TJPB 19/09/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: HELENA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se
Considerando a enorme quantidade de beneficiarios de precatorios...determino ao advogado da autora
que diligencie,informando quais estao vivos e quanto aos falecidos,se consta habilitacao dos herdeiros.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE
CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO , 016534PB MATHEUS JERONIMO , 016533PB MARTA CAROLINA S DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intime-se para apresentar CPF do
causidico credo do RPV de honorarios advocaticios.
00244 Processo: 0017124-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM MARTINS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a especificação de provas e intimese de todo teor do despacho de fls58.
00245 Processo: 0067417-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON NIXON SUASSUNA PORTO ADVOGADO: 016303PB MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO , 012662PB MICHAEL
ALLYSSON S. PORTO. Despacho: Intime-seJulgo parcialmente procedente o pedido...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000309-24.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MONTEIRO E CIA
LTDAREU: LUZIA DELGADO MONTEIROREU: MARIA HELENA M ALBUQUERQUEREU: TANIA MARIA
DELGADO MONTEIRO REU: SANDRA DELGADO M FERREIRA Sentenca: Intime-se Julgo extinto o
presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00247 Processo: 0001033-86.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE WILLIAM BARBOSA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Julgo Procedente os presentes EmbargosIntime-se. Julgo procedente,a pretenção do embargante,reconhecendo,como fundamento no art.487,I,do
CPC. Condeno a Sudema ao pagamento de honorários advocatícios,os quais fixo em R$ 800,00(oitocentos reais).
00248 Processo: 0001354-29.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: MULTSERV SERVICOS MULTIPLOS Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00249 Processo: 0014379-32.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA LTDAREU: NIVALDO MANOEL DE SOUZA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00250 Processo: 0015064-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ASS BRAS DA IGREJA DE JESUS C DOS
SANTOS DOS ULTIMOS DIAS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Intimese Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00251 Processo: 0015234-88.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NILSON CERES CORDEIRO GUEDES
Sentenca: Intime-se Intime-se. Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,IIdo CPC,c/c
art.156,I,do CTN.
00252 Processo: 0015404-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NAIARA CAMPOS DA COSTA Sentenca:
Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00253 Processo: 0015764-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IVAN FERREIRA GRILO Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00254 Processo: 0016144-18.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ACABAMENTOS COM E REPRESENTACOES LTDA
Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00255 Processo: 0017674-57.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NAIARA CAMPOS DA COSTA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00256 Processo: 0017684-04.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WALDYR LIRA SANTOS LIMA Sentenca:
Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00257 Processo: 0018490-10.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TIFANY COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDAREU: INES KOURY VIANA DA SILVAREU: RENATA CAVALCANTI NEIVA
COELHO Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/
cart.156,I,do CTN.
00258 Processo: 0019274-16.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HELENO LUIZ DE FRANCA Sentenca:
Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00259 Processo: 0027174-50.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EXTREMO ORIENTE REPRESENTAçõES LTDA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00260 Processo: 0029794-35.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLINICA COELHO FILHO LTDA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00261 Processo: 0031199-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NIEDJA MARIA NEVES DE OLIVEIRA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Julgo extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN
00262 Processo: 0032363-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISTRIBUIDORA DE
TECIDOS E ESPUMAS LTDAREU: ARISTIDES ALEXANDRE DA SILVA Sentenca: Intime-seIntime-se.
Processo extinto,com resolução do mérito,nos termos do art.40.§4º da Lei nº 6.830/80,174 do CTN e
487,II,do CPC.
00263 Processo: 0036886-64.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TOTALIS REVENDA DE
PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo
no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00264 Processo: 0049585-39.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00265 Processo: 0064615-80.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IDI IND E COM DE
MODA LTDAREU: EDUARDO FERREIRA BARBOSAREU: IRLANIO CAVALCANTE HOLANDAREU:
MARIA LEITE C PINHEIRO Sentenca: Intime-se Julgo extinto o presente processo,com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00266 Processo: 0096806-03.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUSHI BESSA JAPANESE LTDAREU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO Sentenca: Intime-se Julgo
extinto o presente processo,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/cart.156,I,do CTN.
00267 Processo: 0761257-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO CARVALHO DA SILVA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00268 Processo: 0762582-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00269 Processo: 0787296-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BENEDITO FURT DA SILVA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00270 Processo: 0903269-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INACIO PEREIRA DE ARAUJO Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00271 Processo: 0904220-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WANDERLAN DE SOUSA CARVALHO
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0015908-05.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO ALVES DA LUZ
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA prolatada as ff. 302/305.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB

BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, emendar a inicial,
informando a data específica da viagem e requerendo, consequentemente, a citação dopromovido.
00274 Processo: 0001935-30.2016.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. S. G. ADVOGADO: 020593PB
NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. G. ADVOGADO: 020593PB NATALIA
JAINE SILVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, nos termos do art.485, inciso III, do Código de Processo Civil.
00275 Processo: 0002095-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. M. J. ADVOGADO:
006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para se manifestar nos autos, informando se aindahá interesse no feito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00276 Processo: 0057572-11.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL VIRGINIO DA
ROCHA JUNIOR Despacho: Intime-se Dr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB
18895 ficais intimadoda sentença de extinção de fls. 626/627 ref ao ex militar NATANAEL VIRGINIO DA
ROCHA JUNIOR
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0015301-31.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ABRANTES DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb.
00278 Processo: 0017324-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para informar o endereco do seu constituinte e/ou apresenta-lo em juizo para iniciar o cumprimento da
pena imposta, no prazo de 05 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0006959-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GABRIEL MARQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 DE SETEMBRO PROXIMO, PELAS 15:30 HORAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL. OBS. NÃO FICOU GRAVADA A AUDIENCIA
PASSADA.
00280 Processo: 0113553-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
APRESENTAR O ENDERECO ATUALIZADO DO MESMO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COM O
INTUITO DE EXPEDIR ALVARA DE LIBERACAODO VALOR ATUALIZADO PAGO NA FIANCA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0007948-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO: 021993PB ANA APULA FERREIRA DE SOUSA. REU: EDVAN VIEIRA MARINHO
ADVOGADO: 021993PB ANA APULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se advogada para apresentar resposta a acusacao dos reus Samuel e Edvan,por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
00282 Processo: 0009440-44.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMMANUEL DE ALMEIDA
FRANCO ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS , 013302PB ALDROVANDO GRISI
JUNIOR , 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS , 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus para apresentarem defesa escrita no prazo de 10dias, em favor de seus
constituintes.
00283 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LOPES BATISTA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se da designação de audiência de
instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2017, às 08h:00min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0000290-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. C. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: C. C. F. H. ADVOGADO: 017778PB MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
19/10/17, PELAS 15:00H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 CRIMINAL DA CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0010239-87.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 17 de outubro de 2017 as 14 00 nesta sexta vara criminal da capital
00286 Processo: 0034096-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR THIAGO DE ARAUJO
AMERICO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-seo advogado
para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0001532-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATIAS MACARIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: ZENILSON CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
para apresentarem alegacoes finais no prazo decinco dias.
00288 Processo: 0007254-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL BARBOSA CAMELO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para fornecer o
endereço atualizado do seu representado, no prazo de 05 dias, ficando advertido que não o fazendo
poderá ser revogado o benefício da liberdade provisória anteriormente concedida.
00289 Processo: 0008293-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS ROSA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012102PB AKISHIGUE TANAKA. Despacho: Intime-se a defesa para audiência de
proposta de suspensão condicional do processo designada para dia 09/10/2017, às 15:30h.
00290 Processo: 0014795-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 18.10.2017, as 14 horas (oitiva de testemunhas).
00291 Processo: 0033554-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO DE ASSIS FILHOREU:
ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JOSE
DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seA
defesa de Enoque Pedro Alves de Oliveira para fins de apresentar razões de apelação.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0002567-30.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-seEM ATENCAO AO ART.523,DO CPC,INTIMACAO DO EXECUTADO PARA,EM 15 DIAS,PAGAR O VALOR
DEVIDO,ACRESCIDO DE CUSTAS,SE HOUVER,EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FL.156.
00293 Processo: 0003617-91.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: NIFLAUDIO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestacao apresentada pela parte promovida
00294 Processo: 0005687-81.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LOURACY LEITE RAMALHO ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f.88, uma vez que a
promovida ja apresentou o contrato objeto da exibicao
00295 Processo: 0010622-82.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORNAL O NORTE ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se acerca dos calculos de
f.324/325, diga a parte, em 10 dias
00296 Processo: 0081597-85.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL SANTANDER
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Interposta a apelacao,
nos termos do art.1010, paragrafo 1 do CPC, intime-se o apelado para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00297 Processo: 0096401-58.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
DE LIMA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovente para devolução dos autos à Escrivania, no
prazo legal, sob pena de busca e apreensão por excesso de prazo.
00298 Processo: 0096437-03.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DAS
MERCES RAIMUNDO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017244PB
CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se acerca dos documentos def.344/345,
diga a parte autora, em 10 dias, requerendo o que entender de direito