TJPB 28/07/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017

MARI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000213-66.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINELMA BERNARDES
DE MORAIS ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES , 021319PB ARALLY DA SILVA
PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO.
Despacho: Intime-se para manifestarem o interesse na producao probatoria, no prazo de 10(dez) dias,
advertindo-as de que a inercia acarretara o julgamento en-tecipado da lide.
00693 Processo: 0000623-61.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: ELIAS SOARES CABRAL ADVOGADO:
018413PB ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00694 Processo: 0000757-59.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIAS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: CCE INFORMATICA ADVOGADO:
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOSREU: ARES COM E SERVICOS EM INFORMATICA Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes
sobre a certidao fls.89.
VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000157-72.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se ISTO
POSTO, com fundamento no dispositivo mencionado, determino o desmembramento do processo em
relacao ao reu Jose Idelbrando T. da Silva.
00696 Processo: 0000416-96.2014.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. VITIMA: VERA LUCIA
FERREIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria
00697 Processo: 0000476-35.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
00698 Processo: 0000545-38.2013.815.0611 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Sentenca: Processo extinto. Extincao da pena.
00699 Processo: 0000690-60.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUCELIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: GIVANILDO DA SILVA
SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria
00700 Processo: 0001556-39.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO DO RAMO
SOARES DA SILVA FILHOREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ERONILDO BARBOSA RICARDOREU: ERENILTON DA
SILVA BARBOSA Despacho: Intime-se ISTO POSTO, determino o desmembramento do processo em
relacao ao reuJOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA.
00701 Processo: 0001660-31.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO NETO REU: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
00702 Processo: 0002556-74.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: NEUZA FRANCISCA
DA SILVAREU: DANIELA FRANCA DA SILVAREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAREU: JACIELE
DA SILVA NASCIMENTOREU: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS Despacho: Vista ao apelante prazo
de para suas razoes.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0001053-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO BESERRA FRAZAO
ADVOGADO: 006605PE DANIEL DOS SANTOS CUNHA. REU: LAERCIO DO NASCIMENTO BEZERRA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31 de outubro de 2017 às 09:00 horas,
a realizar-se neste forum
2A. VARA DE MONTEIRO NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000943-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO EDUARDO DE LIMA
GONCALVES ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada pa-ra o dia 27.09.2017 pelas 08:30
horas neste forum.
00705 Processo: 0001510-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Sentenca: Sentenca condenatoria Procedencia da
denuncia.Pena de 01 ano 11 meses 10 dias de reclusao e194,44 dias-multa em regime inicial aberto.
00706 Processo: 0002315-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
de todo teor da sentença que absolveu os acusados.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000191-90.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora do despacho de fls. 115, no prazo de 30 dias
00708 Processo: 0000923-08.2011.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado do despacho
que deferiua suspensão do processo até 29/12/2017
00709 Processo: 0001120-26.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLI CORDEIRO
NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para em 10 dias proceder a juntada da legislacaoda categoria
00710 Processo: 0001254-53.2012.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu Advogado, acerca da penhora de veiculo em nome do executado Roberio Andrade de
Vasconcelos (fls. 1639).
00711 Processo: 0002197-36.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fulcro no art. 5, II c/c 37, caput e inciso X, todos da Constituicao Federal e art. 13 da lei 1.640/11.

35

00718 Processo: 0002133-88.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE MORAIS NOBREGA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00719 Processo: 0002727-73.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00720 Processo: 0004252-95.2011.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LEANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria das
custas inadimplidas.
00721 Processo: 0004734-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para em 5 dias, dizer se persiste na oitiva das testemunhas de defesa, trazendo aos autos os
endereços precisos, onde poderão ser intimadas à audiência a ser designada.
00722 Processo: 0008157-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MESSIAS DE MORAIS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 020868PB ANDRE NOBREGA DE SOUSA , 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS. Sentenca: Sentenca homologatoria das custas inadimplidas.
7A. VARA DE PATOS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000909-62.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Fica a parte promovida intimada para conhecimento das peticoes de fls 311 e 313. Ademais, proceder com o pagamento dos
honorarios periciaisconforme fls 279 e 148, dos autos.
00724 Processo: 0000951-43.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIDACIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: DANIEL GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: SANDRELY SOARES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-seficam as partes, por
seus advogados, intimadas para especificarem asprovas que pretendem produzir, no prazo legal.
00725 Processo: 0002132-79.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANDRELY SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MARIDACIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: DANIEL GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-seficam as partes, por
seus advogados, intimadas para especificarem asprovas que pretendem produzir, no prazo legal.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000033-10.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DYLSON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PUBLIKA BRASIL COMUNICACAO DIGITAL LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer, em 10 (dez) dias, se tem
interesse emproduzir novas provas.
00727 Processo: 0000142-05.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON CARLOS BRITO
DA SILVA ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00728 Processo: 0000222-85.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 017893PB BRUNO MAGALHAES. REU: RIVALDO MELO DA SILVA ADVOGADO:
012704PB BRUNO AIRES COLACO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias,
falar sobre a proposta con tida na petição de fls. 17.
00729 Processo: 0000359-04.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo legal apresentar suas razões finais
00730 Processo: 0000370-04.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE
SOUZA E S. COUTINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora pra que manifeste sua concordância ou não, com o
valor depositado pela ré. Prazo de 15 (quinze) dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0001504-36.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
1A. VARA DE PIANCO NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0001340-27.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA MARIA MARINHO
MEDEIROS LOUREIRO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no
prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000450-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à
possibilidade de renúnciaao direito, no prazo de 10 dias.
00734 Processo: 0000834-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000131-22.2015.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOANY ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer a audiência de conciliação, designadapara o dia 06.09.2017, às 10:30 horas, no Fórum local.
00736 Processo: 0001322-39.2014.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: DALVANICE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05.09.2017,
ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.

3A. VARA DE MONTEIRO NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0001152-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO DE PAIVA SA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advbogado
para apresentar defesa, no prazo legal

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00737 Processo: 0000748-45.2016.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DANIEL SOUTO
DANTAS ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais no prazo de cinco(05) dias.
00738 Processo: 0002640-86.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia designada o advogado do acusado para audiencia na Comarca de Currais Novos-RN,no dia 30.08.2017, ás
14:00 horas, para inquirição de testemunha.

PATOS

PILAR

2A. VARA DE PATOS NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0007578-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO KIRLY ROMANO DE
LUCENA ADVOGADO: 017899PB CAMILA MARIA CUNHA PERES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, em 5(cinco) dias.
00714 Processo: 0012399-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO RONCALL RAMALHO
DE LACERDA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Sentenca: Sentenca absolutoria por falta de provas à condenação.
00715 Processo: 0013198-51.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em 5(cinco) dias.

VARA UNICA DE PILAR NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000841-12.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se venham me as
razoes necessarias, no prazo legal.

4A. VARA DE PATOS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000759-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKIRIA RODRIGUES
LEITE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesea par4te promovente para requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento.Caso
postule o cumprimento de sentenca, devera atender aos termos do art.534 do CPC e correlatos
6A. VARA DE PATOS NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000142-43.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ADAILTON SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia designada para 10 de agosto de 2017, as 9:50, na sala das audiências da 6ª vara de Patos.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000084-07.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 05
dias, se manifestar.
00741 Processo: 0000084-17.2009.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA CRISTINA
ZACARIAS ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender dedireito.
00742 Processo: 0000195-25.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DALVA TAVARES
PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
00743 Processo: 0000404-23.2016.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretendemproduzir.