TJPB 02/08/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de 20%(vinte por
cento),enquanto estiver sujeita,no local de trabalho,aos...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000161-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER WALLYSSON
OLIVEIRA SOUSA DE FRANCA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00320 Processo: 0000632-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE VELEZ RIBEIRO
ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os documentos juntados
pelo promovido, no prazo de quinze dias.
00321 Processo: 0000812-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, informando
se tem interesse no prosseguimento da ação, bem como se persistem as condições quemotivaram a sua
propositura, em até 15 (quinze) dias.
00322 Processo: 0001302-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JIUVANEINEIDE DO
COUTOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS.
Despacho: Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00323 Processo: 0002492-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EVERTON COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls. 243.
00324 Processo: 0003701-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANNY SILVA SOUZAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o Município de Lagoa Seca para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,
com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art.
183,§1º do Novo CPC.
00325 Processo: 0003833-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ
PHILLIPE PINTO DE SOUZA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias,
requerer o que entender de direito, conforme fls. 124.
00326 Processo: 0004232-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR DELFINO DE
LIMAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00327 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intimese a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo
judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00328 Processo: 0005161-42.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: JOSE GOMES PERICO Despacho:
Intime-se o Município de Boa Vista para comparecer em cartório, no prazo de 15dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00329 Processo: 0005412-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR COUTO DA ROCHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intimese a parte autora do despacho de fls. 212.
00330 Processo: 0006792-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SALES PEREIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para juntar cópia do contrato, bem como
trazer a anotação do mesmo na CTPS, em quinze dias.
00331 Processo: 0007761-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIETA GONCALVES
BARROSREU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o
IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa
dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00332 Processo: 0009922-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: NELSON ANACLETO PEREIRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o Município de Lagoa Seca para comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00333 Processo: 0009922-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PBREU: BANCO DO BRASIL AGENCIA DE LAGOA SECA/PB ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00334 Processo: 0010701-71.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAM RIBEIRO
QUINTINO ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu causídico, para ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00335 Processo: 0011501-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA REJANE BARBOSA LEITE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Extincao
00336 Processo: 0011561-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA COSTAREU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Município de Massaranduba para comparecer em cartório, no prazo de15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00337 Processo: 0014112-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS CAMILO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB Despacho: Intime-se a parte autora para, em quize dias, informar se ainda está exercendoa função de agent comunitário de saúde no Município de Massaranduba, ou se foi exonerado, conforme
despacho de fls. 240.
00338 Processo: 0014631-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO HENRIQUE DA
SILVA CAVALCANTIREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00339 Processo: 0015912-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PMCGREPRESENTANTE LEGAL: VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO Despacho: Intime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00340 Processo: 0017161-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO SILVA
SOARES ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls. 156.
00341 Processo: 0017162-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRASIELSON PEREIRA
QUEIROZREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o DETRAN para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,
com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art.
183,§1º do Novo CPC.
00342 Processo: 0024112-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os cálculos de fls.
170,no prazo de 15 (quinze) dias.
00343 Processo: 0025761-55.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA PBREU: JOSE CLEBER GOMES DE SA ADVOGADO: 012880PB LUIZ GUSTAVO DE SA BEZERRA.
Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os cálculos de fls. 23, no prazo de
quinze dias.
00344 Processo: 0025951-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
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00345 Processo: 0027378-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE LUCAS DA SILVAVITIMA: JOSIVALDO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB
FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: OTAVIO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-sepelo
prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0006852-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARROS MEDEIROS
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. VITIMA: RAFAELA COSTA ARAUJO
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00347 Processo: 0022481-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO FRANCISCO DE MOURA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: CILENE QUEIROZ XAVIER
DE MOURA Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca da nomeacao como curador e ainda para se
manifestar quanto ao laudo apresentado as fls. 21/25, ficando ressalvadoo direito de formular outros
quesitos ou solicitar esclarecimentos.
00348 Processo: 0039482-35.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DO SOCORRO NEVES DE OLIVEIRAREU: GEORGE TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar a respeito do parecer ministerial e demais
documentos.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000236-66.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: Z. J. B. ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO , 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. AUTOR: E. L. B. ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO , 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00350 Processo: 0001591-14.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 015304PB MARIA DO
SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: P. N. S. ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro nos
arts. 39,42,43,45,168,169 todos da Lei n.8.069/90 c/c art.227 da const. federal e art. 1638, II do
Cod.Civil, para em consequencia, decretar a perda poder familiar.
00351 Processo: 0006308-06.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: L. F. S. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00352 Processo: 0008127-41.2016.815.0011 - TUTELA AUTOR: I. M. B. ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE
MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00353 Processo: 0010953-11.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. S. N. ADVOGADO: 009008PB MARIA DA
GUIA PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do
CPC, e nomeio marleide silva nascimento, para exer o cargo de guardia da crianca.
00354 Processo: 0015877-31.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 009079PB MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. AUTOR: M. D. A. C. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00355 Processo: 0036959-50.2017.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. V. C. A. ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO , 020079PB
RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00356 Processo: 0039881-64.2017.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: V. F. S. ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: L. S. F. ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00357 Processo: 0040072-12.2017.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. M. S. X. ADVOGADO:
022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se julgo extinto o
processo sem julgamento do merito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0006158-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON BERNARDO DIAS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciência da sentença de fls. 149, que
homologou opedido de desistência e em consequência extinguiu o processo com fundamento do art.
485, VIII do CPC.
00359 Processo: 0024358-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para se
pronunciar acerca dO conteúdo do ofício requisitório endereçada ao TJ/PB.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0015170-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar defesa no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0036670-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. REU: THULIO EMANOEL DE CARVALHO RAMOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. REU: EDCARLOS SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0003545-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MANOEL FERNANDES
MURADA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MIKAEL SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 021187PB HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 15/08/2017, às 16:00 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0003263-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA ADRIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de interrogatorio designadapara o dia 15/08/2017 as 14:40h, na 23ª Vara
Criminal do Rio de Janeiro/RJ.
00364 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 05/09/
2017, às 14h,neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0039699-78.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003407PB NEWTON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc...audiencia
designada p/dia 16/08/2017, as 15:20hs na 3ªvara criminal 2º andar do forum affonso campos campina
grande-pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0007207-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VIDAL DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00367 Processo: 0009459-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA LIMA DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00368 Processo: 0009465-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARLOS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00369 Processo: 0035391-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se
O Advogado do acusado,para no prazo legal,apre-sentar as alegações finais.
00370 Processo: 0035494-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEWTON FAUSTINO PEREIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00371 Processo: 0038535-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia
04/09/2017 pelas 15:30.