TJPB 10/10/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0002379-83.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 106/110
01065 Processo: 0002477-15.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se A
PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000274-24.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
MELO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: INACIO DE BARROS BRANDAO
NETO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias sobre os calculos
01067 Processo: 0000889-43.2015.815.0451 - GUARDA AUTOR: E. A. A. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: J. M. O. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir em instrucao processual no prazo
de 05 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01068 Processo: 0000517-60.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO CORREA PINTO FILHO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.
Despacho: Intime-se para apresenta alegacos finais no prazo legal
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000451-81.2007.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intimese as partes, sentenca extincao da execucao.
01070 Processo: 0000491-87.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: KEY FRANCE NUNES
RODRIGUES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ERIZONALDO FERREIRA
RODOLFO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de instrucao e julgamento, dia 26/10/~2017, as 1130 horas, Forum local.
01071 Processo: 0000661-54.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERITO DE MEDEIROS NONATO ADVOGADO: 021185PB DUARTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
as partes, sentenca homologacao do acordo celebrado entre as partes.
01072 Processo: 0000823-20.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SOARES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0000061-33.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MAIOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 007374PB JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DE FATIMA SIMPLICIANO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e jhulgamento, dia 26/10/2017, as
1100 horas, Forum local.
01074 Processo: 0000111-59.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
REIS ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR: EDMILSON ALVES DOS REIS
FILHO ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR: PERICLES PEREIRA DE LIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVESTRE STALLONE BATISTA LANDON Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento,
dia 26/10/2017, as 0900 horas, Forum local.
01075 Processo: 0000231-05.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. K.
C. S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
apresnetacao dia 17/10/2017, as 0945 horas, Forum local.
01076 Processo: 0000384-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: RIVANIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a patrona da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento antecipada
para o dia 17/10/2017, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01077 Processo: 0000410-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JOAO BATISTA PAZ
DOS RAMOS Despacho: Intime-se as partes, audiencia instruao e julgamento antecipada para o dia 17/
1 0/2017, as 0800 horas, no Forum local.
01078 Processo: 0000520-98.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de apresentacao dia 17/10/2017, as 0915 horas, Forum local.
01079 Processo: 0000610-09.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K.
M. S. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L. M. S. Despacho: Intime-se s
partes, audiencia de instrucao e julgamento, dia 17/10/2017, as 0900 horas, Forum local.
01080 Processo: 0000800-69.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
A. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: I. P. B. Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de apresentacao dia 17/10/2017, as 0930 horas, Forum local.
01081 Processo: 0000841-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: HILDO LACET XAVIER FILHO Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 1230
horas, Forum local.
01082 Processo: 0000869-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA ROSIMEIRE MONTEIRO PEREIRA Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA
PARA O DIA 17/10/2017AS 13HS00MIN NO FORUM DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
01083 Processo: 0000900-63.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAFINE EDUARDA BATISTA
TELES DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 1200 horas, Forum local.
01084 Processo: 0001011-18.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZIDRO PAIVA VIEIRA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e
julgamento, dia 26/10/2017, as 1000 horas, no Forum local.
01085 Processo: 0001061-39.2013.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELLYA GONCALVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 1030 horas, Forum local.
01086 Processo: 0001271-22.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERINALDO AIRES DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de innstrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 1300 horas, Forum local.
01087 Processo: 0001301-28.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GEORGE LUSTOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DA GUIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 26/10/2017, as 0930 horas,
Forum local.
01088 Processo: 0001390-17.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS SANTOS MOURA
SANTOS ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de instruca e julgamento dia 26/10/2017, as 1330 horas, no Forum local.
01089 Processo: 0001395-20.2006.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DE MEDEIROS
GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. VITIMA: FRANCISCO MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se
o patrono da parte re para comparecer a Sessao do Tribunal do Juri onde sera julgado o reu Antonio de
Medeiros Gomes, designado para o dia31/10/2017, as 08h00, na Sala do Tribunal do Juri de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000034-41.2015.815.0491 - RECLAMACAO AUTOR: MARIZETE BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para no prazo de (10) dez dias,
se manifestar acerca da peticiao de fls. 81/83.
01091 Processo: 0000689-13.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLEIDE DA
SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 019466PB ANA
CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDAREU:
ESMALTEC S/A Despacho: Intime-se a autora para, em (10) dez dias se manifestar acerca da peticao
de fls. 115.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01092 Processo: 0000161-84.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSINALDO FRANCISCO
DO MONTE ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)renuncia da vitima.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000387-17.2002.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROMERO JOSE GALVAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO. AUTOR: SOLANGE MARIA
GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO. REU: MARIA
JOSE GALVAO DE ARAUJO FILHA ADVOGADO: 013728PE JOSE MARCIO ALVES DE BARROS.
Despacho: Intime-se a demandada, via advogado, para apresentar suas razões finais, no prazo e 10(dez)
dias, ciente de que o silêncio importará em julgamento da lide.
01094 Processo: 0000702-45.2002.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GALVAO DE
ARAUJO FILHA ADVOGADO: 013728PE JOSE MARCIO ALVES DE BARROS. REU: ROMERO JOSE
GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE , 016151PE IVO TINO DO
AMARAL JUNIOR. REU: SOLANGE MARIA GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: 010222PB ANDRE LUIS
LUNA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, sobre as peças juntadas aos
autos(fls. 107/110), dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO: 081135705.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. - RECORRIDO: ONEIDE MARIA DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): ELANE RAQUEL DO NASCIMENTO SOARES. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801584-04.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO(A/S): WILLIAM BATISTA NESIO. RECORRIDO: MARIA DA SALETE MARTINS DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 080239646.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR. - RECORRIDO: FLAVIO JOSE
PEREIRA DA ROCHA. ADVOGADO(A/S): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0828302-04.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. - RECORRIDO: MARIA ANTONIETA TRAVASSOS GOMES. ADVOGADO(A/S): ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 080792512.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GERALDA DANIEL DOS
SANTOS FERNANDES. ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. - RECORRIDO: LUIZACRED
S.A. SOC DE CRED FINANC E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800462-13.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RECORRIDO: IRIS MARTA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE
MENEZES. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 080398709.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSEFA FREIRE DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802182-83.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PAULO SERGIO PINTO BONADIMAN E
ANA CAROLINA CAVALCANTE MOURA PINTO BONADIMAN. ADVOGADO(A/S): ELIZA NOCA DE MEDEIROS. - RECORRIDO: FASSINCRA – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA.
ADVOGADO(A/S): VICTOR ALVES MARTINS. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0804770-98.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA BETANIA DE LUNA. ADVOGADO(A/S): LINDAURA SHEILA BENTO SODRE. - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800938-21.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: FERNANDO
ANTONIO DE RODRIGUES NEVES. ADVOGADO(A/S): IRAÊ LUCENA DE A. GOMES. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0815768-28.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA VITAL. ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA
VITAL. - RECORRIDO: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 081780154.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. - RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803603-46.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - 01
RECORRIDO: REGINALDO JUVENCIO SABINO. ADVOGADO(A/S): MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
02 RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 080004042.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSÉ
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM. - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802810-04.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSÉ GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ HILTON
SILVEIRA DE LUCENA. - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S):
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16)PJE RECURSO INOMINADO: 0832535-44.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO:
EDNILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802086-40.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: : FELIPE DANTAS BRITO. ADVOGADO(A/S): EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803329-76.2015.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SUZIANE PONTES DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. - RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S.A (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU). ADVOGADO(A/S): MARIELLA MELO NERY DANTAS. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800133-36.2016.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: LUCIANO TEODORO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA. - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0808942-83.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE MARCIO GOMES CAVALCANTI LEITE DE LIMA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: COMBATE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ADVOGADO(A/S): TIAGO LIOTTI. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804209-11.2014.8.15.2001. º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAIS CAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO. - RECORRIDO:
MARCIA MARIA LUNA. ADVOGADO(A/S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO. - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.22) PJE- RECURSO INOMINADO- 0811258-69.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAMIRO MANOEL PINTO GOMES PEREIRA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ
LAMARCK PEREIRA HENRIQUES– RECORRIDO: OI MÓVEL – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE- RECURSO INOMINADO- 0812627-98.2015.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/
S): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA– RECORRIDO: CARLOS ANTONIO FELIX – ADVOGADO: IGOR
BERGSON MORAIS VASCONCELOS -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE- RECURSO
INOMINADO- 0826408-90.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JANIELLY DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM– 1º RECORRIDO:
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - 2º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL – ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.25)FISICO – MANDADO
DE SEGURANÇA: 2000003-62.2015.815.9002. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – IMPETRANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO. RECORRIDO: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. LITISCON-