TJPB 12/07/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017

01013 Processo: 0003621-42.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 17:20 horas, neste
Juizo.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º).
01014 Processo: 0003688-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
MORAIS ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-se para assinar o substasbelecimento de fls 49/50
01015 Processo: 0003688-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
MORAIS ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado procedente
01016 Processo: 0004065-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA VIVIANE TOMAS
FREITAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 16:40 horas,
neste Juizo.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º).
01017 Processo: 0004289-76.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAntes de apreciar o pedido de designação de nova data para a
perícia tendo em vista a certidão informando que não foi possível intimar o autor, intime-se para informar
o atual endereço do promovente, em 10 dias
01018 Processo: 0009997-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000543-74.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO CIRILO DA SILVA
ADVOGADO: 028763PE DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA. VITIMA: JOSE VANDERLEI DIAS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2017, as 15h.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000122-72.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente
01021 Processo: 0000148-70.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que rejeitou
os pedidos da inicial.
01022 Processo: 0000459-61.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-sea parte acionada para cumprir o julgado, no prazo legal. Decorrido aquele
prazo inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova
initmação, apresente, sua impugnaçao.
01023 Processo: 0000558-65.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentença que acolhe em
parte o pedido inicial.
01024 Processo: 0000646-06.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBSON PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 018170PB LUANA JOYCE
XAVIER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que acolhe em parte o pedido.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000562-68.2016.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDCARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Audiencia designadadia 13.07.2017, pelas
11:20 horas, no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000074-16.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JULIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-sepedido julg parc procedente
01027 Processo: 0000091-52.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seped julg parc
procednete
01028 Processo: 0000094-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE NERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-sepewdido juglado parcialmente
01029 Processo: 0000204-40.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA FERNANDES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 000819PE PAULO ROBERTO VIGNA.
Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
01030 Processo: 0000204-40.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA FERNANDES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 000819A PAULO ROBERTO VIGNA.
Sentenca: Intime-sepedido jug improcedene

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000335-16.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. AUTOR: VANDUIR JOSE GENUINO ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-sea parte promovida para o pagamento das custas - valor
547,62guia a disposicao em cartorio
01032 Processo: 0000515-37.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI Despacho: Intime-se da sentença
01033 Processo: 0000636-31.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO COSTA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo ed 15 dias, requerer o que de
direito,pena de arquivamento
01034 Processo: 0000809-55.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ISABEL CRISTINA NUNES
GONçALVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 02.08.2017, as 11h30
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01035 Processo: 0000115-81.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: GUILHERME FIRMINO RAMOS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia06.09.2017, as 09h45

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01036 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: FRANCISCO DANTAS FERNANDES ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca homologatoriaDECLARADOS 52(CINQUENTA E DOIS) DIAS REMIDOS.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000444-03.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA EMPRESA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Processo extinto. pelo cumprimento da obrigacao

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01038 Processo: 0000551-42.2014.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE PB ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiência de instrução, designadapara o dia 05 de setembro de 2017, pelas 08:00 hs, no
Fórum Local, advirta-se do art.455,CPC,quanto a intimação das testemunhas para audiênc
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000032-96.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCELIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 016302PB LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: YARLA DOS ANJOS SILVAVITIMA: MARCILIO BARRETOVITIMA: FABIO DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado da parte ré
para ciência de audiência de instruçãoe julgamento, redesignada para o dia 10 de agosto de 2017, pelas
12:00 horas, no fórum local
01040 Processo: 0000716-55.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE
VIEIRA. REU: ROBERTO ALVES DA SILVAVITIMA: ANTONIO DO NASCIMENTO HENRIQUE Despacho:
Intime-se o reu do acolhimento da justificacao apresentada pelo reu antonio jose bezerra, devendo dar
prosseguimento as medidas cautelares impostas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000172-33.2016.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: DAMIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008706PB
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Intime-seo autor para conhecimento da decisão de fls. 36/
36-v, que concedeu aantecipação da tutela de urgência.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000083-10.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diapara o dia 17/08/2017, pelas 10:40
horas, no Fórum local, com observancia no que dispoe o art. 334 e seus paragrafos, do NCPC.
01043 Processo: 0000271-03.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI TORRES
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO , 021453PB VICTOR DE SAULO DANTAS
TORRES , 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia17 de agosto de 2017,pelas 10:20 horas, no Forum local, devendo-se seobservar o
previsto no art. 334 e parágrafos, do NCPC.
01044 Processo: 0000371-89.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. D. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia27 de julho de 2017,pelas 09:30 horas, no Forum local, com observanciano que dispoe o art. 334 e seus paragrafos, do NCPC.
01045 Processo: 0000530-32.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER REU: G. M. L. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27 de julho de
2017, pelas 11:00 horas, no Forum local.
01046 Processo: 0001411-77.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: F. R. N. ADVOGADO: 005773PB GERSON
DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20 de julho de
2017, pelas 11:30 horas, no Forum local,cabendo ao advogado da parte intimar/condizir suas testemunhas, nos termos do art.455 e seguintes do NCPC.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000079-07.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. G. P. ADVOGADO:
030518PE SERGIO LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor das razões recursais do
terceiro sentenciado para, no prazo legal,juntar aos autos o instrumento procuratorio e apresentar contrarrazões a que se refere o despacho de fls.682.
01048 Processo: 0000732-72.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AURELIVAM ANACLETO
BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia01/08/2017, pelas 10:00 horas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0000552-90.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/217, pelas 12.30 hs,

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000071-30.2000.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. AUTOR: FRANCISCO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para, apresentar resposta a acusação, no prazo de lei.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000225-22.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALLO DA SILVA
ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2017, as 10h, no forum local.
01053 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Audiencia de acareacao designada para o dia
13/12/2017, as 10h, no Forum local.
01054 Processo: 0000330-33.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2017, as 09h, no Forum local.
01055 Processo: 0000470-67.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA AFONSO DOS
SANTOSINDICIADO: FRANCISCO DE SALES ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2017, as 09h, no
Forum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000150-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA ANGELO
DE SOUZA ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia17/08/2017, AS 08:30 HORAS, DEVENDO TRAZER CONSIGO A
PARTE AUTORA.
01057 Processo: 0001625-41.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB ELTON
DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-separa receber o edital para devida publicacao.
01058 Processo: 0003766-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR A QUANTIA FIXADA NO VALOR DE R$
63.925.45 (SESSENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS).
1A. VARA DE SAPE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000031-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS DE ARAUJO DE
FREITAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seCONCEDO
VISTA DOS AUTOS ,PELO PRAZO LEGAL,CONFORME REQUERIDO.
01060 Processo: 0000769-19.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 013688PB TIAGO FELIPE
AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se O APELANTE PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENTAR RAZOES DA APELACAO.