TJPB 08/08/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITORIO DE
FLS. 80/83, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 84-103, REQUERENDO O QUE FOR DO
SEU INTERESSE, FICANDO(...
00453 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: JOAO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) CIENTE DE QUE A AUSENCIA DE
MANIFESTACAO RENDERA ENSEJO AO IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VEICULO.
00454 Processo: 0022921-72.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intimar a promovente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos guia de diligencia
do oficial de justica, para citação dos confinantes.
00455 Processo: 0028273-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DE LUCENA
GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA
DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS (FLS. 76), A QUAL REJEITOU PRELIMINAR ARGUIDA PELA RÉ,
INDEFERINDO PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00456 Processo: 0028273-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON DE LUCENA
GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL, E DA
NOMEACAO DO PERITO ANTONIO NELBI FERNANDES, E PARA ATENDIMENTO DAS PROVIDENCIAS DO ART. 465, §1º DO CPC, EM SENDO O CASO.
00457 Processo: 0028273-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O
DEPOSITODOS HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS NO DESPACHO FLS. 76, QUAL SEJA, NO
VALOR DE R$200,00.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0005274-30.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONCALVES ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se removo a inventariante
anteriormente nomeada e nomeio como novo inventariante o herdeiro Reginaldo Gonçalves.
00459 Processo: 0008419-65.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADERALDO DA SILVA ZECA FILHO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ADEMAR DE LIMA SILVA ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Intime-se às partes, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo em vista a avaliação
dos bens inventariados (art. 635 do CPC).
00460 Processo: 0009631-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONSTANCIA
VENTURA CRISPIM MUNIZ ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. AUTOR: JOAO VENTURA CRISPIM ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA.
AUTOR: MARIA GUADALUPE VENTURA CRISPIM PINTO ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA
COSTA HALULE MIRANDA. AUTOR: MARIA ELIZABETH CRISPIM PASCHOAL ADVOGADO: 013240PB
VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: JOSE ROBERTO PARENTE HOLANDA PINTO ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA , 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO
ALVES TITO. Despacho: Intime-se da audiência de instrução designada para o dia 19/09/2017 às
14h00,devendo as partes apresentarem rol de testemunha no prazo legal;
00461 Processo: 0011499-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TIAGO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO:
016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS. AUTOR: ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ
NETO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. AUTOR: JOSE DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 013283PB IZABELITA GUIMARAES DE
MELO SANTOS , 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS , 017637PB PAULA GUIMARAES. AUTOR: PAULA MONIQUE OLIVEIRA BEZERRA BIZUTTI ADVOGADO: 013283PB IZABELITA
GUIMARAES DE MELO SANTOS , 016130PB PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS , 017637PB
PAULA GUIMARAES. Despacho: Intime-se às partes, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo
em vista a avaliação dos bens inventariados (art. 635 do CPC).
00462 Processo: 0017422-10.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: COSMA PATRICIA MACEDO GOMES
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. AUTOR: RONALDO KENNED MARCEDO
GOMES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. AUTOR: SARA LAYSA DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se sobre as
ultimas declarações, intime-se as partes.
00463 Processo: 0023696-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADEILZA AMBROSIO DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: ESPOLIO DE IVONETE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 26/09/2017 às 16H00.
00464 Processo: 0025212-79.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA DO O ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO: MARIA DO
SOCORRO SOARES DO O ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-se para audiência designada para 05/09/2017 às 16H30.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000622-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO:
017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. REU: M. F. C. ADVOGADO: 008247PB EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00466 Processo: 0000665-04.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 015595PB
MARCO AURELIO FEITOSA. REU: A. J. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00467 Processo: 0001616-61.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Z. W. C. S.AUTOR: A. M. C.
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: J. R. S. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00468 Processo: 0002850-69.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. A. S. ADVOGADO: 016891PB
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00469 Processo: 0003036-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADVOGADO: 009834PB
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: M. M. Q. Sentenca: Pedido julgado procedente
00470 Processo: 0005284-40.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. L. S. ADVOGADO: 017948PB
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00471 Processo: 0005355-42.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. S. S. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00472 Processo: 0005405-68.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. X. ADVOGADO:
002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: J. B. S. ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA
COSTA GORGONIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00473 Processo: 0006237-04.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. REU: J. H. C. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0006838-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. S. ADVOGADO:
002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. AUTOR: J. C. F. ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00475 Processo: 0007565-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. M. N. M. ADVOGADO:
010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: E. A. P. M.AUTOR: V. M. N.AUTOR: A.
N. M.REU: V. M. N.REU: A. N. M. Sentenca: Pedido julgado procedente
00476 Processo: 0009053-56.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. S. D. ADVOGADO: 006411PB
SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00477 Processo: 0009166-10.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. L. S.AUTOR: S. B. L.
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: A. C. S. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, II do CPC.
00478 Processo: 0010368-22.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. N. ADVOGADO: 002269PB
ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: J. K. F. N.REU: E. O. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00479 Processo: 0010524-15.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. J. C. S. ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha com memoria atualizada do débito.
00480 Processo: 0015062-39.2012.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: M. N. B. A. ADVOGADO: 002904PB GILVAN
FERNANDES. AUTOR: G. Y. A. D. ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: S. G. D.
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00481 Processo: 0018247-17.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. F. ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: F. A. P. F. ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00482 Processo: 0020969-97.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. M. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: M. R. A. ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA
, 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Acordo homologado
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00483 Processo: 0023434-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. S. P. C. ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO , 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. REU: A. F. R.
J. ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: A. A. R. ADVOGADO:
012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: A. A. R. ADVOGADO: 012510PB
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: M. A. A. R. ADVOGADO: 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00484 Processo: 0023604-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. F. S. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00485 Processo: 0024466-46.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. E. A. ADVOGADO: 016348PB
TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. REU: W. O. T. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00486 Processo: 0025968-20.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. B. N. B.AUTOR: G. P. N.
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: J. P. S. B. Sentenca: Pedido julgado
procedente
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000794-09.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a
transacao realizada entre as partes.
00488 Processo: 0004749-14.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sesentenca
prolatada. extinta a execucao.
00489 Processo: 0014058-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: LUCIA DE FATIMA TAVARES CONSERVA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: IntimesePara tomar conhecimento da audiencia realizada, fls. 154/157, e , querendo manifestra-se a respeito,
bem como, dizer se possui interesse emproduzir provas. Prazo de 15 dias.
00490 Processo: 0016203-88.2015.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCIMAR DE SOUSA
BURITI ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sepARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINCAO DOPROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO.
00491 Processo: 0036251-97.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALFRISIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
00492 Processo: 0036251-97.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALFRISIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sepARA, NO PRAZO DE
15 DIAS, EMENDAR A INICIAL SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO.
00493 Processo: 0041250-93.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEBASTIAO VITORINO
FILHO ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE
15 DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0009948-17.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, informar o endereco do BANCO BMG, a fim de possibilitar a sua citação.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0003489-09.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FIORI VEICULO LTDA
ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 015633PB VANESSA FERNANDES
DE MELO , 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Sentenca: Intime-sea parte executada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do debito executado, sob pena de multa de 10% e
honorarios advocaticios, tambem de 10%, na fase de execução do julgado.
00496 Processo: 0004399-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE WALTER CORDEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. Sentenca: Intime-sea parte executada/excipiente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
tomarciencia da decisao de fls. 55/66 e requerer o que entender de direito.
00497 Processo: 0005540-80.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON FIRMINO
MAGALHAES ADVOGADO: 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO. Sentenca: Intime-seo
promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provasque eventualmente ainda pretende
produzir.
00498 Processo: 0005777-85.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCAS
ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: VALQUIRIA LIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002368PB SEVERINO BADU DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e demais despesas processuais, sob
pena de indeferimento do feito.
00499 Processo: 0006534-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-seas partes autoras da
decisao que indeferiu o pedido formulado as fl. 335.
00500 Processo: 0009419-95.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Sentenca: Intime-seo
advogado que subscreveu a peticao de fl. 14 para, no prazo de 15 (dias, regularizar sua representação
processual, haja vista que não juntou aos autos o instrumento de procuracao regular.
00501 Processo: 0013834-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-sea parte autora para ciencia do
despacho de fl. 173 e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00502 Processo: 0018598-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CRUZ KOBAYASHI ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-sea autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, ase pronunciar sobre os embargos de declaracao apresentados nos autos.
00503 Processo: 0024202-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOPITALARES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00504 Processo: 0025396-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRANSPORTES REAL LTDA
ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO , 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO ,
014932PB CAIO CAMPELO. Sentenca: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentyar contestacao.
00505 Processo: 0026407-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da diligencia do oficial de justica,
a fim de viabilizar o cumprimento da carta precatoria.
00506 Processo: 0026708-75.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Sentenca: Intime-seA PARTE PROMOVIDA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE EVENTUALMENTE AINDA
PRETENDE PRODUZIR.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0015802-17.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LASER ENGENHARIA COM LTDA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
penhora realizada às fls.123 dos presentes autos,bem como,para,querendo,opor embargos à execução.
00508 Processo: 0021952-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIA ARRUDA CAMARA
FERREIRA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda,para,ato contínuo,ordenar o Município de Campina Grande a fornecer àautora a
medicação NOVORAPID(três canetas mensais) e LEVEMIR(quatro canetas mensais),enquanto perdurar
o tratamento,confirmando os termos...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIOMAR BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ELYEDSON GUTO BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: EDGERSON SILVA BARBOSA
Sentenca: Reu pronunciado
00510 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE LIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: EDGERSON SILVA
BARBOSA Sentenca: Reu impronunciado
00511 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO GEOVANE CLAUDINO
MARINHO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. VITIMA: RONALDO DA SILVA JUNIOR Sentenca: Reu impronunciado
00512 Processo: 0040295-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015390PB MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO. VITIMA: ANDERSON CLEITON
LIMA Despacho: Intime-se INDEFIRO o requerimento de fls. 52/54 para redistribuição em favor de uma
as Varas Criminais desta Comarca, posto que a competência é deste Tribunal do Júri, conforme está
estabelecido na CF e na LOJE.