TJPB 22/09/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

00393 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/10/2017, as 10:30hs.
00394 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. VITIMA: ELISABETE GABRIEL DE
MELO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 08:30hs.
00395 Processo: 0001608-87.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2017, AS 11:00HS.
00396 Processo: 0001802-58.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/10/2017, as 10:45hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000503-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/11/2017, às 0900hs.
00398 Processo: 0000677-88.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016426PB JESSYCA MELQUIADES DE ARAUJO , 019582PB JADER MELQUIADES
DE ARAUJO. REU: RENOVA CIA SECURITI ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
002494BA WILSON DE JESUS ROSADO. Sentenca: Pedido julgado procedentepor sentenca datada de
03.07.2017.
00399 Processo: 0000707-65.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00400 Processo: 0001066-44.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 000562PB ALUISIO BONAVIDES
BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, NOS TERMOS DO
ART. 485, INC. IV DO CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000061-79.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ARNOBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020765PB ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FORTUNATO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de maio de 2018, pelas 9:30h., no Fórum local, de instrução.
00402 Processo: 0000400-38.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
17 de maio de 2018, pelas 10:30h., no Fórum local, de instrução.
00403 Processo: 0000511-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ODAIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de
maio de 2018, pelas 10h., no Fórum local, de instrução.
00404 Processo: 0000818-44.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o dia 19/10/2017. ás 08:40 hsa. no forum local.
00405 Processo: 0001240-48.2016.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDERSON DOMINGOS
PEREIRA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 24 de maio de 2018, pelas 9:00h., no Fórum local, de instrução.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000322-45.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANISIO GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA HOMOLOGADO ACORDO
00407 Processo: 0000372-37.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARISEUDA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 020598PB JOSE RUFINO DA SILVA JUNIOR , 011457PB KILMA MAISA DE LIMA
GONDIM. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do pedido de sequestro. mariseuda
da silva melo advogado jose rufino da silva junior.
00408 Processo: 0000382-18.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA
JUDICIAL, BEM COMO DA I MPUGNACAO APRESENTADA PELO MUNICIPIO AS FLS. 108/119.
00409 Processo: 0001062-71.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SAO JOAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA INFORMAR QUAL O PARENTESCO ENTRE O CORRESPONSAVEL EDVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE E O SENHOR
JOSE CABRAL DE ALBUQUERQUE NETO,ADQUIRENTE DO IMOVEL, CONFORME FLS. 96 DOS
AUTOS.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000368-53.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU: ROSINALDO XAVIER
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva da testemunha Lays Ferreira Xavier, designada para
o dia 30/10/2017 às 10:10 horas, na vara de cartas precatóriascriminais da Comarca de Belem/pa.

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PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.165.Recurso de
apelação interposto,intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias e em seguida remetam-se os autos à Superior Instância
00419 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.85. Defiro
o pedido de habilitação de fls.80.Cumpra-se a sentença de fls.76/78.Cumpra-se
00420 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.76/
78.PROCEDÊNCIA
00421 Processo: 0000817-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA
SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-se do teor da Decisão Interlocutória de fls.66/
67.REJEIÇÃO.REJEITO A IMPUGNAÇÃO para manter a execução em todos os seus termos.Expeça-se
RPV/Precatório com as cautelas legais.Arquivem-se os autos
00422 Processo: 0000868-49.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.147.Em
relação à obrigação de fazer,nos termos do art.537, do NCPC,intime-se a parte executada para,em dez
dias,cumprira sentença/acórdão transitado em julgado,sob pena de multa diária de
00423 Processo: 0000868-49.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se cont.: de R$ 500,00(quinhentos reais),limitada em R$ 10.000,00(dez mil reais).Advirta-se ainda,nos termos do art.536,par 3º do
NCPC,que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de
00424 Processo: 0000868-49.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-secont.: de má fé e crime de
desobediência
00425 Processo: 0001068-80.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. H. L. ADVOGADO:
022368PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de
fls.103. Intime-se a parte promovente para semanifestar acerca da petição e recibos de fls.92/101
00426 Processo: 0001737-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-sedo teor da decisao de fls.191.Ante o exposto,não conheço da impugnaçãodo Município de Tacima/PB,nos termos do art.535,par 2º,do CPC,para manter a execução em todos os seus
termos e estabelecer o valor devido
00427 Processo: 0001737-75.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se cont.: como sendo aquele apresentado na planilha da parte autora.Semrecurso
desta decisão,expeça-se o precatório,da parte principal e o RPV,quanto aos honorários advocatícios
2A. VARA DE ARARUNA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000697-87.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.136 - Réu Ademilson Alves de Araújo - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000057-49.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DO MONTE
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes, via
advogado, para que, no prazo de 5 dias, especifique, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide.
00430 Processo: 0000596-49.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, para que, no prazo de 05 dias, especifique,, de forma justificada, as provas que pretendem
produzir, ou se optampelo julgamento antecipado da lide.
00431 Processo: 0000625-36.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURO DIAS VELOSO
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito sob pena de extincao.
00432 Processo: 0000645-90.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para requerer o que de direito, em 5 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000014-78.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: VILLE
BLANCHE AREIA INCORPORACOS SPE LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/09/2017, as 09:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
00434 Processo: 0000556-72.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THULIO AKASSIO A1VES
VITAL ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se o assistente da acusação referente a petição que o Ministerio publicointerpos apelação.
VARA UNICA DE AREIA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000952-78.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALAN DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM 05 DIAS.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia
26/09/2017, AS 11:15 HS. INTIME-SE IGUALMENTE DA SENTENCA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI-ABERTO COM
DIREITO A TRABALHO EXTERNO.

BANANEIRAS
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000305-54.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a seguradora para efetivar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00412 Processo: 0000517-41.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSYKELLY DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. AUTOR: JOANA DARC BENJAMIM DE
ANDRADE ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
impugnação, no prazo legal.
00413 Processo: 0000876-93.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA.
Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes(cpc/2015,art.1010).

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000104-53.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANIELIA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-separa se manifestar,
sobre as informações prestadas pelo município às fls. 247, no prazo de 10 dias.
00415 Processo: 0000467-40.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio, a fim de receber a
peticao/contestacao desentranhada dos autos.
00416 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA JULIA MARANHAO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias se manifestar a respeito do nao pagamento dopensionamento mensal ao
exequente.
2A. VARA DE ARARUNA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000046-60.2010.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MENDES ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.33.Defiro o
pedido de desarquivamento.Certifique-se acerca se o patrono da promovida recebeu os valores devidos
a título de RPV,caso negativo,expeça-se o competente rpv.Arquive-se
00418 Processo: 0000077-70.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017955PB

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000119-64.2013.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE EDIVAN MARTINS
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00438 Processo: 0000315-68.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00439 Processo: 0000642-08.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para pagamento das custas
processuais, conforme cálculo de fl. 158 (inteiro teor disponível na consulta processual), prazo 15
(quinze) dias
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00440 Processo: 0000377-69.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se do recebimento do
recurso e para aopresentar suas razoes no prazo de08 dias, tudo na forma do art. 600 do cpc.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 456/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00441 Processo: 0000477-24.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA. REU: KEILA KARINE
EVANGELISTA DE MELO ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e condeno KEILA RARINA EVANGELISTA DE MELO
a 03 anos de reclusao e 60 dias multa e denego o direito de recorrer em liberdade e absolvo VINICIUS DE
MORAIS SILVA, com esteio no art. 386, inciso VII do CPC.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000489-77.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA SANTOS MENDES CASADOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente e Embargos Declaratorios Inadmitidos.