TJPB 18/09/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
LUCIA DE SOUZA PAES. REU: M. G. N. ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00357 Processo: 0022644-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. S. ADVOGADO:
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: J.
M. L. N. ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO , 009779PB CLODOALDO
JOSE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0002878-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seintimar a parte vistas dos autos por 5 dias
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000402-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP DA SILVA MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se
para,manifestar interesse na produção de provas,e que,em caso positivo:a)especificar que provas
pretende produzir,estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na...
00360 Processo: 0019642-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
EMILIANO MARTINS ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da Expedição do Ofício Requisitório de PrecatórioNº 022/2017.
00361 Processo: 0019803-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA DO SOCORRO
VASCONCELOS MARTINS ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO ,
011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se as partes para,manifestarem interesse na produção de provas,e que,emcaso
positivo:a)especificarem que provas pretendem produzir,estabelecendo relação clara e direta entre a
prova pretendida e a questão de ...
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 04 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0011779-03.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KAYAN COSTA SILVA
ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. VITIMA: KAMILA DIAS AMORIM Sentenca:
Intime-se do teor da sentença: JULGO PROCEDENTE a denuncia para condenar JOSÉ KAYAN COSTA
SILVA pelo cometimento do crime tipificado no art. 147,CP c/c art. 7º da Lei 11.340/2006.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000258-27.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: R. D. P. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0012289-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se advogado para no prazo de 48 horas devolver os autos ao
cartorio,sob pena de busca.
00366 Processo: 0025647-58.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se advogado para no prazo de 48 horas devolver os autos ao cartorio,sob pena de busca.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho que segue:
Ante o exposto, rejeito o pedidoconstante nos embargos de declaracao,permanecendo a sentenca fa
formacomo foi lancada e publicada
00368 Processo: 0011925-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA COSTA GALVAOREU:
DANIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. VITIMA: RUBENS
FELIX DA SILVA Despacho: Intime-separa, em 10 dias juntar instrumento procuratorio e apresenbtar
defesaprelkiminar em favor do acusado.
00369 Processo: 0039714-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JAMESON WESLEY VIEIRA BARBOSA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19.10.2017, pelas
14:40 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0001720-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
Instrução e julgamento designada para o dia 24/10/2017, às 14h, neste Juízo.
00371 Processo: 0010371-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00372 Processo: 0039272-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 015686PE ARTUR NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
restituicao de fls. 79 verso dos autos.
00373 Processo: 0042053-76.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados para
tomarem ciencia da audiencia de inquiriçao da testemunha da defesa designada para o dia 31/10/2017 as
14:50h, perante estejuizo.
00374 Processo: 0042369-89.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS GOMES SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 31/10/2017, as 15:00 hs. no forum afonso campos.
00375 Processo: 0042447-83.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para audiencia de
inquirição designada para o dia 31.10.2017, às 14:40h, neste Juízo.
00382 Processo: 0006913-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada dia 24/10/2017 pelas 24/10/2017 para audiência de proposta de suspensão condicional do
processo.
00383 Processo: 0011278-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIA SILVA RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia designada 24/10/
2017 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000785-42.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NILSON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOSIVALDO SANTOS VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Sentenca condenatoria
00385 Processo: 0004650-10.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONKALY ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicada no
sistema inteiro teor.
00386 Processo: 0004940-25.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Denuncia recebidaAudiência designada para o dia 19/09/2017, às 14:20, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande/PB.
00387 Processo: 0010304-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação da defesa preliminar,prazo 10 dias,decorri-do prazo sera-lhe-a nomeado defensor publico.
00388 Processo: 0011844-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CLAUDIA NOBERTO DA
CRUZ ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Sentenca condenatoria
00389 Processo: 0036111-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO NOBREGA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Denuncia
recebidaAudiência designada para o dia 19/09/2017, as 15:05 horas, na vara deentorpecentes da comarca
de campina grande.
00390 Processo: 0038669-08.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEYVISON TOMAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000225-75.2007.815.0941 - ADOCAO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009658PB
PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: ELIZABETE DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado das partes quanto à sentença de fls. 73.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001627-30.2015.815.0031 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MANUEL SIMAO DE FREITAS ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES
DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26.10.2017, pelas 09:15 horas.
00393 Processo: 0001839-51.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOSANGO PROMOTORA DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, comprovar o pagamento da obrigacao de pagar sob pena de ser procedido a
penhora pela via bacen-jud.
00394 Processo: 0003702-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
em 15 dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sobpena de se transformar em divida ativa
da fazenda publica.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000624-73.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEPES CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA DE AQUINO MENDONCA SANTOS ADVOGADO:
006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para omparecer em
cartorio a fim de pegar alvara judicial de pagamento que se encontra a disposicao
00396 Processo: 0001355-40.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls.132/132
00397 Processo: 0001355-40.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000822-62.2015.815.0521 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: DIOCLECIANO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se ao advogado do autor da
sentença que julgou procedente o pedido.
00399 Processo: 0001142-25.2009.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-seas partes para semanifestarem acerca do bloqueio.
00400 Processo: 0001182-94.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESTELINA RODRIGUES DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00401 Processo: 0001532-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015316PB MARIA DA GLORIA VIRGINIO BARBOSA. Despacho:
Intime-se a parte executada da ordem de indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 2 do Codigo de
Processo Civil de 215.
00402 Processo: 0001749-91.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FLOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. AINDA, POR OPORTUNO, O MUNICÍPIO PARA APRESENTAR AFICHA FINANCEIRA REFERENTE AO ANO DE 2013.
ALHANDRA
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0007203-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAIKON LIRA DA SILVAREU:
RAQUEL SILVA DE CARVALHOREU: EDVAN FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-sevistos etc...intime-se da sentenca condenatoria
de fls.127 a 132 dos p resentes autos.
00377 Processo: 0041880-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. VITIMA: ARTHUR PAULO SOUSA
CASTRO Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se da decisão fls.62 e 62v
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0021150-59.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERSON JOSE MEDEIROS
DO O ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 020662PB WALMER WALKER SOUSA
SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO ACUSADO,PARA NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS DO MESMO.
00379 Processo: 0026887-43.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL LUIZ DE MENDONCA
ADVOGADO: 024344PE FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA AUDIÊNCIA NO DIA 04/10/17 PELAS 11:00 HORAS, NA CENTRALDE CARTAS DE ORDEM,
PRECATÓRIAS E ROGATÓRIAS DE RECIFE/PE.
00380 Processo: 0036862-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIDIANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para requerer as diligências pertinentes e que entenda necessárias.
00381 Processo: 0042361-15.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO CAMILO DA
SILVA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dointerrogatório do acusado,marcado para o dia 04/12/2017,às
14:00 horas
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0002094-53.2003.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FL. 299, O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE FL. 296 E CONCEDEU VISTAS DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00404 Processo: 0002467-98.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 003927PB CHARLES CRUZ
BARBOSA , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EDNALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. VITIMA: PAULO RAFAL DE FARIAS DE SANTANA
Despacho: Intime-sea defesa,para vistas dos autos,para se pronunciar sobre requerimento de diligencias,no
prazo de 05 dias e em caso negativo,que apresente suas alegacoes finais em memoriais pelo mesmo prazo.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000204-85.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO NEVES NUNES
ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 65-67v, a qual julgou
procedente em parte o pedido.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000707-46.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ADELINO
FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o laudo traumatológico juntado
às fls. 70.