TJPB 03/07/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1647/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
dispensar IBRAHIM ANIS HAMAD TIMANI, Técnico Judiciário, matrícula 468951-8, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, da Função de Confiança de Oficial Judiciário III, Símbolo PJ-FPJ-003,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1648/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
designar o servidor IBRAHIM ANIS HAMAD TIMANI, Técnico Judiciário, matrícula 468951-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara de Executivos
Fiscais, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29
de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1649/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
exonerar ANE ELIZABETH LISBOA DE CARVALHO, matrícula 472043-1, do cargo em comissão de Assistente
de Administração, Símbolo PJ-CTJ-155, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1651/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
devolver aos órgãos onde são lotados, os servidores a seguir, que se encontravam à disposição deste Poder:
SERVIDOR
ÓRGÃO
Maria do Socorro Medeiros Ramos
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Maria do Socorro dos Santos Paula
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Maria de Lourdes Cabral Batista
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ane Elizabeth Lisboa de Carvalho
Secretaria de Estado da Educação
Isa Lacet Xavier
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Rosamaria Pascoal Neves Carvalho
Prefeitura Municipal de Juazeirinho
Edmundo Antônio Gomes Carneiro
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Odoacro Isidro Gomes
Prefeitura Municipal de João Pessoa
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05 e 06/07/17
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1652/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho
Nacional de Justiça, resolve designar TATIANA BEZERRA MAIA DE SÁ, Auxiliar Judiciário, matrícula
473167-1, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto à Gerência de Precatórios.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1654/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça,
resolve exonerar IRIA GUAZZI LINDEN, matrícula 477537-6, do cargo em comissão de Assistente de
Administração, Símbolo PJ-CTJ-155, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1655/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/
2010 e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve nomear
IRIA GUAZZI LINDEN, matrícula 477537-6, Analista Judiciário-Especialidade Contabilidade, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça, com exercício na Gerência de Precatórios.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.657/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.07.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito da 4ª Vara de
Família da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da 3ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 30 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
6ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/07/17
5ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/07/17
PILÕES
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 30
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 04 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/07
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
04/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e
Roberto de Oliveira Bastos
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
André Luiz Fragoso de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”