TJPB 08/08/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
00237 Processo: 0072178-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DO NASCIMENTO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER S/A Despacho: Intime-seo autor para apresentar emenda à inicial nos termos do
despacho de fls28, no prazo de 15 dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0004724-16.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 114... Assim, intime-se o Exequente para se
pronunciar a respeito, no prazo de 15 dias.
00239 Processo: 0013594-26.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Exequente para indicar bens penhoraveis no prazo de 15 dias, sob pena de
suspensao da execucao, na forma do art. 921, III, do cpc.
00240 Processo: 0021514-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA ROCHA GALINDO ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON
RODRIGUES COSTA. Ato Ordinatorio: o autor para falar sobre a certidao de fl. 124v, no prazo de 15 dias.
00241 Processo: 0023265-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANAIRA TURISMO LTDA
ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.138... Assim, intime-se o Promovente para que informe
endereco atualizado para citacao da Promovida, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao sem resolucao
do merito.
00242 Processo: 0025524-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VI MULTICARTEIRA
DE INV EM D C NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO.
Despacho: Intime-se a Exequente para se pronunciar sobre a certidao de fls. 105v, no prazo de 15 dias,
promovendo os atos necessarios a citacao dos Executados, sob pena de extincao, pelo abandono.
00243 Processo: 0121995-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o
Exequente para se pronunciar sobre o bloqueio de um veiculo constante na tela do sistema RENAJUD,
fls. 94/95.
00244 Processo: 0127115-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HOSPITAL MEMORIAL SAO
FRANCISCO ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se Intimese a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme calculo da contadoria
de fls. 116/117, no prazo de 15 dias.
00245 Processo: 0735694-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 166...
Assim, informe o Autor enderecos atualizados para citacao dos Promovido, ou requeira a citacao por
edital, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0006773-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPANEST/PB COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA
PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comaprecerem a audiencia de conciliação
designada parao dia 20/09/2017, as 14:50 horas.
00247 Processo: 0009566-68.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: RUTE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 20/09/17, as 15:10.
00248 Processo: 0015316-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DA SILVA ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: AUTOVIA VEICULOS E PECAS
LTDA ADVOGADO: 013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES , 006771PB MARIO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/10/2017,às 14:30 horas.Intime-se ainda para que apresentem rol de
testemunhas no prazo comum de 10 dias,art.357,§4ºCPC
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0061966-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões e 15 (quinze)dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0001408-89.1976.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAUL DA COSTA MEIRA FILHO ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA , 000776PB RUI GALDINO , 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM
48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE BUSCA E APREENSAO DE AUTOS
00251 Processo: 0014748-45.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANO MAX OLIVEIRA DE ASSIS ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. AUTOR: ELZA
HELENA OLIVEIRA DE ASSIS ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA , 008560A PAULO LOPES
DA SILVA , 005250PB WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: HERIELZE OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: LARISSA OLIVEIRA DE ASSIS VASCONCELOS
ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA PAGAMENTO DE
DILIGENCIAS PARA EXPEDICAO DO MANDADO DE AVALIACAO E DE INTIMACAO DO PERITO
00252 Processo: 0026660-68.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALENCAR DE MACEDO ALVES ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DO CEU DA PENHA ADVOGADO:
014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. AUTOR: ANBEAS ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. Despacho: Intime-seo requerente para, em 05 dias, falar sobre a informação de fls.175/177, fornecendo o atual
endereço.
00253 Processo: 0035198-43.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HIPOLITO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO ,
013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 013527PB
FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA NONATO Despacho: Intime-seDECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO
00254 Processo: 0051537-67.2014.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: RAUL DA COSTA MEIRA FILHO
ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE
BUSCA E APREENSAO DE AUTOS
00255 Processo: 0069032-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETH NOBREGA DE ARAUJO TSAKIROGLOU ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO:
EDUARDO TORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea imobiliária Eduardo
Torres para cumprir o item 15.2 B da petição defls.921/939 e a inventariante para cumprir o item 15.5 da
mesma petição de fls.921/939, em 05 dias.
00256 Processo: 0770049-04.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RODRIGO OTAVIO DE MOURA MACHADO FREIRE ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI. AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO:
010273PB AGNES PAULI. AUTOR: MARIANA DE MOURA CABRAL ADVOGADO: 010273PB AGNES
PAULI. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO, EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DE AUTOS
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0063225-41.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. L. ADVOGADO:
010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME SE A PARTE AUTORA
POR SEU ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS DIZER SEAINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0005000-14.1994.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. J. S. ADVOGADO: 014708PB
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte ré do indeferimento do
pedido de execução nestes autos de fls. 18/21, e da determinação de arquivamento dos autos.
00259 Processo: 0006380-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HADASSA DE QUEIROZ
COSME ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar aceca da petição de fls. 83/84.
00260 Processo: 0016410-49.2006.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. B. C. ADVOGADO:
008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS , 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO
BORGES. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 134, indeferindo o pedido de fls. 129, e de terminando
o retorno dos autos ao arquivo.
00261 Processo: 0026990-51.2000.815.2001 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: L. F. G. ADVOGADO: 007851PB
LIVANIA MARIA DA SILVA , 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar cie^ncia do ofício de fls. 71.
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00262 Processo: 0031810-59.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. S. M. T. K. ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vistas pelo
prazo de cinco dias.
00263 Processo: 0047810-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. P. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA , 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. AUTOR: M. G. S.
L. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito acerca da
petição de fls. 307/309.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0055005-39.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. L. ADVOGADO: 015647PB
ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. REU: T. A. S. ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC CONCEDO VIASTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0094800-23.2012.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 REU: M. F. M. V. ADVOGADO: 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-sea promovida do indeferimento do pedido de fls. 1255/1256.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0004465-26.2010.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. H. C. C. ADVOGADO:
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: D. S. C. ADVOGADO: 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM TRINTA
DIAS INDICAR BENS A PENHORA
00267 Processo: 0017385-95.2011.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: P. G. O. ADVOGADO:
004518PB JOSE VICENTE DA SILVA , 016761PB INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias
00268 Processo: 0043415-41.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ZIRLENE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REPRESENTANTE LEGAL: RITA DE CASSIA
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: IntimeseINTIME SE A CURADORA da interditanda para no prazo de cinco dias sob pena de preclusao junte aos
autos documentos que comprovem as alegações contidas as folhas 177/178
00269 Processo: 0077725-68.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. M. P. ADVOGADO: 010732PB
MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seConcedo vistas pelo prazo de cinco dias
00270 Processo: 0756965-33.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. B. C. ADVOGADO: 022043PB
JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Intime-seVISTAS
DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS
00271 Processo: 0756965-33.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. T. M. ADVOGADO: 022043PB
JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0004020-66.2014.815.2001 - GUARDA REU: F. C. M. F. ADVOGADO: 019532PB THELES
BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO ,
020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e a
vista pelo prazo de cinco dias.
00273 Processo: 0043780-61.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. P. M. ADVOGADO: 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. M. P. M. ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE
SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que
rejeitou o pedido de partilha, para, querendo se insurgir no prazo legal.
00274 Processo: 0056780-89.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: W. S. F. ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, se
pronunciar acerca do laudo de fls. de fls. 137/139.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0014640-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias,
se pronunciar acerca dosdocumentos de fls. 190/190v, informando valores bloqueados.
00276 Processo: 0043410-19.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: H. A. G. ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. AUTOR: I. C. S. A.
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS.
REU: W. N. G. J. ADVOGADO: 012194BA ISMAILTO APARECIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes da sentença que julgou procedente o pedido, bem como a parte autora para informar seus dados
bancários para fins de depósito das verbas alimentícias.
00277 Processo: 0047590-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N. M. M. Despacho: Intimesea parte apelada, a ré, para apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias), sob pena de subida dos
autos à superior instância sem elas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0017559-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO LIANDRO DE LIMA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para execucao do julgado na forma do art.534 do CPC.Nao ocorrendo manifestacao da parte
interessada no prazo de 30(trinta) dias, arquive-se com a devida baixa...
00279 Processo: 0030645-21.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte autora para execucao do julgado na forma do art.534 do CPC.Nao ocorrendo manifestacao da parte interessada no prazo de seis meses arquive-se com a devida baixa...
00280 Processo: 0034300-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ROMUALDO DINIZ JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo discriminado e
atualizado do credito,nos termos do art.534,novo CPC.Nao ocorrendo manifestacao em 30 dias, arquive-se.
00281 Processo: 0038878-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls.98:...Recebo a apelacao em ambos os efeitos.Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes noprazo legal. Apos,com ou sem resposta, ao TJPB.
00282 Processo: 0051322-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado,para no prazo de 05(cinco)dias,manifestarse sobre documento de fl.119/120, requerendo o que entender de direito.
00283 Processo: 0066884-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA NOBREGA RODRIGUES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentenca de fls. 38/40 que julgou improcedente o pedido.
00284 Processo: 0082759-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO JUVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da
designação da audiência de instrução e julgamento marcada para 06/11/2017 às 14:30 horas na sala de
audiência da 1ª vara da fazenda pública localizada no 6º andar do Fórum Cível da Capital.
00285 Processo: 0112536-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM.
AUTOR: JONAS KEVIN PAULO DA SILVA ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES ,
016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. AUTOR: ANDREIA FABIANA DA SILVA ADVOGADO: 012529PB
EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentenca de fls. 52/54 que julgou parcialmente procedente o pedido.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0004480-05.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AT COM E REPRESENTACOES LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução
do mérito,nos termos dos artigos 40,§4da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II.do CPC
00287 Processo: 0005302-14.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ARRUDAREU: EMBAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4ºda Lei nº6.830/80,174 doCTN e
487,II,do CPC.
00288 Processo: 0005917-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos dos artigos 40,§4ºda Lei nº6.830/80,174 doCTN e 487,II,do CPC.
00289 Processo: 0012966-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OSVALDO RODRIGUES NEVES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos
termos dos artigos 40,§4da Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II.do CPC
00290 Processo: 0019334-43.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL NENEZA