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Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001591-76.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE 01: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELANTE 02: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina Vieira Cesário OAB/PB 14395. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000702-97.2014.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Município de Pedras de
Fogo. ADVOGADO: Hildemar Guedes Maciel OAB/PB 3.135. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0018664-67.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: José Francelino de Almeida. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. INTERESSADO:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059166-92.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADA: Vanuza Barreto
da Silva. ADVOGADA: Karine Cordeiro Xavier França OAB/PB 15.322-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066991.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Teresa P. De Andrade. DEFENSOR:
Maria Adelvan Abrantes Fortunato OAB/PB 5.609. APELADO: DAESA – Departamento de Água, Esgotos e
Saneamento Ambiental. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16389-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000260990.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: Energisa Paraíba Dist. De Energia S/A. ADVOGADOS: Erick Macedo
(OAB/PB 10.033); Fábio Antério (OAB/PB 10.202).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000124-77.2014.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Câmara Municipal
de São Bento. ADVOGADO: José Adriano Dantas OAB/PB 18.044. APELADO: Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho OAB/PB 19.196.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – REMESSA OFICIAL Nº 000299741.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Bruna Evelyn Freire Cruz, representada por sua genitora Josélia Maria Freire Cruz. ADVOGADOS: Aristides
Hamad Gomes (OAB/PB 18.789); Alline Maciel de Lemos (OAB/PB 18.799). PROMOVIDO: Colégio e Curso
Alternativo. INTERESSADO: UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000574436.2014.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Jacianne Inácio da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Bruno
Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069413.2014.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Roussiene Borges da Nóbrega.
ADVOGADO: Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771. APELADO: Lojas Americanas.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000013554.2015.815.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Adilson de Azevêdo França.
ADVOGADO: Antônio Emidio Filho OAB/PB 7.446. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADA: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000695-67.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPrev – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Maria
do Socorro Guimarães Lima. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003107834.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADORA: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Suenildo
Farias Lima. ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002380956.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
ADVOGADOS: Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A); Márcia Cristina (OAB/PB 14.051). APELADO: Aldecília
Gonzaga Barbosa. ADVOGADO: Gilson Fernandes Medeiros OAB/PB 2331.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027786.2015.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Antônio José Campos de Souza.
ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000666312012.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339. APELADO: E-Commerce Média Group Informações e
Tecnologia LTDA. ADVOGADAS: Raphaela Ribeiro X. Gordon (OAB/PB 16.612); Rosely Cristina Marques Cruz
(OAB/SP 178.930).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002660-46.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088907.2013.815.0421. ORIGEM: Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). APELADO:
José Pereira dos Santos. ADVOGADO: José Francisco Ramalho OAB/PB 8025.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000337104.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Julio Cesar da Silva Bento. ADVOGADA:
Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235. APELADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADA: Marina Bastos
da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004353.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Maria Gorete de Oliveira. ADVOGADOS: Cícero José da
Silva (OAB/PB 5.919); Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088311.2016.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. PROCURADOR:
Fábio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066713.2009.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Município de São José dos Ramos. PROCURADORA: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500. APELADO: Odeci melo de Araújo. ADVOGADA: Ana Érika
Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123459-95.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Torreão Braz Almeida. APELADO: Janiere
Sandreli de Macedo Silva. ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8342.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – REMESSA OFICIAL Nº 000192042.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. PROMOVIDO: Município de Bayeux. ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 17.793-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117802.2012.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Banco Fibra S/A. ADVOGADOS: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678); Márcio Steve de Lima (OAB/PB 12.575). APELADO: Ildo Silva Bezerra
Júnior. ADVOGADO: José Francisco de Morais Neto OAB/PB 15.104-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168902.2012.815.0411. ORIGEM: Comarca de Alhandra. APELANTE: Ida Maria doas Santos. ADVOGADO: Wlamírio
José de Sousa (OAB/PB 15.551) e outros. APELADO: Banco Rural S/A. ADVOGADOS: Marcelo Tostes de Castro
Maia (OAB/MG 63.440); Brigida Bernardo Reveilleaus (OAB/SP 313.034).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006019-73.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
EMBARGADA: Vanderleia Maria de Assis. DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002539-69.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Marilda Chaves Coêlho
de Souza. ADVOGADO: Hallyson Chaves Coelho de Souza OAB/PB 20.138. EMBARGADO 01: Marilídia de
Lourdes Silva de Souza. ADVOGADA: Flaviana Surama Delgado da Costa OAB/PB 16.636. EMBARGADO 02:
PBPrev – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029501-21.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: LN Com. de Roupas Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. EMBARGADO: Estado
da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001036-90.2012.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Município de Salgado
de São Félix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. EMBARGADO: Edna Maria da Silva.
ADVOGADO: David de Souza e Silva OAB/PB 7.192.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008353-51.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
EMBARGADO: Aristien Antônio de Oliveira. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0005520-70.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Lúcio Landim Batista da Costa OAB/PB 24.005-B. EMBARGADO: Marianny Carvalho de Andrade, assistida por Patrícia Daniel de Carvalho. DEFENSOR PÚBLICO: Elson Pessoa de Carvalho
OAB/PB 3873.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002133-26.2004.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. EMBARGADO: Otero Pesca Ltda. DEFENSOR PÚBLICO: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001183-07.2012.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. EMBARGANTE: Real Seguros S/A. ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18125-A. EMBARGADO: Claudino de Oliveira Castro. ADVOGADO: Alberto
Batista de Lima OAB/PB 5.316.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0021958-74.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Construtora Tenda S/A e Fit 07
Ape Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. EMBARGADO:
Eric de Lucena Barbosa e Mariana Araújo Pinto. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001657-33.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Dabai
Automóveis Ltda. ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354. EMBARGADO: Só Veículos
Ltda-ME. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008029-66.2010.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Construtora Marillac Ltda. ADVOGADA: Luana Martins de Sousa Benjamin OAB/PB 12.323. EMBARGADO: Paulo Esdras
Marques Ramos e Olindina Ioná da Costa Lima Ramos. ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB
10.538.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004495-65.2005.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Petrobrás Distribuidora S/A. ADVOGADA: Carmen Rachel Dantas Mayer OAB/PB 8.432. EMBARGADO: José Enóbio & Filhos
Ltda. ADVOGADO: Samuel Diogo de Lima OAB/PB 7.411.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000118873.2013.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: José Ribamar da Silva.
ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0090770-42.2012.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADA: Aryana Vitória Mendonça da
Silva, representada por sua genitora Ana Lúcia de Mendonça Pereira. DEFENSORA PÚBLICA: Terezinha Alves
de Andrade de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006100441.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. 1ª APELANTE: Pollyana Dantas Marques. ADVOGADO:
Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). 2º APELANTE: HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADOS:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000744623.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de
Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB
11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005835620.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de
Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB
11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0000099-93.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho OAB/PB 19.196. APELADO: Fernanda Kamila
Souza de Oliveira. ADVOGADO: Navde Rafael Varela dos Santos OAB/RN 9.584.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002614-34.2015.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. RECORRIDO: Ângelo Eduardo Maul
de Farias. ADVOGADO: Alisson Eduardo Maul de Farias OAB/PB 18.228. INTERESSADO: Município de Montadas. ADVOGADO: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000547318.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Ana Rita Henriques
Pimentel. ADVOGADA: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000913619.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Massai Construções e Incorporações LTDA.
ADVOGADOS: Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569); Stepheson A V. Marreiro (OAB/PB 10.577); Allisson
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). APELADO: Telefônica Brasil S/A Vivo. ADVOGADO: José Edgard da Cunha
Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000341234.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Massai Construções e Incorporações LTDA.
ADVOGADOS: Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569); Stepheson A V. Marreiro (OAB/PB 10.577); Allisson
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). APELADO: Telefônica Brasil S/A Vivo. ADVOGADOS: Henrique de David (OAB/
RS 84.740); Eduardo Zarpelon (OAB/SP 335.279).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000962-03.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Muni-