TJPB 06/10/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
coprovar a condicao de pobreza atraves do(s): a) 03 ultimos extratos da(s) conta(s) bancaria(s); b)03
ultimas faturas do(s) cartao(oes) de credito;
00536 Processo: 0000001-82.2012.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: ERIBERTO TORRES ADVOGADO: 034378PE
MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES. AUTOR: MARIA ITAMAR COSTA TORRES ADVOGADO: 034378PE
MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES. Despacho: Intime-se c) da ultima declaracao do imposto de renda
apresentada a Secretariada Receita Federal: e d) comprovante de inscricao no sendicato rural local, tudo
sob pena de indeferimento da benesse e extincao do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000208-08.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EUDIVAN ARAUJO FRANCISCO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/10/2017, AS 10:20, NO FORUM
LOCAL DA CIDADE DE BOQUEIRÃO.
00538 Processo: 0000215-59.2001.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO ADOLFO XAVIER
ADVOGADO: 073959SP GILVAN GUERRA DE MELO , 338412SP GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR.
VITIMA: MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRAVITIMA: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00539 Processo: 0000486-43.2016.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIKAEL JUNIOR GOMES ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: EDJAILSON
AMARO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de novembro
de 2017, às 09:50 horas no Fórum local.INTIMO-O ainda para conhecimento da expedição de Precatórias
para oitivas de test.defesa,nas comarcas de Bezerros e Santa Cruz-PE.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000572-40.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR BELANIRO BEZERRA
JUNIOR ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/12/2017, às 09:00 horas,
neste fórum.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0004075-73.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDYVAN DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao designada para o dia 01/11/2017,as 16:00h.
2A. VARA DE CABEDELO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000496-88.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DE
CARVALHO ONOFRE ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora
do retorno dos autos ao cartorio, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias.
00543 Processo: 0003439-83.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO DA
GAMA CAMACHO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. AUTOR: MARIANA
MENDONCA DE FRANCA CAMACHO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO.
REU: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R
DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-seas
partes do despacho deferindo a expedicao de oficio para cumprimento da decisao de fls 358/360 e
intimação pessoal da parte executada para pagar a multa diaria de R$ 10.000,00
3A. VARA DE CABEDELO NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000306-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seo promovente para querendo requerer o cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00545 Processo: 0000986-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sea promovida para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias
as quais se refere na petição de fl.99.
00546 Processo: 0001200-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SONIA MARIA GALDINO
JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: RONALDO JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se os recorridos para apresentarem contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 178/181.
00547 Processo: 0001670-06.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO IRLEN DOS
GUIMARAES ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. AUTOR: JOAQUIM TOMAZ DA
SILVA LEITE NETO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se a
replica, no prazo de 15 (quinze) dias.
00548 Processo: 0002690-95.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAVIO REBELO GOMES
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o promovente para
dizer se concorda com o valor depositado pela executada, no prazo de 05 (cinco) dias.
00549 Processo: 0003136-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MANSUR ANDALAFT ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000467-25.2014.815.0121 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho:
Intime-se da audiencia de instrucao designada para o dia 11/10/2017, as 10:30hs, na sala de audiencias
do forum local.
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CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000737-96.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. AUTOR: FRANCISCO GEANE
FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
REU: SEGURADORA EXCELSIOR SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de fls.173 que manteve a decisao agravada,
em todos os seus termos e para executada efetuar o pagamento dos valores remanescentes, no prazo
de quinze dias, sob pena de multa de 10 por cento.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001621-18.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU:
KIMILHO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Intime-se ACOLHIDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (SENTENÇA DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
00560 Processo: 0001621-18.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato
Ordinatorio: a parte apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00561 Processo: 0002362-34.2009.815.0141 - ADOCAO REU: CHEILA LEILA PEREIRA SIMOES ADVOGADO: 021914PB
RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. Ato Ordinatorio: a Advogada favorecida com a carga dos autos
para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2014/CGJ-PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001603-94.2014.815.0141 - GUARDA AUTOR: J. V. P. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: R. Q. P.REU: L. J. Q. Sentenca: Intime-se declarado extinto o processo,
sem resolução do mérito.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000144-56.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCELIO ALVES NOBERTO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-sepericia medica marcada para o dia 07 de dezembro de 2017, Às 17:00 hor as na clinica do Dr Algacy Fernando.
00564 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO KAYKY MORATO
XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MORATO
DE SOUSA XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-semanifestarse sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial,prazo de 10 dias.
00565 Processo: 0000575-27.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIDAL GOMES
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-sepericia
medica marcada para o dia 23 de novemdro de 2017, Às 17:00 horas, na clinica do Dr Algacy Fernando.
00566 Processo: 0000795-59.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre os calculos da
contadoria judicial, prazo de 10dias.
00567 Processo: 0000804-84.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO CIPRIANO DE
MELO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-sepericia medica marcada
para o dia 30 de novembro de 2017, às 17:00 horas, na clinica do Dr Algacy Fernando.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000482-64.2015.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: NILSON MARIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apontar as questoes de fato e de
direito que entendAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE.
00570 Processo: 0001180-43.2011.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CICERO MANOEL DA
SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0001156-73.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO MARTINS LEOPOLDINO ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. VITIMA: REGINALDO BATISTA DE
SOUSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/11/2017, às 10hs, no fórum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000373-86.2013.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Vistas ao exequente.
00573 Processo: 0000837-76.2014.815.0291 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. N. L. S. ADVOGADO:
010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.
Despacho: Intime-sea autora através de sua advogada para comparecer em audiência de instrução e
julgamento,designada para o dia 30/10/17 às10:40h,visando o depoimento dos irmãos do falecido,q
deverão comparecer independente intim
CUITE
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000323-16.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCUA RUAN DE ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar, no prazo legal, as alegacoes finais.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0003142-91.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JULIANO BATISTA MACIEL ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.
REU: J B MACIEL CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-sedigam as partes as provas que pretendem
produzir, em dez dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0002436-79.2013.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: INSTITUTO DE MEDICINA
NUCLEAR LTDA ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. AUTOR: ADRIANO JORGE TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA.
AUTOR: FILADELFO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA. AUTOR: DIRK SCHREEN ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. Despacho: Intime-se os impugnantes para pagarem as custas processuais. nao havendo o pagamento oficie a procuradoria do estado para promover a cobranca.
00554 Processo: 0002784-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
LAVOR ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de depoimento pessoal de representantes dos réus. A não indicação de dados específicos
destes impede a intimação deles com advertência da pena de confesso.
00555 Processo: 0002784-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
LAVOR ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se insistindo
em tais depoimentos, providencie-se o endereço e nome daspessoas a serem ouvidas, observando a
possibilidade de expedição de ca rtas precatórias.
00556 Processo: 0002784-29.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
LAVOR ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 019269PB PABLA RENATA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento para o dia 16/11/2017, pelas 08:00 horas. Testemunhas deverão comparecer independente
de intimação.
00557 Processo: 0006750-20.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seexpedida
carta precatoria para comarca de sousa, devendo o exequente empreender as diligencias necessarias
para acompanhamento do arresto.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000581-09.2012.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO FELIX DA SILVA SANTOS Despacho:
Intime-seAparentemente os calculos aprest. pelo exeq. nao consideram o pag. parcial da divida. Assim,
intime-se o exeq. para informar se os calculosconsideram o pag. parcial e, em caso negativo, p que
proceda novo calc
00575 Processo: 0001490-46.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016348PB TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE
MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diao dia 28/11/2017, as 09:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00576 Processo: 0001415-70.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: FABIANA DA SILVA MARTINSREU: CARLEILTON SANTOS SILVA Despacho: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000308-59.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITONIO FERREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSEFA FLORENTINO
DE ANDRADE Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00578 Processo: 0001287-50.2016.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JULIETA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: MARIA DAS NEVES GONCALVES VENANCIO Sentenca: EmbargosREJEITADOS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00579 Processo: 0000192-48.2017.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO ALAN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferido
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000706-68.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal