TJPB 17/10/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2503/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOSÉ FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 472541-7, removido para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
exercer as atribuições do seu cargo junto à 3ª Vara da Fazenda Pública, da referida Comarca.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 136/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista o
que consta do processo administrativo eletrônico nº 2017.150.165, RESOLVE: designar a servidora ROSIMERE
PERRUCI LINS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula 471.360-5, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao 2º Juizado Especial Regional Misto de
Mangabeira da Comarca da Capital, com efeitos retroativos ao dia 18/09/2017. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017144023 - 475.0128 - Andréa Lyra Fernandes Félix - Técnico Judiciário - B/II; 2017166151 - 473.608-7 - Gilbert Guimarães
Monte - Oficial de Justiça - B/III; 2017152427 - 473.745-8 - Kleber Ferreira da Silva - Técnico Judiciário B/IV; 2017164678 - 471.331-1 - Pedro Paulo Queiroz da Costa - Oficial de Justiça - C/IV; 2017169061 477.004-8 - Rafaela Dantas Diniz Moraes - Analista Judiciário - A/IV; 2017162859 - 473.167-1 - Tatiana
Bezerra Maia de Sá - Auxiliar Judiciário - B/III. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor
de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017120489 - José Mauro Ribeiro de Macedo - Indicação de
substituto; 2017170779 - Letícia Carla dos S M Hampel - Auxílio-natalidade; 2017168108 - Sérgio Max de Araújo
- Atualização de dados cadastrais.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017148830 - Marthina Carla Cariry C Ribeiro - Auxílio-natalidade.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.Atento à decisão desta Presidência habilitando o (a) credor (a) como preferencial nos termos do
§2º do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento da quantia devida equivalente a até
três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Municipal nº 1436/2010–
maior benefício do regime geral da previdência social –, devendo a importância ser depositada na
conta bancária informada pelo(s) credor(es).No caso em tela, deverá ser pago ao beneficiário o
correspondente a R$5.971,18 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), conforme se infere do cálculo de atualização monetária elaborado pela Gerência de Precatórios (fl.76), os
quais doravante tenho por homologados.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia
e Finanças para que realize o pagamento do crédito preferencial deste precatório em favor de MARIA
DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, no valor previsto nos cálculos à fl.76, momento em que deverá ser
procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda e contribuição previdenciária, conforme as
alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à lista cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no
Diário da Justiça eletrônico do dia 10 de agosto de 2017. Após o pagamento do crédito preferencial,
os autos deverão ser remetidos à Gerência de Precatórios, a fim de aguardar o pagamento dos
honorários advocatícios sucumbenciais, em estrita observância à ordem cronológica do Município
de Pombal. Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório,
fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito até que a parte interessada providencie
a documentação necessária.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 26 de setembro de 2017.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0001153-12.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANTONIO CEZAR LOPES UGOLINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE POMBAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/10/17
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/10/17
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/10/17
1ª TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/10/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/10/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
20
e 21/10/17
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/10/17
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/10/17
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
16 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Geraldo Fonseca de Sousa
2017.173.100
Motorista
Sapé
09 e 10/10/2017
Conduzir servidor da NUPEMEC para realizar curso básico de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2017.173.183
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
23 a 27/10/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alexandre Alburquerque Lustoza 2017.173.167
Motorista
Picuí e Campina Grande
08 a 10/10/2017
Conduzir servidores da COINJU para realizarem atividades referentes ao programa
“Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.173.126
Motorista
Santa Luzia e São Mamede
05 a 06/10/2017
Conduzir servidor da GEENGE para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.173.521
Desembargador
Brasília
19 a 21/10/2017
Participar de reunião no STF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.172.830
Motorista
São Mamede
11/10/2017
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida de Araújo
2017.172.750
Oficiala de Justiça
Alhandra
05/10/2017
Realizar diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Roberto de Araújo Silva
2017.174.022
Oficial de Justiça
Pedras de Fogo
15/10/2017
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.172.240
Motorista
João Pessoa
06/10/2017
Conduzir magistrado para participar de
reunião no TJPB
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”