TJPB 14/08/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017

Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A,
Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Ricardo Francelino Dos Santos, Advogado:
Joao Ferreira Furtado Neto, Pollyanno Henrique Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000052285.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Marcaçao, Advogado: Fabio Brito Ferreira,
Apelado: Jose De Arimateia Gomes Da Silva, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto. Processo: 000053377.2005.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade
Apelante: Manoel Galdino Candido, Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra
De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000642-43.2014.815.0501, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Sao Mamede. Processo:
0000809-53.2010.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ana Emilia Carvalho Do Nascimento Leite, Advogado: Kadmo Wanderley
Nunes, Apelado: Municipio De Marcaçao, Advogado: Antonio Leonardo Gonçalves De B.Filho. Processo:
0000878-63.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001000-30.2012.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V
Cf/88) Apelante: Sione Correia Gomes, Advogado: Camillo Soubhia Netto, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Luis Andre Martins Lima. Processo: 0001006-14.2013.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joao Gomes De Deus,
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Jose Alves Da Silva Neto. Processo: 0001118-34.2009.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Diego Da Silva
Jacinto Cirne, Advogado: Jose De Alencar Guimaraes. Processo: 0001139-60.2013.815.0091, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Ana Paula De Lima,
Advogado: Alberto Batista De Lima, Apelado: Petronio Jose De Sales, Advogado: Joao Pinto Barbosa Netto.
Processo: 0001147-77.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Pb Agora, Advogado: Rafael Lucena Evangelista De Brito, Apelado:
Olavo Cruz Neto, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 0001149-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, 01 Apelado: 4 Rodas Veiculos Ltda, Advogado: Alcides Magalhaes De
Souza, 02 Apelado: Ronyel Da Costa Souza, Advogado: Antonio De Araujo Pereira, Vitoria Santos De Araujo.
Processo: 0001152-02.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Alimentos Apelante: Luiza Fernanda Lobo De Oliveira,
Defensor: Marizete Batista Martins, Apelado: Francisco Aurelio Alves De Oliveira, Advogado: Jose Inacio
Pereira De Melo. Processo: 0001163-31.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Gustavo Carneiro De Farias Nobrega,
Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, Pedro Paulo Carneiro Nobrega, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0001165-98.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Santana E Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Caio Fabio Pereira De Araujo, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo. Processo: 0001175-04.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Alienacao
Fiduciaria Apelante: Francisco Nobrega Da Silva, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Apelado: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001190-14.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Adicional De
Horas Extras Apelante: Lindacy Santos Sousa Nunes, Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 000119196.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Antonio Celestino Dos Santos Arruda,
Advogado: Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000119281.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Francisco Pereira De Lacerda Sales, Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo:
0001193-66.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Antonio Laranjeira De Lacerda E Outros, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite
Fernandes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001194-51.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Jose Vanilson Batista De Moura, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0001195-36.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
Apelado: Givanildo Bezerra Medeiros, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001196-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Edgar Ferreira Monteiro, Advogado: Pollyana Da Silva R De
Albuquerque, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0001197-06.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Maria Das Dores Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio
De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa. Processo: 0001198-88.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa
Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Nunes Da Nobrega, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001199-73.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Jose
Nielton Silva Rodrigues, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0001202-28.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Reu: Sebastiao De Sousa Oliveira, Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira.
Processo: 0001203-13.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Correicao Parcial - Magistratura Requerente: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Requerido:
Juizo De Direito Do Juizado Especial, Misto De Mangabeira, Interessado: Evaldo De Almeida Falcao, Advogado: Glauber Jorge Lessa Feitosa. Processo: 0001204-95.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante: Thiago Cavalcante
Barbosa, Advogado: Antonio Weryk Ferreira Guilherme, Everson Coelho De Lima, Agravado: Justica Publica.
Processo: 0001207-50.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Geovani
Gomes De Souza, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 0001208-35.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, Apelado: Jose Miguel De Sousa, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001209-20.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Wemison Silva Pereira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0001210-05.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Fernando
Lucio De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Dona Ines, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0001217-73.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Suely Pereira,
Advogado: Deorge Aragao De Almeida. Processo: 0001236-61.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Jose Marinho Maciel Filho, Advogado: Walter Higino De Lima, Apelado: Monica Maria Marques
Maciel, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0001491-04.2015.815.0461, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Adeliana Pinto Viana Correia, Advogado: Tiago Jose
Souza Da Silva. Processo: 0001639-11.2014.815.0021, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Caapora, Recorrido: Kiluz Materiais Eletricos Ltda, Advogado: Almir Alves
Dionisio, Interessado: Municipio De Pitimbu, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto. Processo: 000170196.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao

Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Luziani
Silva De Paiva, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 0001771-16.2013.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel
Sobreira Vita, Apelado: Severina Gonçalves De Oliveira Nascimento, Advogado: Henrique Souto Maior.
Processo: 0001917-49.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Severino Ribeiro Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Rio Tinto, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas
Junior. Processo: 0001986-27.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa,
Recorrido: Francisca Neves Da Silva, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado: Municipio De
Aparecida, Advogado: Francisco Lamartine De Formiga Bernardo. Processo: 0002264-78.2014.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Hora Extra Apelante: Albaniza Ribeiro
Da Silva E Outros, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Municipio De Pombal, Advogado:
Quezia Leticia Dantas Fernandes, Jordao De Sousa Martins. Processo: 0002307-62.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco
Santander S/A, Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior, Apelado: Lucas Honorio Da Silva, Advogado:
Claudio Roberto Lopes Diniz. Processo: 0002322-87.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Peculios (Art. 81/5) Apelante: Jose Alves Ferreira, Advogado: Marcelo
Ferreira Soares Raposo, Apelado: Fundaçao Viva De Previdencia, Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da
Cunha, Adriana Da S.Antunes. Processo: 0002340-97.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Reexame Necessario - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Alhandra, Recorrido: Valdete Correia Da Silva Almeida E, Janete Maria Flor, Advogado: Maxwell
Estrela Araujo Dantas, Interessado: Municipio De Alhandra, Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral. Processo: 0003019-49.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Pagamento Indevido Apelante: Reginaldo Panta Pereira, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado:
Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003221-80.2015.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Clio
Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia
De, Viagens S/A, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0004902-68.1990.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Administracao De Heranca Apelante: Claudio Da Silveira Davila
Lins, Advogado: Joao Antonio De Moura, Kallyna Clea B Do Nascimento, Hioman Imperiano De Souza, 01
Apelado: Espolio De Helena Da Silveira Davila Lins, Advogado: Jose Cleto Lima Oliveira, 02 Apelado:
Germana Siqueira Davila Lins, Ana Helena Davila Lins Lacerda, Luiz Antonio Da Silveira Davila Lins Filho,
Advogado: Jose Cleto Lima De Oliveira, 03 Apelado: Antonio Davila Lins Filho, Advogado: Ronaldo Pessoa
Dos Santos. Processo: 0006096-19.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Maria De Fatima Santana Sousa, Advogado: Rommel
Cirne Eloy, Apelado: Mario Maciel Da Cunha E, Emilia Maria De Almeida, Advogado: Pablo Wagner Maciel
Cunha. Processo: 0006599-50.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jose Rildo Soares Alves, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000709057.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Antonio Barbosa De Almeida Junior, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 000724185.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Lyndemberg Gois De Oliveira, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0008287-12.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Evandro Pereira Da Silva, Advogado: Livia Silveira Amorim. Processo: 0008383-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E
Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado:
Antonio Divalmi Pires De Lacerda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010001-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios Apelante: Maria De Lourdes Menezes Crispim, Advogado:
Elaine Maria Goncalves, Apelado: Cartorio 3º Oficio De Notas, Pessoa Milanez, Advogado: Venancio Viana De
Medeiros Neto. Processo: 0010244-20.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Marquiel Amadeu De Oliveira, Advogado: Bianca Diniz
De Castilho Santos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues.
Processo: 0013803-04.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Wellington Ferreira De Medeiros, Advogado: Claudio De Sousa
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014842-07.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Cia De
Seguros Aliança Do Brasil S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos, Apelado: Amanda Raiany
Barros Costa De Melo, Kaue Joao Barros Barbosa, Advogado: Roney Santos Braga. Processo: 001583878.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Alvaro Da Costa Teixeira Neto, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017737-14.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Petrucio Do Nascimento, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002052620.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan
Targino Braga, Apelado: Jose Martins De Souza Filho, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022425-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio Pereira De Andrade,
Advogado: Herberto S.Palmeida Junior, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves.
Processo: 0027630-73.2008.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Propriedade Apelante: Dionea Augusto Da Silva, Advogado: Nay Cordeiro E. De Souza, Apelado:
Aurilia Bibiano Dos Santos, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Processo: 0032339-49.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Teogeni Soares Madruga, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz
Cavalcanti Cabral, Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina C.T.De Albuquerque. Processo: 0040082-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Priscila Carneiro Da Silva, Advogado: Fabricio
Araujo Pires, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062874-53.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação
De Inatividade Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella
Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias De Sa Filho, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Camilla Ribeiro
Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira
Torres, Apelado: Ivanildo Soares Da Silva, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062876-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Joselito Nobrega De
Oliveira, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0065922-20.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Allaim Inacio Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 500019729.2016.815.0481, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante:
Maria Celice Lourenço, Advogado: Adilson Alves Da Costa, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 926; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 479; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 110; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 861, 1028 ; Adao Soares
De Sousa 018678 - Pb • 617; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 282; Adeilson Carlos De Barros Gomes
008539 - Pb • 780; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 492, 909; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb
• 758; Adila Maria Vicente Dos Santos 021405 - Pb • 692; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 614, 615;
Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 1086; Admar De Araujo Pereira 023270 - Pb • 791; Admildo Alves Da
Silva 009135 - Pb • 303; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 883, 886; Adonias Araujo