TJPB 18/09/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
00716 Processo: 0003059-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAURICIO
ALVES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 85
00717 Processo: 0003182-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Intime-se s partes do despacho de fls.139/142
5A. VARA DE SANTA RITA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0001581-43.2017.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO
, 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatoriode LUAN HENRIQUE DA SILVA, a ser realizado no dia 10/10/2017 às
15h45, em cumprimento ao ato deprecado nos autos do processo nº 1066-24.2013815.0371 da 1ª Vara de
Sousa. Local da audiência: 5ª Vara Santa Rita.
00719 Processo: 0002017-36.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO MANUEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sepessoalmente o acusado para no prazo de 5 dias constituir
novo advogado para apresentar as razões da apelação, sob pena de nomeação de defensor público.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000041-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA.
Sentenca: Intime-seextincao sem julgamento do merito
00721 Processo: 0000252-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON BELARMINO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CLAUDIO WILLIANS DA CUNHA
ADVOGADO: 243586SP RICARDO ROGERIO DA CUNHA. Despacho: Intime-seintimar da decisao: ante
o exposto, acolho a excecao de incompetenciaoposta pelo reu e determino a remessa dos autos a
comarca de catanduva-sp.
00722 Processo: 0000271-68.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sebloqueio convertido em penhora
00723 Processo: 0000422-34.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONH KLEBER MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-seextincao do processo sem resolucao do merito
00724 Processo: 0000453-93.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea autor apara faalr sobre os calculos do contador em 10 dias.
00725 Processo: 0000530-63.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seextincao do feito sem resolucao do merito
00726 Processo: 0000611-80.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-sedecisao
de fls, bloqueio convertido em penhora
00727 Processo: 0000860-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HONORINA JUVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-sepedido julgado parcialmente procedente
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000069-34.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seadvogado da parte promovida para falar sobre os calculos apresentadospela contadoria judicial juntados aos autos de fls.165/167 no prazo legal.
00729 Processo: 0000119-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA RAMALHO
DE FREITAS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00730 Processo: 0000196-74.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA BEZERRA DE
RESENDE ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca de fls. 247/248 que acolheu os embargos de declaracao interpostos pelo INSS e sanou o vicio
apontado.
00731 Processo: 0000199-34.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: JOZENILTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: JUZEILTO DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-sedeferida habilitacao dos herdeiros,devendo ser expedido alvara em nomedestes da
quantia do sr.geraldo,apos devera ser oficiado ao banco paratransferencia do saldo remascente para
conta bradesco vida e previdenc
00732 Processo: 0001451-23.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. V. N. ADVOGADO:
015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: D. S. N. ADVOGADO: 015689PB
IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereço
atual da parte ré, no prazo de 05 (cinco)dias.
00733 Processo: 0001644-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
do municipio para efetuar a devolucao imediata dos autos,sob pena de tomada de medidas cabiveis,
conforme codigo de normas judi ciais da corregedoria geral de justica do TJPB.
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00741 Processo: 0000425-58.2015.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: MARINALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. AUTOR: JOÃO VICTOR PEREIRA DE MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO: 008909PB
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: EDILMA PEREIRA DE MORAIS
Despacho: Intime-seas partes da sentenca
00742 Processo: 0000774-03.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS
DE FARIAS. REU: MARIA ESMERALDINA MECIADES DE SOUSA ADVOGADO: 019357PB CARLOS
ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a
parte executada para no prazo de quinze dias, querendo, impugnar apenhora, nos termos do art 525, do
NCPC.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00743 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROS
DE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREIRA FARIAS Despacho: Audiencia designadapara o dia 08.11.2017, as 11h00, reconciliacao
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0001166-08.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA MOURA DE
ABREU ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REU: TRES COM DE PUBLICACOES LTDA ADVOGADO: 012658PB OLGA SIMONE
MOREIRA B. DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000015-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: S. M.
F.REU: I. C. M. F. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000161-04.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOLFO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 022908PB PAULO DAVY GONCALVES CESARIO , 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: ANTONIO MONTEIRO DANTAS ADVOGADO: 021424PB THAIS CLAUDINO
BATISTA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: LINDOLFO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00747 Processo: 0000297-64.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE HENRIQUE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE WILSON GONCALVES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se pericia
complementar a ser realizada na vítima, designada para o dia10/10/2017, as 9h, NUMOL - Patos/PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000476-12.2013.815.0221 - INVENTARIO REU: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para manifestar-se para manirfestar-se sobre as ultimas declarações,no prazo de 10 (dez) dias.
00749 Processo: 0000626-22.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEDSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho de fls. 159, da expedição do alvara.
00750 Processo: 0000855-60.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA KAYRRONE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para
informar a este juízo, o numero de seu cpf, para poder fazer o rpv, no prazo de cinco (05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000117-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se
“...determino a regressao cautelar para o regime fechado, devendo o preso ser apresentado a este juizo
para audiencia de justificacao, no primeiro dia util seguinte a sua captura...”
00752 Processo: 0000409-08.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ARTUR MIRANDA SOUSAVITIMA: MARIA THALITA DE ALENCAR ARAUJOINDICIADO: WILLIAM FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. INDICIADO: BRUNO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar contrarrazoes ao RESE.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000071-30.2000.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00754 Processo: 0000484-23.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 000188CE PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Processo suspenso
por até 29/12/2017.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000622-82.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia 26/09/
2017 às 10:30h, precatoria 439-22.2017.815.0131, 1ªvara comarca de cajazeiras/pb.
SAPE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000180-08.2017.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ACASSIO DE ALMEIDA
DONATO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 008422A PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar acerca do laudo de fls.16/18.
00735 Processo: 0000186-49.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIRAM ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. INDICIADO: HUMBERTO PATRICK
CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se os advogados nomeados para apresentar as alegacoes finais dos acusados, no prazo legal,
conforme determinacao judicial de fls. 126.
00736 Processo: 0000550-75.2003.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINILZA NOBRE DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000106-56.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TRAJANO DE QUEIROZ ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sede todo inteiro teor da
sentenca de fls.174/174 verso
00738 Processo: 0000114-33.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOSEFA ALINE DE FARIAS SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se do despacho do teor seguinte: Vistos etc. Intime-se a parte
promovente, por seu advogado,para no prazo de 10(ez) dias,comprovar que a restituição em seu nome
e proveniente dos debitos objeto deste processo.
00739 Processo: 0000364-76.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERALDINA
MECIADES DE SOUSA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU: EMPRESA CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA , 012006PB MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de quinze dias, querendo, impugnar a
penhora, nos termos do art. 525, NCPC.
00740 Processo: 0000367-55.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR. REU: LN COM DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA Despacho: Intime-sedo desp.Vistos etc.Considerando que nao foi encontrado nenhum valor
p/bloqueio,via BACENJUD,intime-se a parte exequente,via proc.para no prazo de 15 dias,querendo,requer
o que entende de direito pena extincao.
1A. VARA DE SAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000376-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: GABRIEL MAIA
DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. INTERESSADO: SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. Despacho: Intime-se os herdeiros para informar sobre a divergencia no nome do falecido em suas documentações, no prazo de quinze dias.
00757 Processo: 0001194-36.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU:
BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 074188MG ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR , 155011MG
ISABELA DO PRADO MONTEIRO COTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00758 Processo: 0003454-23.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO
REGO ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.
1A. VARA DE SAPE NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0002566-54.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARINHO PEREIRA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 62-66).
00760 Processo: 0002661-55.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANFESTAR NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP.
2A. VARA DE SAPE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0002166-40.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se da
decisao nas fls. 118 que autorizou a parte promovente a levantar o dinheiro depositado imposta na
sentenca.
2A. VARA DE SAPE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000363-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIA FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
08(OITO) DIAS OFERECER SUAS RAZOES.
00763 Processo: 0000602-21.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA