TJPB 02/10/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0805410-56.2016.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da
Paraíba. Advogado(s): Werton Soares da Costa Júnior - OAB/PB 15.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0803380-14.2017.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luiz Albuquerque Farias
Júnior. Advogado(s): Adriano Cardoso Farias – OAB/PB 23.538. Agravado(s): Estado da Paraíba, por sua
Procurada Lilyane Fernandes de Bandeira Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo de Instrumento
nº 0802569-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Agravante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Suelens Borges
da Silva, representada por seu genitor Márcio José da Silva Borges. Advogado(s): Priscilla Ferreira Mesquita
Lopes Serquiz – OAB/RN 8.693 e Fabrício Serquiz Elias Pinheiro – OAB/RN 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Oficial nº 0802224-03.2016.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Maria Anunciada Ferreira. Advogado(s): Ayane Iasmim
Pinheiro Queiroz da Costa – OAB/PB 20.454. Promovido(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys
Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25)Apelação Cível e Remessa Oficial nº 083102814.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Sandra Queiroz Santana.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 080043338.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Alexandro Batista César da Silva. Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 082525789.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Antônio Alves Filho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Recorrente: Antônio Alves Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias
– OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0825235-31.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Civel da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia de Oliveira Belmont. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias - OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0800721-97.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Enilton Gomes da Silva.
Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho – OAB/PB 7.280.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Apelação Cível nº
0816026-04.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago – OAB/BA 15.664. Apelado(s): Maria Oletriz
de Lima Filgueira. Advogado(s): Camilla Tavares de Melo Trigueiro – OAB/PB 15.439.
Farias Aranha de Lucena – OAB/PB 17.515 e Ana Esther Aranha de Lucena Brito – OAB/PB 15.087. Embargado(s):
Federal Seguros. Advogado(s): . Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00526547420068152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): STINCONDE – PB – Sindicato dos Trabalhadores
nas Industrias de Cerâmicas Olarias e Derivados do Estado da Paraíba. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994. Embargado(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Carlos Augusto Marques de Melo - OAB/PB 4.638 e João Augusto da Nóbrega Neto – OAB/
PB 16.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00007082720128150781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante(s): Paula Francinete da Silva Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Barra de Santa Rosa, representado
por sua Procuradora Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00230919320108152001.
Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Lúcia Guedes Pinheiro. Advogado(s):
Sérgio Nicola Macêdo Porto – OAB/PB 13.250. Embargado(s): Luiz Anselmo da Silva Seabra. Advogada:
Henriquêta Ilya Alencar Ferreira Cavalcanti – OAB/PE 27.806.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 00032509220158150011.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante: Ricardo Luiz Martins Lacerda.
Advogados: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda – OAB/PB 19.240 e Carlysson Djanylo da Fonseca – OAB/PB
12.828. Embargada: Yeda Silveira Martins Lacerda. Advogada: Lívia Silveira Amorim – OAB/PB 14.641.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 00465588719998152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Fernanda da Silva e outros. Advogado: Geraldo
Vale E. Filho – OAB/PB 12.633. Embargada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Carlos
Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00268904220138152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Cetral Mix Distribuidora Ltda. Advogado: Fábio
Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Embargado: Itaú Unibanco S/A. Advogado: Josias Gomes dos Santos NetoOAB/PB 5.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00002039820088150741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Embargante(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Embargada(s): Maria José Silva. Advogado(s):
Antônio Emídio Filho – OAB/PB 7.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 00464766520138152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1º Embargante: Santana e Ribeiro Ltda.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 00032801720158150371.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Jesualdo Sérgio de Oliveira. Advogada: Mylena Formiga
Alves Macêdo – OAB/PB 14.499. Embargada: Francisca Neilza Gomes de Oliveira. Advogado: Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00113784320118150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Carolina Pereira Cavalho.
Advogada: Thais Elizabeth Lopes Tavares – OAB/PB 15.255. Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Apelação Cível nº
0802036-97.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Companhia
Brasileira de Distribuição – Extra Supermercados. Advogado(s): Thiago Conte Lofredo Tedeschi – OAB/SP
333.267. Apelado(s): Izamira Silva de Lima. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/PB 16.961.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 50002403320158150761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Município de Gurinhém, representado por seu Procurador Tiago
Liotti – OAB/PB 261.189-A. Embargado: Julio Andrius Carneiro de Sousa. Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0825251-82.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias - OAB/CE 30.348. Apelado(s): Josenildo Fernandes de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Oficial nº 00007450220168150171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente: Adilma Maria Jerônimo e outros. Advogado(s): Rodrigo Fernando
Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240. Promovido: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, representado por
seu Procurador Iankel de Souza Lucena – OAB/PB 21.737. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0802259-91.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Interpa - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099. Apelado(s): Zélio Lima de Brito. Advogado(s):
Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Remessa Oficial nº 00013157920178150000. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Promovente: Maria Telma Nogueira Monteiro. Advogado(s): Atônio
Teotônio Assunção – OAB/PB 10.492. Promovido: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder
Soares Pimentel – OAB/PB 770. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
PROCESSOS – FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
00005278220148150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante(s): Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Pedro Geraldo de
Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
00392760720138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexsander Porfírio de
Souza. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. Agravado(s): G3 Construtora Ltda. Advogado(s):
Amanda Natiely Cordeiro Pereira – OAB/PB 18.654-B e Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00036571420118150731. Oriundo da 3ª
Vara de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima
e Silva. Agravado(s): Maria de Fátima Lopes de Moura. Advogado(s): Priscila Lopes de Moura Silva – OAB/PB
17.409.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Embargos de Declaração
nº 00000475220158150681. Oriundo da Comarca de Prata. Embargante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s):
Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): Josefa Lila Sousa de Lima. Advogado(s): José
Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Embargos de Declaração
no Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 20140606220148150000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Edgard Saeger Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589, Mouzalas, Borba e Azevedo Advogados Associados – OAB/PB 206. Embargada(s): Ana Elisabeth Tinoco
de Almeida. Advogado(s): Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração
na Apelação Cível nº 00502579520138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eco Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Bruno Bastos de Oliveira – OAB/PB 13.445. Embargado(s):
Valéria Rossana Alcântara Costa. Advogado(s): Marcelo Antonio Rodrigues de Lucena – OAB/PB 21.734.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Embargos de Declaração
nº 00009390820148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogadas: Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB 182.694-A e Ana Carla Araújo – OAB/PB15.047.
Embargada(s): Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega Morais. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa –
OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Embargos de Declaração
nº 00016975920138150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Luzineide Silva de Paiva.
Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017. Embargado(s): Município de Caldas Brandão, representado
por seu Procurador Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB10.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00049216620118150731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral e
Germano Carvalho Toscano de Brito. Advogado(s): Leandro Costa Trajano – OAB/PB 9.996. 1º Embargado(s):
Fernando Carvalho Ribeiro e Wania Teixeira Barbosa. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti – OAB/
PB 11.426. 2º Embargado(s): Odilon Pereira de Carvalho e Rosemary Rocha Carvalho. Advogado(s): Ricardo
Dias Holanda – OAB/PB 11.636.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00010993820118150321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Sancha Campina da Silva e outros. Advogado(s): Diego
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Oficial nº 00224757420108150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Simone da Silva Zeca. Advogada:
Flávia Alessandra Araújo Nóbrega – OAB/PB 12.397. Promovido: Município de Massaranduba, representado por
seu Prefeito. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Remessa Oficial nº
00003773820158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Promovente: Maria Aparecida Saraiva de Farias.
Advogado(s): Haonny Oliveira da Silva – OAB/PB 19.419. Promovido: IPSERB – Instituto de Previdência do
Município de Serra Branca. Advogado(s): Reinaldo Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 17.740. Remetente:
Juízo da Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00039630420148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida. Apelado(s):
Silvana Marcelino Silva, representada por sua genitora Maria Aparecida Marcelino Fabrício. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00507504320118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Joveilino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s): Emanuel da
Silva Machado. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Publica da Capítal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00706325420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Josineide Almeida
Calixto. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB 11.033. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00597177220148152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Paulo César
Gonçalves Gomes, representado por sua genitora Rosineide Gonçalves da Silva. Advogado(s): Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443 e Natália de França Santos – OAB/PB 20.028. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
07412643220078152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado pro seus Procurador Rogério Feitosa Mayer Ventura. Interessada: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Cláudia Angélica F. de Andrade, Dalmo Loudal Florentino Teixeira, Gabriela Guedes Santos, Haroldo Faustino
Diniz, Juliana Paiva Bandeira Mendonça, Raquel Furtado de Almeida Mendes, Sofia Duarte Sousa Delgado e
Suzana Lourenço Gomes Pereira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Remetente:
Juízo da 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006600520118150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes Alencar. Apelado(s): Dácia Fabrizzia de Souza Soares.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266. Remetente: Juízo da Comarca de Barra de Santa Rosa.