TJPB 07/08/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Municipio De Matureia,
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Recorrente: Municipio De Matureia, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro,
Recorrido: Cicero Ferreira Da Silva, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000060848.2012.815.0401, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Antonio
Marcos Ramos, Advogado: Marcelo Caldas Lins, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000654-80.2013.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Aquisicao Apelante: Carlos Antonio De Lima,
Maria De Lourdes Da Silva Lima, Advogado: Gilmar Correia Costa, Apelado: Transunidas Tranporte Colete E,
Comercio Ltda Me, Advogado: Walcides Muniz. Processo: 0000658-64.2014.815.0511, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Wellington Da Silva Cruz, Advogado:
Denylson Barros Cavalcanti De Albuquerque, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000832-85.2016.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da
Capital. Processo: 0000907-22.2015.815.0271, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Jose Giliard Andrade De Sousa, Advogado: Atemario Gomes Dos Santos, Ana Paula De
Araujo Santos, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000926-61.2016.815.0281, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Conflito De Competencia - Seguro Suscitante: Juizo Da Comarca De Pilar,
Suscitado: Juizo Da 4a Vara Civel Da Capital, Autor: Lucicleide Gomes Do Nascimento, Advogado: Gleydson
Silvanio Pedrosa Batista, Reu: Bradesco Seguros S/A. Processo: 0001019-39.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Jose Carlos
De Souza Nobrega, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001081-97.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Francinildo Ferreira Da Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001145-10.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Peticao - Decidir Sobre A Perda Do Posto E Da Patente Dos Oficiais E D Requerente: Juizo Da 10a.
Vara Criminal Da Comarca, De Recife - Estado De Pernambuco, Requerido: Ivan Teotonio Machado Da Silva.
Processo: 0001147-94.2013.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Decimo
Terceiro Salario Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, Apelado:
Aurilane Regis Do Nascimento, Advogado: Marcia Carlos De Souza. Processo: 0001166-76.2011.815.0911,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito 01 Apelante: Joao Pedro De
Andrade Pequeno, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, 02 Apelante: Joao Batista Albino De Sousa, Daniele
Rodrigues Alves, (Assistentes De Acusaçao), Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino, Apelado: Os
Mesmos, Assist.Acusacao: Justiça Publica. Processo: 0001169-38.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Geraldo Ferreira De Farias, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino.
Processo: 0001170-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Carta Testemunhavel - Trafico De Drogas E Condutas Afins Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido:
Juizo Da Vara De Entorpecentes, Da Capital. Processo: 0001284-34.2014.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Augustinho Ferreira Cavalcante, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga
Wanderley. Processo: 0001378-43.2016.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, Apelado: Nicole Da Fonseca Carreiro, Advogado: Jose Ayron Da Silva Pinto, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 0001417-17.2012.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Reginaldo Martins Franca,
Advogado: Evandro Silvino Cosme, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001525-93.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Leandro Candido, Advogado: Aristoteles Euflausino Ferreira, 02 Apelante: Jonas Da Silva, Advogado: Aristoteles Euflausino Ferreira, 03 Apelante: Antoniel De Andrade Ramos, Advogado: Antonio Azenildo De
Araujo Ramos, 04 Apelante: Dayane Martins Alves Da Silva, Advogado: Rinaldo C. Costa, 05 Apelante: Jose
Carlos Da Costa, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz, Rita De Cassia Silva De A. Macedo, Advogado:
Andrea Maria De Andrade Souza, 06 Apelante: Genildo Antonio Da Silva, Advogado: Romulo Bezerra De
Queiroz, Rita De Cassia Silva De A. Macedo, Advogado: Andrea Maria De Andrade Souza, 07 Apelante: Samuel
Da Silva Bezerra, Advogado: Camila Ingrid Pereira De Santana, Marconi Gomes Da Rocha, 08 Apelante:
Luciano Da Silva Santana, Defensor: Pedro Jose Da Silva, 09 Apelante: Jose Alex Da Silva Candido,
Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz, Rita De Cassia Silva De A. Macedo, 10 Apelante: Diogo Soares Da
Silva, Vilma Silva Braz E, Marcelo Felix Da Silva, Advogado: Francisco Eduardo R. De Assis, 11 Apelante: Alan
Rodrigo Da Silva, Advogado: Romulo Bezerra De Queiroz, Rita De Cassis Silva De A. Macedo, Advogado:
Mizael Rogerio De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001564-78.2009.815.0301, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cedula De Credito Industrial Apelante: Lauro
Vercelio Bezerra Wanderley, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano. Processo: 0001677-68.2013.815.0761, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Clarice
Idalino Pereira, Advogado: Henrique Souto Maior, Remetente: Juizo Da Comarca De Gurinhem. Processo:
0001701-60.2009.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Execucao Contratual Apelante: Ana Maria Bezerra Wanderle, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Banco
Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano. Processo: 0001802-32.2013.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel 01 Apelante: Raimundo
Bianor Pereira, Advogado: Jose Airton G Abrantes, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001888-83.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Eviccao Ou Vicio Redibitorio Apelante: Edyna Kelly Cavalcante Mangueira, Advogado:
Pedro Bernardo Da Silva Neto, Apelado: Maria Valdeide Cartaxo De Sousa, Advogado: Ednelton Helejunior
Bento Pereira. Processo: 0002059-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Cosmo Rodrigues Da Silva, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa
E Silva, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 02 Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De
Alencar, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres. Processo: 0002416-20.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado:
Carlos Augusto Rodrigues Da Silva, Advogado: Muller Sena Torres. Processo: 0002529-77.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Carlos Alberto Da Silva
Junior, Advogado: Rosevaldo Pereira Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002630-80.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher
Apelante: Jose Altino Da Costa, Advogado: Vera Lucia Almeida De Araujo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002675-29.2013.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Despejo
Para Uso Proprio Apelante: Carlos Antonio De Lima E, Maria De Lourdes Silva Lima, Advogado: Gilmar Correia
Costa, Apelado: Transunidas Transporte Colete E, Comercio Ltda Me, Advogado: Walcides Ferreira Muniz.
Processo: 0003886-05.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Ines De
Araujo Cavalcanti Mendes, Advogado: Diana Leite B. Cavalcanti, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento
E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0004094-39.2009.815.0371, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Ou Outra Forma De
Exploracao S Apelante: Marcia Gomes Figueiredo Gadelha, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0004338-09.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Josefer Nilton Dos Santos Ferreira, Advogado: Maria Da Penha
Batista Sousa, Daniel Lucas Batista Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004902-22.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Walquiria Leandro Dos Santos, Advogado: Odilon Franca De Oliveira Junior, Apelado: Itau Unibanco
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006252-45.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Francisco De
Souza Filho, Advogado: Gerson Dantas Soares, Apelado: Rio Tibagi-Fundo De Investimento Em, Direitos
Creditorios Nao Padronizados, Advogado: Acacio Fernandes Roberedo. Processo: 0007384-82.2010.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Jose Vieira Da Silva Filho, Advogado: Jaldelenio Reis De Meneses, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0007857-26.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Receptacao Apelante: Roberio Da Silva Oliveira, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0007862-48.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Rodrigues Silva, Advogado: Andre Do Egypto, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0008402-87.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ednalda Souza De Andrade,
Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0008571-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado:
Eliane Fernandes De Brito, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009027-67.2013.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 02 Apelante: Jairo Vidal De Oliveira, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0009073-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Ramos Da Costa Santos, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza,
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000916688.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Leandro Jose Feitosa Da Costa, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado:
Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 0009892-47.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Jose Fagner Porto De Souza, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0010201-17.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joabson Soares Da Cunha, Advogado:
Moises Duarte Chaves Almeida, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0010589-68.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Aercio De Lima,
Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Luiz Phillipe Pinto De Souza, Ana Karla Costa Silveira, Teresa
Rachel Brito Neves Pereira Rabelo, Erika Dantas Pinto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 001285902.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Fabio Silva Sousa, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0013018-42.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ana Raquel Soares Ribeiro, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De
Oliveira, Gildasio Alcantara Morais, Advogado: Adelk Dantas Souza, 02 Apelante: Debora Lais Soares Da
Silva, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, Gildasio Alcantara Morais, Advogado: Adelk Dantas
Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0013838-61.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Deise Ellen Azevedo Silva,
Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0013999-71.2015.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Eduardo Sousa Gomes Da
Silva, Defensor: Gizelda Gonzaga De Morais, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0014583-85.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bartolomeu Valencio Dias Filho, Advogado: Valter De Melo,
Apelado: Banco Santander S/A. Processo: 0014635-47.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo, Remetente: Juizo Ad 2a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0015945-22.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Anselmo Augusto Moreira De
Morais Junior, Advogado: Cynthia Denise Silva Cordeiro, 02 Apelante: Alexsandro Fonseca Gomes, Advogado: Roberlando Veras De Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0016334-14.2009.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Romulo Silva
Lima, Advogado: Henrique Paes Barreto. Processo: 0017648-88.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Arnaldo Gomes Barbosa,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018247-51.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Ailton Da Silva,
Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Andre Gustavo Santos Lima Carvalho, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0019319-64.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan, 02 Apelante: Santa Barbara Engenharia S/A, Advogado: Euclides Dos Santos Junior, Luciano Henriques
De Castro, Apelado: Jose Ricardo Vasconcelos, Claucia Maranhao E Araujo Vasconcelos, Advogado: Jose
Gomes De Lima Neto. Processo: 0024604-83.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Romero Dos Santos Silva, Advogado: Jose
Vanilson Batista De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0025227-63.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Gloria Laurentina Malheiros, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 002558358.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Kelina
Rocha Pedrosa Simoes, Advogado: Bruno Farias, 01 Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado
Por Seu Procuardor, Leonardo Teles De Oliveira, 02 Interessado: Ibfc-Instituto Brasileiro De Formaçao E,
Capacitaçao, Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa. Processo: 0028993-85.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia
S/A, Advogado: Erick Macedo, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo. Processo: 0031345-89.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Gloria Laurentina Malheira, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 003476971.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Paulo Lopes De Oliveira, Maria Do Socorro Guedes De Oliveira, Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues, Apelado: Carlos Roberto Barbosa, Josefa Elizabete Paulo Barbosa, Advogado: Ligia Maria Da S Fernandes. Processo: 0035696-80.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo (Art. 157) Apelante: Nadson Gabriel Santos Silva, Advogado: Miguel De Lima Roque Filho, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0036454-50.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia
Helena De Melo Martini, Apelado: Valber De Moura, Advogado: Claudio Tavares Neto. Processo: 003649432.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca
Salarial Apelante: Manoel Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0037445-21.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Honorarios Advocaticios Apelante: Hilton Hril Martin Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Severino Jose Da
Silva. Processo: 0039426-27.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Busca E Apreensao Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Rosany Araujo Parente, Apelado:
Ivanildo Fernandes De Almeida, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0040373-81.2009.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Francisco De Assis Silva E Outros, Advogado:
Rougger Xavier Guerra Junior, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0040550-74.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Reajustes De Remuneracao,
Proventos Ou Pensao Apelante: Geneide Maria Martins Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 004369016.2011.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Jose De Paula Cavalcanti Junior, Advogado: Yago Araujo Dos Santos, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0046388-32.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jardel De Lima Viana, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.230/231v. Processo: 0050663-87.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Cicero Querubino E Outros, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0050903-76.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: David Caxias Da Silva,
Advogado: Zelio Furtado Da Silva, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 005156535.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento
De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz
Filho, Apelado: Cleide De Vasconcelos Gomes, Advogado: Renata Vasconcelos Gomes Da Costa. Processo:
0056684-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Transferencia Para Reserva Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Agnelo Joao Grangeiro, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0063087-59.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento
De Medicament Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis, Apelado: Maria Jose Paiva De Oliveira, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0068356-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Alexsandro Da Cruz Melo, Advogado:
Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Banco Itau Seguros S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0104191-02.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gilvan Alves Florencio, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0112214-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.