TJPB 28/07/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
RA Despacho: Intime-se as partes decisão fls. 171, a qual indeferiu pedido de fls.68/170 e acatou
avaliação fl. 158v. Determinou, ainda, a intimação parte exequente impulsionar o feito, requerendo o q
entender de dirieto. Prazo 10 d
00894 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006456PB
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IVREE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Sentenca: Intime-se pedidos julgados imprecedentes.
00895 Processo: 0001009-40.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA FEITOSA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem à perícia médica designada para 23.08.2017, às 08:00h, na Unidade de
Saúde da cidade de Poço Dnatas -PB, devendo a parte autora comparecer ao ato com toda documentação necessária.
00896 Processo: 0001955-17.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIRA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se
o exequente para que, sobre op despacho de fls.463, em um prazo de 10dias.
00897 Processo: 0001968-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA VANDERLEI DA COSTA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FELIX ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE STA CRUZ Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez
dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 99/100, bem como promova a execução do julgado.
00898 Processo: 0003738-34.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: 086475SP ALBERTO BRANCO JUNIOR. REU: LEANDRO
RODRIGUES BATISTA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento dos documetnos de fls. 86/91(Bacenjud, renajud e infojud negativos), devendo indicar bens do devedor passivel de
penhora. Prazo de dez dias.
00899 Processo: 0003745-07.2007.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA MARTA PEDROSA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho: Intime-se a parte exequente para que, em 10 dias impulcione
o feito, requerendoo que entender de dirieto.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0000029-20.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa da expedicao de cartas
precatorias para oitiva das testemunhas de acusacao, LUCIANO BONAPARTE (COMARCA DE PRINCESA ISABEL) e FRANCISCO ALYSSON LOPES MIRANDA (COMARCA DE ITAPORANGA).
00901 Processo: 0004125-88.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO COELHO DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se Da Sentenca: Julgo improcedente a pretensao Punitiva Estatal para Absolver o Acusado,
com fulcro no Art. 386, V, do CPP. Custas pelo Estado
00902 Processo: 0004783-83.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MONTEMEZZO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 375,12, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.
00903 Processo: 0125034-86.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GALDINO VARELA
ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0001637-29.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA EXPRESSO GUANABARA ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA OFERTAR COMPLEMENTACAO DE ENDERECO DE TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS 157/
158 DOAS AUTOS DO PROCESSO EM 10 DIAS
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000155-58.2016.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao de fls.104/106
00906 Processo: 0000171-22.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para colacionar a lei complementar municipal n/27 denovembro de 2013, no prazo de 15 dias
00907 Processo: 0000196-25.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPAMS INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o atual endereco da parte requerida
nosautos da acao acima mencionada
00908 Processo: 0000310-66.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENILDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para colacionar aos autos legislacao municipal vigente, qual seja, a Lei complementar minicipal n/
27 de 27/11/2013, no prazode 15 dias
00909 Processo: 0000354-17.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO LUIZ LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao proferida pelo MMJuiz as fls.120/122
00910 Processo: 0000502-33.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZILENE DE
FARIAS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para colacionar aos autos lei complementar municipal n27/11/2013, no prazo de 15 dias
00911 Processo: 0000542-10.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO HILDO ALVES DE SIQUEIRA
ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
colacionar aos autos certidao negativa do regis -tro de imoveis em seu nome no prazo de 10 dias
00912 Processo: 0000708-47.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFLAUZINA BATISTA
GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para colacionar aos autos legislacao municipal vigente lei complementar municipal n/27 de
novembro de 2013, no prazo de 15
00913 Processo: 0000870-42.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA
MORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora pra no prazo de 10 dias colacionar aos autos copias dalegislacao municipal que regulamente
especificamente as regras de per-cepcao do adicional de inslubridade para agentes comunitarios da saude
00914 Processo: 0000872-12.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINALDO FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para colacionar aos autos lei complementar municipal n27 de novembro de 2013,
no prazo de 15 dias
00915 Processo: 0000982-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES MACIEL
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00916 Processo: 0001123-64.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000008-84.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: LUIZ VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a peticao de f.83/87.
00918 Processo: 0000294-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENE RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A promovida
para pagar o debito exequendo em 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento e honorariaos advocaticios,
bem como penhora de bens suficientes a satisfcao do debito e subsequente atos de expropriacao
00919 Processo: 0000294-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENE RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDo despacho de f. 79, nos termos do art. 525 cpc, trancorrido o prazoprevisto no art. 523 cpc, sem pagamento
voluntario, incia-se o prazo d e 15 dias, para impugnacao a execucao nos próprios autos
00920 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15(quinze) indicar o endereco da partepromovida, sob de extincao do feito, sem resolucao do merito.
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00921 Processo: 0000388-05.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MELANIA LOUREIRO MARINHO ADVOGADO: 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA , 010524PB MANUEL DANTAS
VILAR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA promovida para pagar
o debito exequendo em 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento e honorariaos advocaticios, bem como
penhora de bens suficientes a satisfcao do debito e subsequente atos de expropriacao.
00922 Processo: 0000388-05.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MELANIA LOUREIRO MARINHO ADVOGADO: 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA , 010524PB MANUEL DANTAS
VILAR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDo despacho de f. 66,
nos termos do art. 525 cpc, trancorrido o prazoprevisto no art. 523 cpc, sem pagamento voluntario, inciase o prazo de 15 dias, para impugnacao a execucao nos próprios autos
00923 Processo: 0000514-26.2013.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INCOR IND E COM DE
RACOES LTDA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 15 dias, recolher as diligencias do oficial de justiça.
00924 Processo: 0000560-78.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o demandado para o pagamento das custas judiciais.
00925 Processo: 0000697-31.2012.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. AUTOR: LUIZ VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a
parte embargada para no prazo de 15 dias,falar sobre a peticao de f57/61.
00926 Processo: 0000756-48.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: JARBAS
CORREIA BEZERRA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se
as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir, alemda documental, no prazo de 10
dias, de forma justificada, sob pena deindeferimento.
00927 Processo: 0001082-71.2015.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. C. S. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. J. C. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. REU: A. L. R. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da sentença que extinguiu a ação de execução de alimentos.
00928 Processo: 0001398-55.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida para em 15 dias, pgar o debito exequendo sob
pena de multade 10 por cento e honorarios, bem como de bens suficientes a satisfacao do credito e
subsequente a realizacao de atos de expropriação.
00929 Processo: 0001398-55.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de f.126, nos termos do art. 525 cpc, trancorrido
o prazo previsto no art. 523 cpc, sem o pagamento voluntario, incia-se o prazo de 15 dias , para
apresentacao de impugnacao a execucao.
00930 Processo: 0001656-07.2009.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUCIANO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU:
DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, especificarem as
provas que pretendem produzir, alem da documental, de forma fundamentada, sob pena de indeferimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000108-63.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO HORACIO GOMES ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: JOSIELMA DA SILVA
SOUZA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
21 de setembro de 2017 as 10:30 horas, no forum local de taperoa
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000138-08.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA PAZ DOS RAMOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2017 as 08hs30minno forum local. Devendo o patrono do autor trazer o seu
constituinte.
00933 Processo: 0000215-56.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
FRAGOSO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES.
REU: JOSE DIAS OLIVEIRA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinta o
presente feito com resolucao de merito.
00934 Processo: 0000438-04.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. S. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: M. L. P. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. INTERESSADO: E. P. C.REU: M. A. C.REU: J. P. R. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2017 as 08hs20minno forum local desta comarca
de Teixeira/PB. Devendo trazer consigo o(s) seu(s) constituinte(s).
00935 Processo: 0000454-02.2008.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: J. C. P. L. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre o resultado da diligencia, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de suspensao sine die do feito executivo.
00936 Processo: 0000505-37.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. F. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. F. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: F. B. X. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
00937 Processo: 0000555-63.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO JERONIMO
LEITEAUTOR: ROSANGELA DE FATIMA LEITEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese a parte promovida da decisao que Indeferiu o pedido de desarquivamento dos autos, cabendo ao
advogado requerente comparecer em cartorio para fins de obtencao das copias requeridas.
00938 Processo: 0000684-97.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: CLAUDIO BATISTA ALVES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao que lhe e facultado pelo art. 4 do Dec-Lei 911/69, sob pena de extincao.
00939 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO:
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a impugnacao apresentada, e requerer o que
entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000286-24.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVALDO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24 de agosto de
2017, as 11:30 horas, no Forum local.
00941 Processo: 0001067-46.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE LIMA
DANTAS ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO , 010340PB PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. Despacho: Intime-seOs
advogados do reu, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24 de
agosto de 2017, as 11:00 horas, noForum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000243-44.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA
LIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE SOUSA
LINS ANDRADE , 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00943 Processo: 0000540-51.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
AUTOR: GILVACI RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: REGINALDO PEREIRA DA SILVAREU: ANA MEDEIROS
DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-sedo INDEFERIMENTO do pedido do promovente. Para fins de
cumprimento dasentenca a parte devera utilizar o sistema PJE.