TJPB 30/06/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0020934-40.2009.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019870-53.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARGARIDA MARIA
COUTO ARRUDA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0005841-27.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIANA PEDRO DA
SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0008265-47.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006045-42.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ALZIRA DANTAS. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001441-67.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000694-28.2015.815.0461. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003538-84.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: GERALDO FERREIRA DA
SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0026747-72.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0024879-64.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: EMILIA LOPES MACEDO.
DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0005053-34.2014.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0007004-42.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: CELESTINA VIDAL DE
LUCENA. DEFENSOR PÚBLICO: MARIA DE GUADALUPE B.SILVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0016447-51.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA JOSE DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014874-75.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: JOSIANA MARIA DA
CONCEICAO. DEFENSOR PÚBLICO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002186-81.2014.815.0981. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002810-27.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002672-22.2013.815.0231. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0005672-84.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: JANILMA BIDO CARVALHO. DEFENSOR PÚBLICO: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023566-63.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA ANUNCIADA SILVA
DO NASCIMENTO. DEFENSOR PÚBLICO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DESSE MODO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (...)
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0068378-55.2005.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MODA SUL CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0013284-23.2003.815.0731. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SEVERINO BELARMINO DE
MORAIS. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DESSE MODO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (...)
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 570, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014832-26.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ANTONIA DE ARAUJO
SOUZA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0004065-89.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA TEREZINHA NUNES PEREIRA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003374-40.2014.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000072-45.2014.815.0311. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29.06.2017.
LICENÇA-PRÊMIO – GOZO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2017.064.517
Ediane Maria Figueiredo de Sousa Alves
18/05/2017 a 16/06/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.078.397
Ediane Maria Figueiredo de Sousa Alves
19/06/2017 a 18/07/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.076.024
Katiúscia de Oliveira Alves
02/08/2017 a 31/08/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.079.308
Maria do Socorro Queiroz Barbosa
10/08/2017 a 07/11/2017
________________________________________________________________________________________________
2017.038.244
Daniel Avelino da Silva
03/07/2017 a 27/09/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA – PRÊMIO – SUSPENSÃO DO GOZO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
________________________________________________________________________________________________
378.888-1
Maria da Guia Araújo dos Santos
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378.928-4
Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
377.698-1
Davi de Oliveira Monteiro
28/04/2017 a 05/05/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2017.068.547
Ivonaldo Severino dos Santos
10/05/2017 a 29/05/2017
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
378.862-8
Allysson de Sousa Lacerda
04/06/2017 a 11/06/2017
________________________________________________________________________________________________
378.989-6
Waldemar Ferreira Veras Neto
17/06/2017 a 24/06/2017
________________________________________________________________________________________________
378.889-0
Cláudia Celestino de Andrade
12/05/2017 a 19/05/2017
________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 29.06.2017.
LICENÇA PATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2017.075.798
Maria da Penha Souza Oliveira
21/08/2017 a 19/09/2017
________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
6ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
5ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/07/17
PILÕES
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.