TJPB 03/07/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 10) Agravo de Instrumento nº 0802447-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ªVara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Agravado(s): Maria Marcos Azevedo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00023892420138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A (atual incorporadora da Oi TNL PCS S/A). Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Régis da Silva. Advogado(s): Rodrigo Barreto
Benfica – OAB/PB 16.721 e Sônia Maria Benfica Merthan - OAB/PB 14.881-B.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Embargos de Declaração nº 00006784420118150581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho – OAB/PB 20.571. Embargado(s): Carla Ramiro Lima. Advogado(s): José Francisco de
Lira – OAB/PB 4.234.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00396335420088152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edileuza de Freitas. Advogado(s): Jailton
Chaves da Silva – OAB/PB 11.474. 1º Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748. 2º Apelado(s): Cagepa Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Diniz Pequeno – OAB/PB 3.977. 3ºApelado(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda.
Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo – OAB/PB 13.723.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Embargos de Declaração nº 00006362920108150581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Cláudio Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Rio Tinto, representado por seu Procurador
Clodonaldo Rodrigues de Pontes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00027075320128150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Comercial Santana Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Apelado(s): Cleuson da Silva Rodrigues. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas
– OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00009097519948152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fisciais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba do Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Mercapel Mercantil Auto Peças
Ltda. Advogado(s): Citação por Edital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00510373520138152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espedito Rodrigues Leite. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB
12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00059496520138152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Geraldo Rosa dos Santos.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Embargado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 26) Apelação Cível nº 00004843120178150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Cláudia Simone Costa Chaves Tarradt. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB
9.602. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Ramona
Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.555 e Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00000280920078150881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357. 1º Embargado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. 2º Embargado(s): Maria Alves dos Santos e outros. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre– OAB/PB 11.747.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Apelação Cível nº 00157150720138150011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivoberto Leite de Souza. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
– OAB/PB 13.655. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 00084825620138150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301 e outros. Apelado(s): Município de Campina Grande.
Advogado(s): Andrea Nunes de Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 08) Embargos de Declaração nº 00068956220148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André
Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 09) Embargos de Declaração nº 00002378820148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Embargante(s): Claudiana da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto P. Mangueira -OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 10) Embargos de Declaração nº 00110063620148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Embargante(s): Bruno Maurício de Luna e Silva, José Carlos de Oliveira Júnior e Maria Degivalda Cabral
de Souza Oliveira. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto – OAB/PB 14.061. Embargado(s): Válbia
Gonçalves Pereira. Advogado(s): Sâmia Alves Araújo – OAB/PB 15.476.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 11) Embargos de Declaração nº 00022140920088150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
Embargante(s): Maria das Dores Correia de Amorim. Advogado(s): Rita de Cássia de S. Gondim OAB/PB 18.733.
Embargado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Rodrigo Lucas Carneiro Santos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 12) Embargos de Declaração nº 00006420820158150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Embargante(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda –
OAB/PE 16.983. Embargado(s): Tereza Lucas e Benedito Tomaz da Silva. Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza
Sena Rodrigues – OAB/PB 13.867-B.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 13) Remessa Oficial nº 00011129620138150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Tavares, representado por
seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 14) Remessa Oficial nº 00247306320148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Hosana Marques de Oliveira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00900836520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Jairo
Soares da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 2º Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009828620128150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Carlos da
Silva, representado por sua curadora Maria Edileide da Silva. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio – OAB/
PB 11.161. Remetente: Juízo da Comarca de Serra Branca.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00038213420138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Alekssandra Cândido Vieira e Outros. Advogado(s): Ana Karla Costas Silveira – OAB/PB 12.672.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 27) Apelação Cível nº 00007376620148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Raimundo Tiago da Silva. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 28) Apelação Cível nº 00194808820108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Apelado(s): Alexandre Natalino
Miranda. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho – OAB/PB 10.444.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 29) Apelação Cível nº 00046244320098150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Espólio de Alaor Gomes de Sá. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s): Banco
do Nordeste S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil – OAB/PB 10.445 e David Sombra Peixoto –
OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 30) Apelação Cível nº 00110997719998150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Apelado(s): E. Medeiros Pneus e Peças Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 31) Apelação Cível nº 00001054620158150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s):
Itaú Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria da Guia Diniz Campos. Advogado(s): Michelen Hélia Araújo Lima
– OAB/PB 17.022.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 32) Apelação Cível nº 00056959820138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz – OAB/PB 9.259-A. Apelado(s): Espólio
de Rivaldo Bezerra Neves.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 33) Apelação Cível nº 00037396620148150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Rafael Júnior dos Santos Cardoso. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB
16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 34) Apelação Cível nº 00333712120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/SP 68.861, Yun
Ki Lee – OAB/SP 131.693 e Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311. Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 35) Apelação Cível nº 01241912320128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano – OAB/PB
14.672. Apelado(s): Maria da Luz Silva.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 36) Apelação Cível nº 00147264520138152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria de Fátima Pereira dos Santos. Advogado(s): José Airton da Silva Pinto – OAB/PB 13.959.
Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 37) Apelação Cível nº 00005605520178150000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa. Advogado(s): João de Carvalho Costa Filho – OAB/PB.
Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 38) Apelação Cível nº 00716166720148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante(s): Adjara Batista Braga Ribeiro. Advogado(s): Maurílio Pereira de Figueiredo – OAB/PB 11.260. Apelado(s):
Anderson da Silva Ribeiro. Advogado(s): Anderson da Silva Ribeiro – OAB/AC 1.351.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 39) Apelação Cível nº 00127145820138152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Simone Gonçalves de Almeida Holanda. Advogado(s): Átila Garibaldi Eloi de Souza – OAB/PB 5.753.
1ºApelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de
Ataíde – OAB/PB 11.591. 2ºApelado(s): Paul Reginald Gittens. Advogado(s): Larissa Edna Almeida da Costa –
OAB/PB 17.620.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00002039820088150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s):
Maria José Silva. Advogado(s): Antônio Emídio Filho – OAB/PB 7.446.
Remetente: Juízo da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 40) Apelação Cível nº 00402144120098152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB
18.125-A. 2ºApelante(s): Luiz Carlos da Silva e outros. Advogado(s): José Orisvaldo Brito da Silva – OAB/RJ
57.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00060259520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808 e outros. Apelado(s): Maria do Socorro Melo Andrade e outros. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima –
OAB/PB 1.303. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 41) Apelação Cível nº 00053184220138150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.
1ºApelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE
19.357. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):José Gomes Júnior. Advogado(s): George Oliveira
Gomes – OAB/PB 16.923.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00217209420108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Apelado(s): ASPOCEP – Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba.
Advogado(s): José Claudemy Tavares Soares – OAB/PB 6.593. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 42) Apelação Cível nº 01213297920128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Paulo Cavalcanti Bezerra. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00020356920128150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Genildo Pereira Henriques. Advogado(s): José Fernandes Vieira Neto –
OAB/PB 9.979. Apelado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo – OAB/PB 23.339.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 43) Apelação Cível nº 00016703220128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Campina Gás Com. e Representações Ltda.