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Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253734-83.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS NEVES BORGES DOS SANTOS.
Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).HAMILTON DA COSTA MEDEIROS, OAB/PB-7.349,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE, OAB/PB-18.318, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000300-32.2004.815.0000. Credor: MARIA FELIX DA COSTA E OUTRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/RN-3.590, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0004179-13.2005.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES LOPES FERREIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, OAB/PB-6.378, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0002636-72.2005.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES.
Devedor: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO PB. Intimação a(o) Bel(ª).EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, OAB/PB6.378, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000192-27.2009.815.0000. Credor: C.UCHOA E CIA LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ PB. Intimação a(o) Bel(ª).GIVALDO SOARES DE LIMA, OAB/PB-10.190, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR, OAB/PB-12.788, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0004976-23.2004.815.0000. Credor: JOÃO MENDONÇA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE MASSARANDUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB-7.547, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002443-08.2015.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Edicler de Macedo Costa Rique. Intimação às Belas.
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões
do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 201329-66.2014.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Alba Lúcia dos Santos. Intimação às Belas. ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588113-25.2013.815.0000 Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Impetrante: João Pedro Almeida Costa Martins. Impetrado: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação
ao Bel. LINDBERG CARNEIRO TELES ARAÚJO (OAB/PB nº 17.922), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na
condição de Patrono do Impetrante, falar acerca do expediente e do extrato de fls. 241/242. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020535-35.2014.815.0011.
Recorrente: Júlio Ferreira de Lima Filho e Júlio Wolhfagon Lucena de Lima. Recorrido: Justiça Pública. Intimação
ao Bel. DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB nº 23.690), a fim de, no prazo legal, regularizar a
representação processual, sob pena de não conhecimento do Recurso Extraordinário. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0587511-34.2013.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Cristiane Soares dos Santos. Intimação
aos Beis. JOSÉ GUEDES DIAS (OAB/PB nº 4.425) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos
do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2013864-92.2014.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Onaldo Pedro da Silva. Intimação ao Bel.
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB nº 12.053), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2004650-77.2014.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Vanduir Lacerda Barbosa, representado
por seu Procurador Janilson Pereira Machado. Intimação aos Beis. ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
(OAB/PB nº 13.311) E RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB nº 14.250), a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0001333-71.2015.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Luiz Gonzaga de Oliveira Sobrinho. Intimação
aos Beis. ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB nº 13.311) E RICARDO LEITE DE MELO (OAB/
PB nº 14.250), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
2007620-50.2014.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Maria Luíza Alves da Nóbrega. Intimação
aos Beis. ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB nº 13.311) E RICARDO LEITE DE MELO (OAB/
PB nº 14.250), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030406-70.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado 01:
JOSÉ BARAÚNA DA SILVA E OUTROS. Embargado 02: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 15.155), na condição de Advogado do Embargado 01,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0004136-38.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Samara Soares de Freitas.
Intime-se a Agravada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reinaldo Peixoto de Melo Filho, OAB/9.905, para,
querendo, manifestar-se sobre o Agravo Interno de f. 67/79, nos termos do art. 1.021, §2, do CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015555-55.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: TUBRÁS – Indústria
de Tubos do Brasil LTDA. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Henrique
Gadelha Chaves, OAB/PB 11.524, para, querendo, se pronunciar no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002370-51.2012.815.0611 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Marcos Aurélio Martins Paiva. Apelado: Ministério Público. Intimese o Apelante por, seu Advogado, sua Excelência o Bel. Eric Alves Montenegro, OAB/PB 10.198, para, no prazo
de 10(dez) dias, regularizar a ausência da assinatura na apelação, sob as penas legais.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034155-95.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: CAOA Montadora de Veículos S/A. Embargada: Daisan
Comércio de Veículos LTDA. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Delosmar

Domingos de Mendonça Júnior, OAB/PB 14.140, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de
05(cinco) dias, consoante disposição do §2º, do art. 1.023, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000414-64.2015.815.0491 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Isabel Maria da Conceição. Apelado: Itaú Seguros S/A. Intime-se
a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Francisco Romano Neto, OAB/PB 12.198, para que,
em 05(cinco) dias úteis, realize o recolhimento do preparo, nos termos do art. 99, §7º, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001207-73.2014.815.0091 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Embargado: Edvaldo Sobral de Lima. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB 18.446, para manifestar-se sobre o Recurso no prazo de 05(cinco) dias, nos
termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000761-56.2015.815.0731 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ximenes Construções LTDA. Apelada: Gerlane Romão Fonseca
Perrier. Intime-se a Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rêmulo Barbosa Gonzaga, OAB/PB
11.033, facultando-lhe o oferecimento, no prazo de 15(quinze) dias, das Contrarrazões ao Apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039092-95.2006.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Energisa Paraíba Distribuidora de energia S/A.
Embargado: José Rodrigues Sobrinho. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
André Luíz Franco de Aguiar, OAB/PB 8.665, para, querendo, apresentar suas Contrarrazões, no prazo de
05(cinco) dias consoante disposição do §2º, do art. 1.023, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001291-51.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Benedita Gomes Tenório. Apelado: Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Victor Hugo Soares Barreira, OAB/CE
21.205, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Celso Marcon OAB/PB 10.990-A, para
tomarem ciência da Decisão de f. 345, que mantém o referido processo sobrestado e no aguardo de oportuno
posicionamento da Corte Superior a respeito da matéria.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049748-67.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: CIL – Comércio de informática LTDA. 02 Apelante: Rogério
Navarro Ribeiro. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 02 Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela.
Renata Calumbi Nóbrega Branco, OAB/PB 16.090, para realizar o pagamento do preparo recursal, em dobro, no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil de 2015.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000368-83.2014.815.1211 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Gilson Pires da Costa. Embargado: Banco PanAmericano S/A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Feliciano Lyra Moura, OAB/
PB 21.714-A, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 215/217,
nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0110756-79.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Embargado: KAITHIA MARIA
OLINDA COSTA PORTELA. Intimação ao Bel. ALVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE, inscrito(a) na OAB – PB –
16.256), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000823-98.2015.815.0601. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: BV FINANCEIRA S/A. Agravado: JOSÉ FREITAS DOS SANTOS Intimação ao Bel. HUMBERTO
TROCOLI NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 6.349), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021832-58.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Agravado: LIVIA MONTENEGRO DE MORAIS
LEITE Intimação ao Bel. FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. Inscrito(a) na (OAB – PB – 10.050), na
condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões
ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001762-36.2012.815.0261. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JOVELINA MARIA DA CONCEIÇÃO Intimação ao Bel. MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 12.258), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001485-33.2008.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SALUTE IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Intimação ao Bel. GIVALDO SOARES DE LIMA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 10.190), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025094-70.2011.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. Agravado: JOÃO FÉLIX DA SILVA Intimação ao Bel.
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7547), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000312-86.2015.815.0541. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARGARIDA DE SOUZA SANTOS Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao Bel. SUÉLIO MOREIRA
TORRES, inscrito(a) na (OAB/PB– 15.477) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Bradesco, para que, apresente cópia do acordao mednc
ionado as fls. 154, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001701-96.2013.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LUZIANI SILVA DE PAIVA Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO. Intimação ao Bel.
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, inscrito(a) na (OAB/PB– 10.204) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado subscritor do apelo de
fls. 57/64, para que, regularize a sua representatividade processual, acostando aos autos instrumento procuiratório,
no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de
setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005108-71.2009.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LEA DOLORES GOMES LEITE. Apelado: CAQVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA
e outra. Intimação ao Bel. VLADIMIR MATOS DO Ó, inscrito(a) na (OAB/PB – 5651) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrente para,
manifestar-se sobre a possibilidade de não conhecimento do apleo, em razão da deserção, no prazo de 02(dois)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0000846-92.2015.815.0391. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT LTDA. Apelado: EDILSON LAURIANO
FERREIRA. Intimação ao Bel. INGRID GADELHA, inscrito(a) na (OAB/PB– 15.488) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para falar
sobre a possível intempestividade do recurso, no prazo 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0070454-37.2014.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: PEDRO GUEDES PINHEIRO. Intimação ao Bel. SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.412-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para falar sobre a possível intempestividade do
seu recurso, no prazo 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 01 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001697-59.2013.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: LUZINEIDE SILVA DE PAIVA. Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
BRANDÃO. Intimação ao Bel. NESWTON NOBEL SOBREIRA VITA, inscrito(a) na OAB – PB – 10.204), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 01 de setembro de 2017.