TJPB 13/09/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017

00122 Processo: 0046627-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA MARINHO TONIOLO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMACOES PRESTADAS AS FLS 100/
102 DOS AUTOS
00123 Processo: 0047499-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAIR MENDES
RODRIGUES ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes parte comparecerem a audiencia no dia 27/09/2017 as 16:00 horas
00124 Processo: 0050559-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES CAETANO ADVOGADO: 015283PB JULIANA PEREIRA ATAIDE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA PROMOVER A CITACAO QUALIFICANDO O PROMOVIDO
00125 Processo: 0051988-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO RENNAN DE
MOURA FERREIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00126 Processo: 0060490-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00127 Processo: 0062336-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO KEMPS BATISTA
DORNELAS CHAVES ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00128 Processo: 0066395-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10
dias informar o nome do hopital psiquiatrico onde se encontra interno o sr wilson ricardo da silva
00129 Processo: 0087363-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROMERO RIBEIRO
DUARTE ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00130 Processo: 0094377-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO COMO TAMBEM SOBRE OS DOCUMENTOS
DE FLS 188 NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
00131 Processo: 0095007-22.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: RICARDO COUTINHO ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA. REU: JOSE WILSON SANTIAGO ADVOGADO: 007460PB SUENIA
PATRICIA L DE S MONTENEGRO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
ESPECIFICAREM PROVAS
00132 Processo: 0107904-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0036547-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA , 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. AUTOR: BASILIO DA SILVA
FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL TREZE DE MAIO Despacho: Intime-se
PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/
17, AS 10H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS.FIXO O PRAZO COMUM DE
CINCO DIAS UTEIS P/APRESENTACAO DE ROL DE...
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0064418-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVIO V DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Cumpra-se Defiro o pedido de
carga dos autos, no prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000143-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA LEIDE AQUINO
PEREIRA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se as
advogadas que permanecem habilitadas nos autos para, nos termos doartigo 406 do CPP, apresentarem
resposta escrita a acusacao.
00136 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Reu pronunciado
00137 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Pedido deferido
00138 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Reu pronunciado
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00139 Processo: 0028814-80.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: WILSON DA SILVA DIAS ADVOGADO: 018896PB
SUZYLEE HONORATO ARAGAO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento
Junior OAB/PB 18896, para tomar ciênciada juntada de documentos, referente ao pedido de prisão
domiciliar doCB PM REF Wilson da Silva Dias.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0006505-54.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. vistos etc vistas ao promovido pelo prazo de 30 dias
00141 Processo: 0006855-52.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA DE PAULA MAIA
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos
etc intime se a parte autora para se manifesatar acerca dos calculos acostados as fls 285
00142 Processo: 0007030-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a prmovovida para requerer o que entender de direito
no prazo de 30 dias
00143 Processo: 0010056-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a prmovida pelo prazo de 30 dias
00144 Processo: 0010610-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc a contrariedade
00145 Processo: 0012843-78.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a parte re para acostar aos auatos
o respectivo instrumento procuatorio referente ao pleito realizado as fls 56
00146 Processo: 0017761-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte prmovida pelo prazo de 30 dias
00147 Processo: 0018398-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc vistas a promovida pelo prazo de 30 dias.
00148 Processo: 0033408-92.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ADVOGADO: 139387MG
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc vistos a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00149 Processo: 0036651-44.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA DOS SANTOS DA
PENHA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc intime se a promovida para manifestar se acerca da certidapacostada aos autos
as fls 201 prazo 10 dias.
00150 Processo: 0037155-21.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00151 Processo: 0037421-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
BRITO ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO , 011554PB FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: RIDECLEIDE SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES
DE MELO , 011554PB FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc intime se a autora para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias

00152 Processo: 0037696-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas ao promovivo pelo prazo de 30 dias
00153 Processo: 0043825-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 008108PB EDVAN CARNEIRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos
etc intimem se as parte para requererem o que entenderem de direito prazo 10 dias
00154 Processo: 0044126-22.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017304PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados.vistos etc considerando que a empresa re encontra se em processo de recuperaçao
judicial suspenda se o feito conforme determinaçao pelo juizo da 7 vara empresarial ca comarca do rio
de janeiro
00155 Processo: 0044232-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMARA DAS GRACAS DE
ARRUDA DINIZ ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intimem se as partes para requererem
o que entender de direito prazo de 10 dias.
00156 Processo: 0044540-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte prmovida pelo prazo de 30 dias
00157 Processo: 0044759-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA ,
011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc intime se a parte autora para manifestar se sobre a petição acostada aos autos
as fls 386
00158 Processo: 0055130-56.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00159 Processo: 0055254-39.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelos prazo de 30 dias
00160 Processo: 0056105-44.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc vistas ao promovido pelo prazo
de 30 dias.
00161 Processo: 0056396-78.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTOROLA S/A ADVOGADO:
091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc
intime se a promovida para manifestar se acerca da certidao inserida as fls 148
00162 Processo: 0056626-23.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE BELTRAO
BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a parte autora para manifestar se acerca dos
calculos acostados aos autos as fls 367.
00163 Processo: 0056651-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00164 Processo: 0060450-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos
etc vistos a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00165 Processo: 0070166-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias.
00166 Processo: 0133473-66.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00167 Processo: 0368191-76.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR S/ ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc
intime se a parte promovida para manifestar acerca do oficio acostado as fls 139
00168 Processo: 0390152-73.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a parte promovida para manifestar se acerca
do oficio acostado aos autos as fls 165
00169 Processo: 0745282-96.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias.
00170 Processo: 0749479-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANSUNG DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO
DE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc vistas ao promovido pelo
prazo de 30 dias
00171 Processo: 0750769-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 088826RJ RICARDO LASMAR SODRE. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc intime se a parte prmovida para se manifestar sobre a certidao acostada aos
autos as fls 125 prazo 10 dias
00172 Processo: 0754587-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a parte promovida para acostar
aos autos o respectivo instrumento procuratorio com o fito de proceder se conforme requerido as fls 62
00173 Processo: 0754607-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00174 Processo: 0771898-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc
vistas ao prmovido pelo praza de 30 dias.
00175 Processo: 0782419-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA LEONARDO
DE MENDONCA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 009444PB LUCENILDO
FELIPE DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a autora para
manifestar se acerca dos calculos a costados aos autos fls 111 prazo 10 dias
00176 Processo: 0782534-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.vistos etc vistas a parte promovida pelo prazo de 30 dias
00177 Processo: 0793795-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAM VIAGENS ADVOGADO:
297608SP FABIO RIVELLI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se a
parte promovida para acostar aos autos o indtrumento procuratorio referente ao pleito realizado aos fls
406 prazo 10dias
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0015301-31.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ABRANTES DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria, cujo inteiro teor se encontra no site do tjpb.
00179 Processo: 0021278-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para que tomem conhecimento da realizacao da
audiencia de custodia, fls.412.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0027003-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00181 Processo: 0028271-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SOTHER ALMEIDA DE CARVALHO REIS ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 023315PB PEDRO PEREIRA DA
SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/novembro/2017 as 14:30 horas,
neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0003937-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se o querelante e o MP para dizerem, respectivamente, nesta ordem, em 03(três) dias.
00183 Processo: 0019744-10.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005133PB LADILSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, em 05(cinco) dias.