610-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0023389-19.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DO ROSARIO
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para que o mesmo acoste a notificacao inequivoca domandante, cientificando-o de sua
renuncia, no prazo de 10 (dez) dias.
00191 Processo: 0027393-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MACAR DE SOUSA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas dia 13 de novembro de 2017, pelas 13:00 horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00192 Processo: 0000557-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDra. PATRICIA DA SILVA FERREIRA-Adv-OAB/PB 14506 ficais intimada daciencia
da decisão de fls. ref ao militar ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
00193 Processo: 0020883-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra. Patricia
da Silva Ferreira OAB/PB 14506, para apresentar asrazões do recurso, referente ao CB QPC PM Christian
Santiago de Souza.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0033863-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 05(cinco)dias,comparecer ao cartorio desta Unidade Judiciaria,a fim de subscrever a peticao
juntada aos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0010042-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAN ALEXANDRE PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09/NOVEMBRO/2017 AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00196 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23/NOVEMBRO/2017 AS 15:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00197 Processo: 0035071-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 018385PB
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 017348PB LUCIANO G
ANDRADE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/novembro/2011 as 14:30
horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0005646-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO SEBASTIAO
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finas em 05(cinco) dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0001048-86.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON KLEBER FLORENCIO FERREIRA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 022977PB
NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentenca condenatoria
prolada.
00200 Processo: 0003498-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se advogado de todo o
teor da sentenca condenatoria prolatada.
00201 Processo: 0005646-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: GERALDO
SOARES DA COSTA NETO ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB
JORIO MACHADO DANTAS. INDICIADO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: JOSEMILSON CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO:

009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: WANDERLAN FARIA DA SILVA ADVOGADO: 023717PB ABRAAO DE OLIVEIRA
ARAUJO , 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais em 05(cinco) dias.
00202 Processo: 0024978-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIO GLEYSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00203 Processo: 0091280-52.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVALDO DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento em continuacao designada para
o dia 01/11/2017,as 14:45h,na 3a vara criminal da capital.
00204 Processo: 0095843-89.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seA DEFESA
ACERCA DA SENTENCA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0003375-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Pedido indeferido
de expedicao de cartas rogatorias.
00206 Processo: 0004445-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para oferecer as
alegacoes finais.
00207 Processo: 0029832-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MASSILON MIRANDA BATISTA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o causidico para informar o
atual endereco de seu constituinte Massilon Miranda Batista.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0000186-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadaIntimese da audiência para proposta da suspensão condicional do processo designada para o dia 01/11/2017, às
14:20hs, na 5 vara criminal da capital.
00209 Processo: 0008558-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JANDUHY CARNEIRO
SOBRINHO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de novembro de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00210 Processo: 0031958-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14 de novembro de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00211 Processo: 0041625-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE FARIAS
SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO NO DIA 30/10/2017, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0030210-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. INDICIADO: ALISSON PEREIRA
FELIX ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00213 Processo: 0037835-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEYRELLE SANTANA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: LUIZ
PAULO SILVA NETO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Intime-seintime-se para juntar aos autos nome e endereco do sindico e dos por-teirosque deverao ser
ouvidos em audiencia designada para o dia 30/10/2017, as 15:30h, no prazo de 72 h, sob pena de serem
dispensadas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0004752-39.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: P. M. C. B. ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o advogado para comprovar a previa comunicacao
do substabelecimento a sua constituinte, como determina o art 26, paragrafo 2º do EOAB-PB.
00215 Processo: 0009051-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO DOMINGOS PIRES
ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01.11.2017, 14:00 horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000441-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,nos termos do Art. 1010, §1o, do CPC.Decorrido o prazo, ainda que
nãoapresentadas as contrarrazões,os autos serão remetidos ao tjpb.
00217 Processo: 0003732-78.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CORREIA COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliação designada para o dia 29/11/2017, as 14h20
00218 Processo: 0005546-96.2013.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao, nos termos do art. 485,§ 1º do CPC.
00219 Processo: 0007092-55.2014.815.2003 - NOTIFICACAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 015095PB TATIANA PAULINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas atinentesa
expedicao do mandado requerido as f.45
00220 Processo: 0021825-65.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 008680PB MAURICIO OSCAR DOS
SANTOS IMMISCH. Despacho: Intime-se a autora,conforme art.3º,§ 1º CPC, para, em
10(dez)dias,informar,porderradeiro se pretende a homologaçao do acordo.Se negativo,fica intimada para
requerer o que entender de direito.
00221 Processo: 0025152-18.2010.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.76, diga a parte adversa, em 10 dias
00222 Processo: 0039512-89.2009.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: a parte autora para recolher as diligencias atinentes a
expedicao demandado, como requerido as f.112
00223 Processo: 0060372-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00224 Processo: 0062415-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,em 05(cinco)dias,requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento,sem prejuizo de
desarquivamento a pedidoda parte.
00225 Processo: 0768325-56.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/
A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 000591SE EDUARDO DE FARIA LOYO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DOLAUDO PERICIAL.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0042016-97.2011.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 008680PB MAURICIO OSCAR DOS
SANTOS IMMISCH. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, nos termos do art. 485,§ 1º do CPC.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0011266-08.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ARTHUR MONTEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER À AUDIENCIA DO DIA 08/11/17 16H00.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0000704-68.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SHYRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sedo indeferimento
de nova audiencia,bem como para audiencia de continuacao no dia 06/11/17 as 15:30 horas.