TJPB 21/07/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
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00769 Processo: 0002058-27.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICO BERNADO
PEREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. REU: JOSE BENICIO MENEZES DE MELO ADVOGADO: 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 22/08/2017 as 12h.
00770 Processo: 0002269-39.2010.815.0981 - EXECUCAO HIPOTECARIA REU: RAC IND E COM DE
ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho:
Intime-separa que se manifeste acerca da petição de fls. 114/115, requerendo oque entender de
direito, em 15 dias.
00771 Processo: 0002459-26.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia05/09/
2017 as 10h15min
00772 Processo: 0002498-91.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EVERALDO RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. AUTOR: JOSEFA DE MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: JOAO PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença de fls. 82/85
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000269-85.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: DAIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU:
ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia designada para 01/08/2017 as 10:15 hs
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000077-38.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-seintime-se o exequente para se manifestar sobre os detalhamentos retrono
prazo de cinco dias. detalhamento vaLOR DE BLOQUER r$ 6.414,58
00775 Processo: 0000196-23.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA AVELAR DE
CASTRO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CREDITO Despacho: Intime-seINTIME-SE A AUTORA PARA QUERENDO EM 15DIAS
IMPUGAR A CONTESTAÇAO
00776 Processo: 0000507-48.2015.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: KLEBER MOURA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO Despacho: Intime-seintime-se parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 dias
00777 Processo: 0000573-91.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. T. P. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido a gratuidade, efetuar
pagamento das custas no prazo de 15 dias
00778 Processo: 0000583-38.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. M. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido a gratuidade . efetuar
o pagamento das custas no prazo de 15 dias
00779 Processo: 0000603-29.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. A. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido a gratuidade efetuar
o pagamento das custas no prazo de 15dias
00780 Processo: 0000613-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. O. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido a gratuidade . efetuar
o pagamento das custas no prazo de 15 dias
00781 Processo: 0000666-25.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO MARTINS SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seA AUTORA INTIMADA
PARA APRESENTAR EM 30 DIAS, PEIDO ADMINISTRATIVODA INDENIZAÇÃO SECURITARIA JUNTO
A EMPRESA POMOVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO
00782 Processo: 0000782-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEBIAS DE OLIVEIRA
DE FRANCA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seà parte autora pra
sobre ele oferecer sua impugnação no prazo legal.
00783 Processo: 0000844-71.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MERILANDIA SOARES
DANTAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
a autora para, no prazo de 30 dias, apresentar pedido administrativoda indenização securitária junto à
empresa promovida, sob pena de extinção da demanda.
00784 Processo: 0000864-62.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BECO GOMES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 30 dias, apresentar pedido administrativo da indenização securitária junto à empresa
promovida, sob pena de extinção da demanda.
00785 Processo: 0000919-76.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI , 011859PB MARCIO
ANDRE ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre as preliminares
declinadas na contestação no prazo de 5 dias.
00786 Processo: 0000974-90.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a não apreensão
do veívulo, certificado àsfls. 36v, no prazo de 10 dias.
00787 Processo: 0000986-41.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA
FERRAZ JUNIOR ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 008285PB
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO Despacho: IntimeseVISTA A AUTORA PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAO LEGAL
00788 Processo: 0000996-85.2015.815.0581 - MONITORIA AUTOR: JOSINETE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SEVERINO LEANDRO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seINTIME-SE OM AUTOR PARA EM CIMN O DIAS REQUERER O INICIO DA FASE
EXECUTIVA
00789 Processo: 0001014-14.2012.815.0581 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: ANTONIO JOSE CLEMENTINO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA , 009988PB PEDRO VITOR
DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos
de fls. 48/77 juntado plo promovido, no prazo de 05 dias.
00790 Processo: 0001297-32.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: A UNIAO Despacho: Intime-sevista ao embrgante para impugnção
00791 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese À impugnação, no prazo de 15 dias.
00792 Processo: 0001544-18.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO PAULO LEITE
ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: ADALBERTO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-se às contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00793 Processo: 0001576-23.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA ROBERTA SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para contra arrazoar o recurso interposton o
prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0001853-05.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00796 Processo: 0001965-45.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIO PAULINO COSTA
ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/
08/2017 PELAS 09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL DE SANTA RITA/PB.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001032-72.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JACQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO
ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO
ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
designada para o dia 16 de agosto de 2017, as15:45hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de
Santa Rita - PB. Intimação das testemunhas nos termos do art 455 do NCPC.
00798 Processo: 0001146-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES DE MELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018241PB RODRIGO SANTA CRUZ FERNANDES ,
018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE. AUTOR: JOSEFA DA SILVA MELO ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO , 018241PB RODRIGO SANTA CRUZ FERNANDES , 018008PB ALLYSON
TENORIO CAVALACHE. AUTOR: PADARIA AGUAS TURVAS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 018241PB RODRIGO SANTA CRUZ FERNANDES , 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE. REU: SEVERINA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE
MENEZES. REU: JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: PEDRO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES.
Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 10 de agosto de 2017, as14:00hs, na
sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita - PB. Intimação das partes nos termos do art 455
do NCPC.
00799 Processo: 0001273-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELIS SANGUINETTI FERREIRA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB
CAMILA FARIAS NOBREGA , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 016245PB
TOBIAS GUSTAVO BORGMANN , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA.
Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 09 de agosto de 2017, as15:15 hs, na
sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita -PB. Intimação das testemunhas nos termos do
art 455 do NCPC.
00800 Processo: 0002282-14.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBS BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de
conciliação designada para o dia 14 de setembro de 2017, as 15:00hs, na sala de audiências da 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita - PB.
00801 Processo: 0002318-85.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMINDO DE ARAUJO
NUNES ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012236PB DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada
para o dia 08 de agosto de 2017, as15:00hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita
- PB. Consoante o NCPC, intimação das testemunhas pela respectiva parte.
00802 Processo: 0002668-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA ANDRADE DANTAS ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 021174PB TIAGO
LOPES DINIZ. REU: JOSE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ , 021174PB TIAGO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o
dia 09 de agosto de 2017, as14:30hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita - PB.
Intimações das testemunhas nos termos do art 455 do NCPC.
00803 Processo: 0002692-14.2007.815.0331 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE AMERICO TAVARES
ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 017777PB DIEGO PONCE DE
LEON AGUIAR. REU: REGINALDO AMERICO TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: SANDRELI SANTOS
TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 08 de agosto
de 2017, as16:00hs, na sala de audiencias da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita - PB. Intimações das
testemunhas nos termos do art 455 do NCPC.
00804 Processo: 0002740-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA NUNES ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA , 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 14:30hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca
de Santa Rita - PB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001110-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVAREU: ANTONIO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA. REU: JOSEFA MARIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ANTONIO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: BEATRIZ PRACHEDES DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. REU: CICERO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00806 Processo: 0001402-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO
, 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00807 Processo: 0001433-71.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA CRISTINA DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00808 Processo: 0001547-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seFica o réu intimado para nos termos
do art. 523 do CPC pagar o débitoacrescido de custas. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo
legal será acrescido de multa de 10% e também honorários de 10%, art 523,§1
00809 Processo: 0001602-58.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00810 Processo: 0001791-70.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011697PB PEDRO RAMOS CABRAL. REU: RENATO LANFRANCHI
ADVOGADO: 014617PB FERNANDO LUIS MARQUES MACHADO , 014880PB VALDENIA APARECIDA
PAULINO LANFRANCHI , 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteEm razao da sucumbencia, condeno o requerente ao pgto das custas proc.e dos
honorarios do procurador do requerido que arbitro em R$ 1.000,00
00811 Processo: 0002000-44.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: RONALDO BATISTA RAMOS Despacho: Intime-seo autor para
em 05 dias dizer se tem interesse no prosseguimento feito
00812 Processo: 0002525-21.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SALES SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoem relacao ao Estado da
Paraiba, por outro lado JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a PBPrev ao pgto do valor da
pensao por morte deferida, retroativo a janeiro/12, c/ acrescimo de correcao monetaria IPCA
00813 Processo: 0003064-50.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteCondeno o reu, ainda, ao pagamento das custas processuais devidas aoFEPJ/PB.
00814 Processo: 0003620-86.2012.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANDREA GOMES
RODRIGUES MODESTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00815 Processo: 0004711-85.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca:
Pedido julgado procedenteCondeno o reu ao pgto custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais)
SANTA RITA
SANTANA DOS GARROTES
1A. VARA DE SANTA RITA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0001523-74.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. INDICIADO: RODRIGO TOBIAS ADVOGADO:
003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2017 PELAS 10:30
HORAS, NO FORUM LOCAL DE SANTA RITA/PB
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000207-29.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELITA ROSA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo retorno dos
autos, para requerer o que entender de direito.