TJPB 07/07/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017

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1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000833-17.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO GOMES DE ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCONDES TAVARES BORGES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/09/2017, as 0830 horas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000230-07.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seo promovido para atender ao último despacho.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000397-53.2001.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: REJANE ROLIM DE
LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 010443PB MARIA
IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR: DIANA ROLIM DE LACERDA RAMALHO ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS.
Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de 10 dias.
00674 Processo: 0000601-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar os calculos apresentados nos autos pela credora,
no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000195-85.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se da manutencao
da decisao de fls. 241/242, motivo porque foi indeferido o pedido de prisao preventiva formulado pelo
ministerio publico.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000064-11.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Acordo homologado
00677 Processo: 0000094-12.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00678 Processo: 0000524-18.2003.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL MACENA BENICIO
ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte exequente pra, no prazo de trinta dias, indicar bens pertencentes ao executado e passiveis de penhora.
00679 Processo: 0001414-34.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Sentenca: Processo extinto.
00680 Processo: 0001483-71.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JERONIMO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB WALMIRIO
JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
INTERESSADO: RAISSA DE OLIVEIRA COSTA TOSCANO DE BRITTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao (f. 121) que deferiu a habilitação.
00681 Processo: 0001524-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA ABASTECIMENTO SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vista / carga dos autos, pelo prazo de dez dias.
00682 Processo: 0001684-24.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00683 Processo: 0001726-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA REGINA PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
00684 Processo: 0001824-05.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-separa pagar a quantia discriminda pela
contadoria judicial no prazo dequinze dias, sob pena de incidencia de multa no percentual de 10% sobre o
valor da execucao.
00685 Processo: 0001824-25.1997.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ANA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002535PB ANA SOARES DO NASCIMENTO , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que
entender de direito.
00686 Processo: 0001924-81.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO FERNANDES
DE SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa
no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
00687 Processo: 0002466-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON BARROS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00688 Processo: 0002734-22.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PORTO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 024681PE TANIA MARIA DE
MELO SIMAS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: NOVORUMO MOTORES E PECAS
LTDA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE SAPE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000058-04.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO FLORINDO SILVA ADVOGADO: 026954PE PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS. AUTOR:
DANUBIA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 026954PE PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS. AUTOR:
DANUZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 026954PE PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS.
AUTOR: DANIVIA FLORINDO SILVA ADVOGADO: 026954PE PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do último documento acostado e, no prazo de quinze dias,
requerer o que entender de direito.
00690 Processo: 0000532-72.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COMPROVE ELETRO LTDA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o executado, para, no prazo de
quinze dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de
multa de dez por cento, prevista no CPC.
00691 Processo: 0000922-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00692 Processo: 0000943-18.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGRICIO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CLARO TV
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se as partes da decisão que autorizou o promovente a
levantar a quantiadepositada. No mesmo ato, fica o credor intimado para, no prazo de dez dias, comparecer em cartório para recebimento do Alvará.
00693 Processo: 0001100-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIME ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, complementar o
pagamentoda condenação, sob pena de aplicação de multa.
00694 Processo: 0001410-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00695 Processo: 0001450-81.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, nos termos dos
arts. 523 e 524 do NCPC, requerer o cumprimento definitivo da decisão, sob pena de arquivamento.
00696 Processo: 0001510-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEYMMES ALVES NASCI-

MENTO ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o
que entender de direito.
00697 Processo: 0001602-61.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES
SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO
RODOBENS S/A Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito.
00698 Processo: 0002002-46.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PAULINO DA
CUNHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para tomar ciência da certidão de f. 187, e requerer o que entender de direito, no prazo de
quinze dias.
00699 Processo: 0002258-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018388PB FELIPE AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de quinze, cumprir
a sentença, efetuandoo pagamento da quantia apurada, sob pena de aplicação de multa.
00700 Processo: 0002282-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEQUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00701 Processo: 0002413-26.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BELO RODRIGUES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que
entender de direito.
00702 Processo: 0003098-33.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERBERG VENANCIO
TRAJANO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que
entende r de direito.
00703 Processo: 0003742-73.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA CASA BAHIA
COM LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 215954SP CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 104430SP
MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI , 214737SP MARCUS FABIO. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de quinze, cumprir a sentença, efetuandoo pagamento da quantia apurada, sob pena de
aplicação de multa.
00704 Processo: 0004029-36.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIANE FERNANDES
MARQUES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001209-05.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. L. L. ADVOGADO: 011063PB SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: G. L. S. Despacho: Pericia designada para o dia24/11/2017, a
partir de 8hs, no Caps II, em Sapé (ao lado da prefeitura), no(a) interditando(a).
00706 Processo: 0001589-91.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: S. M. A. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: O. G. R. Despacho: Pericia designada para o dia24/11/2017, a partir
de 8hs, no Caps II, em Sapé (ao lado da prefeitura), no(a) interditando(a).
00707 Processo: 0002309-97.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANY IZABELY FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: COLEGIO GETULIO VARGAS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no feito, sob pena de extinção.
00708 Processo: 0002379-46.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. C. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: L. T. S. Despacho: Pericia designada para o dia24/11/2017, a partir de
8hs, no Caps II, em Sapé (ao lado da prefeitura), no(a) interditando(a).
00709 Processo: 0002559-96.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: EVANDRO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: GLAUCIA PEREIRA FELIX Despacho:
Pericia designada para o dia24/11/2017, a partir de 8hs, no Caps II, em Sapé (ao lado da prefeitura), no(a)
interditando(a).
00710 Processo: 0002803-93.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDO PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE
QUEIROZ , 019852CE TIAGO LIRA PONTES , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seas partes da decisao que deferiu a expedicao de alvara em favor do autor.
00711 Processo: 0003870-93.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE TAVARES
NETO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: MARIA CORREIA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, tomar ciencia do ofício defls.68 e informar os dados
corretos para transferêcia, dos valores depositados.
3A. VARA DE SAPE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0001343-32.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DINIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia19/07/2017 as 09:00hs.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000667-19.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RENAN DE CARVALHO CARMO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia
designada para o dia 26/07/2017 as 12h15. Audiencia preliminar.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000160-30.2014.815.0361 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. M. ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. AUTOR: R. S. M. ADVOGADO: 003976PB GILBERTO
MAGALHAES DA SILVA. AUTOR: R. R. S. M. ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 59, para requerer o que entender de direito,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000429-35.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ARIEL BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls.97/100 que absolveu o réu.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000445-77.2015.815.0461 - AVERIGUACAO DE PATER REU: H. S. F. ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento e leitura de exame de DNA,
designada para o dia 20/07/2017, pelas 09:15 h, neste forum local.
00717 Processo: 0000553-72.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AHISIMACH FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias juntar ao autos comprovante de recolhimentode custas, face o indeferimento da gratuidade de justiça.
00718 Processo: 0001101-73.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar valores que
deseja ver penhorados
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000174-97.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 01/08/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
00720 Processo: 0000421-78.2017.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELEN CRISTINE MEDEIROS
MAIA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada inquiricao de testemunha para o dia 04/08/2017, pelas 08:20 horas,
noforum local.
00721 Processo: 0001645-85.2016.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CLEDINALDO CLEMENTINO
JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o laudo de fls. 13/17.