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Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017

0002189-17.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Ademir
Sebastião Dantas. ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. RÉU: Paraíba Previdência –
PBPrev. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027125-09.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPrev – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676. EMBARGADO: Marinaldo
do Nascimento Silva. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0034082-31.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO
01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira OAB/PB 4154. EMBARGADO
02: Luciano de Lima Dantas. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000259-42.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Lucineide Silva Ferreira e Outros. ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. EMBARGADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002713-70.2013.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. EMBARGADO:
Claudiana da Silva Oliveira. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0000627-76.2010.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões. APELANTE: Município de
Cuitegi. ADVOGADO: José Alberto E. Da Silva OAB/PB 10.248. APELADA: Maria Soledade Pedro dos Santos.
ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000077009.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/
A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO:
José Antônio de Sousa Filho. ADVOGADO: José Beckenbaner Gouveia da Silva OAB/PB 12.260.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096395.2013.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Edvaldo Vieira Ramalho. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. APELADO: Hany Mounib e outros. ADVOGADA: Jéssica Alyne Costa
Guedes OAB/PB 20.824.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000254358.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002). APELADO: Antônio Francisco da Silva. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II
OAB/PB 9.464.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000493696.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350. APELADA: Rosinalva da Cunha Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001284135.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADOS: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513); Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367).
APELADO: ATMA Produtos Hospitalares Ltda. ADVOGADOS: Jeremias Freitas de Oliveira (OAB/PB 18.984);
Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9.362); Glaydson Medeiro de Araújo (OAB/PB 15.916).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023439-33.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especial de Campina Grande. APELANTE:
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé. APELADO: Vinícius Cézar de
Queiroz. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÕES CÌVEIS Nº 000515841.2013.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. 1º APELANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba. 2º APELANTE: José Herculano Marinho Irmão e Paulo Herculano Marinho. ADVOGADO: Josedeo
Saraiva de Souza OAB/PB 10.376. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – REMESSA OFICIAL Nº 000022487.2016.815.0161. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité.IMPETRANTE: Sandra Sildja de Souza Silva. ADVOGADO: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108); Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857). IMPETRADO: Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio; Gentil Venâncio Palmeira Filho. INTERESSADO: Município de
Cuité. PROCURADOR: David da Silva Santos OAB/PB 17.937.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – AGRAVO INTERNO Nº 001903784.2010.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Jadson Targino da Silva;
Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. AGRAVADO: Leda Nunes
Pimentel. ADVOGADO: Davi Lima de Freitas OAB/PB 6.831.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000863-72.2015.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADA: Josefa
Lucimar Rimualdo da Silva e outros. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002594-22.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: GFG Cosméticos Ltda.
ADVOGADO: Flávio Alexandre Sisconeto (OAB/SP 149.408); Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).
EMBARGADA: Ferreira Atacado Distribuidor Ltda. ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0029477-42.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556); Celise Moreira
de Araújo (OAB/PB 17.399). EMBARGADA: Janilda de Assis Camilo e outros. ADVOGADO: Heitor Cabral da
Silva OAB/PB 6.749.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000435-16.2008.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Novo Rumo Motores e Peças
Ltda. ADVOGADO: Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157. EMBARGADO 01: Mirtes de Souza
Rocha. ADVOGADO: Monica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741. EMBARGADO 02: Moto Honda da
Amazônia Ltda. ADVOGADOS: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156.347); Celise Moreira Araújo de Lucena
(OAB/PB 17.399).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002520-14.2013.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Elizangela Rodrigues de Melo e
outros. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. EMBARGADA: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Marcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16902.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040540-59.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: UNMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463); Leidson Flamarion T. Matos
(OAB/PB 13.040). EMBARGADO: Ednaldo Onofre de Araújo. ADVOGADA: Emmanuelle Rodrigues C. De Araújo
OAB/PB 18.899.

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002033-40.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município
de Olho D’Água. ADVOGADO: João Paulo F. De Almeida OAB/PB 18.986. APELADA: Rita Alves Sobrinha.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000091908.2015.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Jairo Venâncio da Silva. ADVOGADO: Danyze Gonsalo Furtado (OAB/PB 20.498); Fidel Ferreira Leite (OAB/PB 6.883). APELADO: Evellen Sofia
Sales, representada por sua genitora Nayane Tadeu Sales.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002773678.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADORA: Érika Gomes Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687. APELADO: Williams
Alves. ADVOGADO: Jivago de Azevedo Chaves OAB/PB 16.822.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000204-85.2013.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266, Felipe R. Mendonça dos
Santos OAB/PB 15.781. APELADO: Napoleão Ângelo Soares do Rego. ADVOGADO:Ana Cristina Madruga
Estrela OAB/PB 13.2698.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001301-86.2014.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266 e Marília Galvão Tinoco
Lelis- OAB/PB 15.224. APELADO: Sandra Maria Silva de Souza. ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00041498-45.2013.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais. EMBARGANTE: Ana Suerda de Farias Leite
Nóbrega. ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.EMBARGADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social. ADVOGADO:José Wilson Germano de Figueredo- OAB/PB 4008.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000571-63.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho- OAB/PB 20.571. EMBARGADO Maria Alzineide
dos Santos Silva. ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000515378.2011.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339. APELADO: NC Rent a Car- Niceas José Borges
da Silva. ADVOGADO: Felipe Araújo de Macedo- OAB/RN 8356.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000148236.2014.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. APELADA: Josivânia Pereira. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares
Ramalho OAB/PB 19.227.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001230293.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Josivan
Honorato. ADVOGADO: Martinho Cunha de Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000287912.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: José
Marcolino da Crus Sobrinho. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000235464.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: João Soares dos Santos. ADVOGADO:
Hallisson Gondim de Oliveira OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000068411.2011.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT. ADVOGADO: Samuel Maques OAB/PB 20.111-A. APELADO: Mary Carla de Souza Santos. ADVOGADO:
Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003249736.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 1825-A. APELADO: Antônio Miguel da Silva. ADVOGADA: Lidiani
Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0010660-75.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Terezinha Brito de Lima p/p Ana Rodrigues de Lima. DEFENSORA: Carmem Noujaim Habib. INTERESSADO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 006911373.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/
PB 221386-A). APELADO: Cláudio Rodrigues da Silva. ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB
14.708); Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000506923.2015.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADA: Ana Carolina Freire Tertuliano OAB/PB 14.672. APELADA: Valquíria Ventura Alves.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000294095.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. APELANTE: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADA: Cristiane Bellinati Garcia Lopes OAB/PB 19937-A. APELADO:
Valdemir Luiz Pereira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184834.2014.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rosany Araújo Parente OAB/PB 20993-A. APELADO: Carlos Antônio Gomes de Siqueira. ADVOGADA:
Shaena Guedes Rocha OAB/PB 18.689.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026304.2013.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Eraldo Antônio Ferreira. ADVOGADO:
Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457. APELADO: PBPrev – Paraíba Previdência.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000127852.2001.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. APELADO: Figha Ferragens e Material Elétricos Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000087469.1999.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224. APELADO: Diágua – Distribuidora e Comércio Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144119.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas Ltda. ADVOGADOS:
Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Carlos
Pedrosa Júnior e outro. ADVOGADA: Lisanka Laves de Sousa OAB/PB 10.662.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000160155.2013.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. APELANTE: Ajácio Gomes Wanderley. ADVOGADA: Gislene Maciel
Monteiro OAB/PB 19.967. APELADO: Município de Malta. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4201.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000526-80.2017.815.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Marcelo Monteiro Bonelli Borges.
APELADO: Herman Felipe Santos Nascimento. ADVOGADO: Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003432277.2011.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Izaltino Alves Carneiro. ADVOGADA: Maria Cristina
Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000574835.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vicência da Silva
Bento. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541. APELADO: Confederação nacional dos Dirigentes Lojistas (SPC Brasil). ADVOGADA: Daniela Delai Rufato OAB/PB 10.774.