TJPB 07/07/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE
MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00319 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARINHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentença “homologo, por sentença, para que produza seus juridicose legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às fls. 123/124,dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, b do NCPC”.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000048-32.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se de ordem
do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Comarca, intimoo advogado do réu Vicente de Paula
Gonçalves Pereira para juntar aosautos intrumento de procuração. Prazo 05 (cinco) dias.
00321 Processo: 0000147-02.2017.815.0951 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. A. M. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se Deferido o pedido de habilitação. Intime-se o
advogado do réu para juntar aos autos o instrumento de procuração pública, uma vez que o réué
analfabeto. Prazo 05 (cinco) dias.
00322 Processo: 0000147-02.2017.815.0951 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. A. M. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência de custódia designadopara o dia 12 de julho de 2017, às 12:00 horas, no Fórum local.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000505-56.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLI BRIGIDA CANDEIA
RIBEIRO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: FABIANO RICARDO COSTA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: US AIRWAYS LINHAS AEREAS ADVOGADO:
100643RJ ILAN GOLDBERG. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00324 Processo: 0000595-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
013185PB ITALO FARIAS. REU: VOLKSWAGEM DO BRASIL IND DE VEICULO AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Processo extinto. Satisfeita a obrigacao.
00325 Processo: 0000934-91.2013.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VANIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00326 Processo: 0001164-65.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito por desistencia
00327 Processo: 0001254-73.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida - via advogado, para informar se concorda com o julgamento antecipado da
lide ou indicar as provas que pretendem produzir, jultificando-as, no prazo se 05 dias.
00328 Processo: 0002305-27.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALANDECKSON VALDERLANO DA FONSECA SILVA ADVOGADO: 013960PB VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes ao recurso, no prazo de 10 dias.
19
00341 Processo: 0001374-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO.
Despacho: Intime-se o exequente - Jânio Luiz de Freitas - para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o queachar de direito.
00342 Processo: 0001982-63.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CORREIA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentença de fls.188/188v. Disponivel em inteiro teor
00343 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO
ROSA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se o credor a respeito
da impugnacao ao cumprimento da sentenca( peticao e documentos de fls. 103 a 14) Prazo 15(quinze)dias.
00344 Processo: 0002340-13.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BEZERRA NUNES BRASILEIRO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL
LUCENA BRITO , 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. Despacho: Intimese da pericia a ser realizada dia 18/07/2017, onde estarão presentes noforum local,a promovente e perito,
nesse dia, pelas 16h, para a realização da referida pericia.
00345 Processo: 0002561-35.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALNIR ALBUQUERQUE
FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao dos precatórios e o RPV de Fls.251/254
dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art.2º,§2º da resolucao nº50/2013 TJPB.
00346 Processo: 0002727-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE MACENA ANDRADE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para ciência do despacho de fls. 76 que destituiu o Sr. Gustavo Henrique Valença de Melo do
encargo de perito do juízo e nomeou o Dr. Cleantony Ribeiro de Medeiros.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000047-35.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAILSON FREITAS DE
PONTES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00348 Processo: 0000916-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. S. P. ADVOGADO: 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO , 011662B MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de entrevista do interditando
redesignadapara o dia 23/08/2017 as 10:20h, no forum local.
00349 Processo: 0000917-46.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: L. F. O. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de entrevista do interditando redesignadapara o dia 23/08/2017 as 10:40h, no forum local.
00350 Processo: 0001041-29.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seprocesso
extinto sem julgamento do merito ante a ausencia do autor naaudiencia, apesar de intimado.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0000360-17.2015.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICLENES NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-seIntimemse o advogado do réu para tomar ciência da carta precatóriaexpedida às fls.59/68, dos autos.
00352 Processo: 0000480-85.2000.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANTAS MATIAS ADVOGADO: 026227BA JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO , 022620BA MARCIO JOSE QUEIROZ
NUNES. REU: GERALDO DANTAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho:
Intime-se o advogado do(s) réu(s) para tomar ciência da carta precatória expedida às fls. 211 dos autos.
AROEIRAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000265-02.2013.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA
RESSARCIR À PARTE AUTORA AS CUSTAS PROCESSUAIS POR ELA JÁ RECOLHIDAS ANTECIPADAMENTE
00330 Processo: 0000366-68.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM REU: SEVERINA ALVES DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se A
PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS,NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, NO VALOR DE R$ 5.418,39 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS
E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000559-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ELOI DE FARIAS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 DE AGOSTO DE 2017, PELAS 09:00 HORAS. (AS)
M.F.R.S.A. JUIZ SUBSTI-TUTO.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0000554-67.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Embargos declaratórios
rejeitados por manifestamente incabíveis.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000639-58.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DE AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 10 dias, realizar o recolhimento em dobro do preparo, sob
pena de desercao.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0002851-02.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DANTAS FILHO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA , 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. Despacho: Intime-separa, atraves
de seu advogado, apresentar a planilha atualizada do debito no prazo de 10 (dez) dias.
00334 Processo: 0003586-49.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
, 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
4A VARA DE BAYEUX NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000148-15.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. Despacho:
Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.59/59-v que decretou a extincao da presente execucao fiscal.
00336 Processo: 0000457-02.2012.815.0751 - NOMEACAO DE ADVOGADO REU: EDILSON PEIXOTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 85
que indeferiu o pedido de fls. 83, já que é assunto que diz respeito exclusivamente ao relacionamento do
advogado com o seu constituinte (art. 112, CPC).
00337 Processo: 0000489-65.2016.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: KARINA KELLY FREIRES
ARAUJO ADVOGADO: 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se
para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou improcedente o pedido.
00338 Processo: 0000529-86.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que achar de direito e pertinente no prazo de 10(dez)dias, tendo em vista o decurso do
prazo de suspensão.
00339 Processo: 0000777-81.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA DE OLIVEIRA
BARACHO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: HSBC BANK S/A BANCO
MUTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para ciência
do laudo pericial de fls. 105 a 123 e no prazo comum de 15 (quinze) dias requerer o que achar de direito,
podendo, os assistentes técnicos, caso já indicados, apresentarem parecer.
00340 Processo: 0000896-76.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA HELENA DIVINA
TRAJANO ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: CARTAXO RENT ACAT LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 50 que
destituiu o Sr. Jandui de Lima Machado doencargo de perito do juízo e nomeou a Dra. Betânia Michelle
Martins Rodrigues, mantendo os demais termos do despacho de fls. 39 a 39v.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000033-14.2017.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALFIR ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ANDRE MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA FILHO. REU: ERIBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA FILHO. REU: GEYSON COSTA BEZERRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO.
Despacho: Intime-se indefiro os pedidos de revogação da prisão preventiva.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000271-81.2015.815.0101 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
ANTONIO MAIA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 012933B HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ
DA CUNHA. REU: ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE
VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 012933B HERMANO TACITO MAIA DE
VASCONCELOS. AUTOR: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007426RN CARLOS M ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00356 Processo: 0000273-51.2015.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL ANTONIO MAIA ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011007E RAFAEL MAIA
MUNIZ DA CUNHA , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 011007E RAFAEL MAIA
MUNIZ DA CUNHA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. AUTOR: HERMANO
TACITO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 011007E
RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU:
ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007323RN WILLIAM ALMEIDA , 007426RN CARLOS M
ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: EVA MARIA OLIMPIA MAIA LINHARES ADVOGADO: 007323RN
WILLIAM ALMEIDA , 007426RN CARLOS M ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00357 Processo: 0000288-88.2013.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 005806PB RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO ,
005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO BELEM BREJO DO CRUZ
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que concedeu a segurança, deferindo o repasse do duo decimo e confirmando os termos da
liminar ja deferida, na partemodificada pelo E. TJ-PB.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000219-31.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 005313PB INALDA NUNES DA SILVA , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA ,
021641PB DIEGO GOMES DO REGO. AUTOR: FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 005313PB INALDA NUNES DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000497-56.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALDENI MARIANO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.247/256.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000147-51.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA