TJPB 28/06/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
0037315-31.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.PROMOVENTE: Isabella Eloy
Cavalcanti. ADVOGADA: Joilma de Oliveira F.A. Santos OAB/PB 6954.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se
provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001226-92.2016.815.2004.Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de
Brito Lira Souto OAB/PB 13339.APELADO: Ítalo Renan da Silva Rocha. DEFENSOR: Manfredo Estevam
Rosenstock OAB/PB 4579.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10–
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001741-14.2009.815.0181.Oriundo da 4ª Vara da Mista da Comarca de
Guarabira.RECORRIDO: Solange Pereira da Silva. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5059.INTERESSADO: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Marco Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.Resultado
da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0060722-94.2012.815.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital.APELANTE: José Pereira
Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADA: Leeatur Turismo – Schafer
Turismo LTDA. ADVOGADO: Francisco Marozo Ortigara OAB/PB 17.943-B.Resultado da sessão dia 20.06.17“Deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0072911-13.2012.815.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.RECORRIDOS: Maria de Fátima Morais Medeiros e Outros. ADVOGADA:
Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo
Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000163-75.2013.815.0601.Oriundo da Vara Única da
Comarca de Belém.APELANTE/RECORRIDA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO/RECORRENTE: Antônio Alves de Lima. ADVOGADO:
Stélio Timotheo Figueiredo OAB/PB 13.254.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação
e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000951-84.2014.815.0171.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: TIM Celular S/A. ADVOGADA: Christianne Gomes da Rocha (OAB/
PE 20.336); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).APELADO: Ivan de Souza Lima. ADVOGADO: Gabriel Martins de
Oliveira OAB/PB 12.921.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento a apelação, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011412-62.2011.815.2001.Oriundo da 7ª Vara da Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADA: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Patrícia de
Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11876).APELADO:Luiz Guilherme Galante Cremonimi. ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000098351.2012.815.0271.Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí.APELANTE: José Petronilo de Araújo. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota da
Sessão do dia 20.06.17-“Adiado julgamento, Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002053868.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital.APELANTE: OI Móvel S/A. ADVOGADA: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB 20.226).APELADO: Balsi Daniel de
Almeida. ADVOGADO: Sílvia Pereira Dantas OAB/PB 14.671.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se
provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 18– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000746-64.2011.815.0881.Oriundo da Vara Única da
Comarca de São Bento.RECORRIDA: Rita Dias de Oliveira. ADVOGADO: Leônidas Dias de Medeiros (OAB/PB
16.141); Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB 17.052).INTERESSADO: Município de São Bento. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663); Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341).Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 003104289.2013.815.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande. ADVOGADA: Sílvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.212.APELADO: Pedro Francinaldo
Elias de Lacerda. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anízio OAB/PB 15.394.Resultado da sessão dia 20.06.17“Deu-se provimento parcial ao reexame e negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0122211-94.2012.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Fibra
S/A. ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678.APELADO: Domingos Dantas Júnior.
ADVOGADA: Nicolle Henriques Ferreira de Oliveira OAB/PB 21.521.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se
provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 21-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041122-98.2009.815.2001.ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 e Juliana Coelho Tavares da Silva OAB/PB 22.979 e Rodrigo
Nóbrega Farias OAB/PB 10.220.EMBARGADO: Luiz Gonzaga Primo. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior
OAB/PB 15.441.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007481-36.2013.815.0011ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE:
Campina Gás Comércio e Representações LTDAADVOGADO: Francisco Ari Oliveira OAB/PB 3.366EMBARGADO: Liquigás Distribuidora S/A.ADVOGADO: Daniel Arruda de Farias OAB/PB 10.961.Resultado da sessão dia
20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– AGRAVO INTERNO Nº 0001210-15.2015.815.0181ORIGEM: 5º Vara de
GuarabiraAGRAVANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto AGRAVADO:.Tarcisio
Marcelo Gonçalves dos SantosADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000012850.2014-815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.EMBARGANTE: Francisca Pereira dos SantosADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Cubati.ADVOGADO:
Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – REMESSA OFICIAL Nº 0102766-37.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE:
Nadjane Oliveira Silva Lessa.ADVOGADO: Marcos Túlio Macedo Lima Campos OAB/PB 12.246.PROMOVIDO:
Presidente da Comissão do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária do Estado da ParaíbaPB.INTERESSADO: Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046155-30.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB
18.204 e outro.APELADO: Luiz Marcelo Trajano Santos.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Conheceu-se da remessa e da apelação dando-lhe parcial provimento
para, acolher a nulidade de sentença, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – AGRAVO INTERNO Nº 0000626-66.2011.815.0381.ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Salgado de São Felix.ADVOGADO: Danyel de Sousa
Oliveira OAB/PB 12.493.AGRAVADO: Margarida Santos de Lima.ADVOGADO: Luciana Patricia de A Amorim
Madruga OAB/PB 14.575.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000742-22.2014.815.0881.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São Bento.APELANTE: Cleber
Ranilson Fonseca Gomes.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942.APELADO: Sacar Tecnologia e
Segurança Automotiva S/A.ADVOGADO: Ricardo Azevedo Sette OAB/SP 138.486-A, Paulo Affonso Ciari de
Almeida FilhoOAB/SP 130.053, Franklin Carvalho de Medeiros OAB/PB 11.333.Resultado da sessão dia 20.06.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-35.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca da Capital.APELANTE: Free Carnes Comércio Varejista de Carnes LTDA.ADVOGADO: Alex Neyves
Mariani Alves – OAB/PB 12.677 e Marcus André Medeiros Barreto OAB/PB 11.553.APELADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Rejeitou-se as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 30 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007460-07.2013.815.2001.ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Fellipe Lira da Costa Pereira. ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de
Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.02 APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Daniel Guedes
de Araújo OAB/PB 12.366, Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Frederico Augusto C. Bernardo OAB/
PB 17.879, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838 e Kyscia Mary Guimarães de Lorenzo OAB/PB 13.375.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000080577.2010.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José de Arimatéia
Sousa. ADVOGADO: José Egberto Alves de Sousa OAB/PB 17.786.01- APELADO: Espólio de Horácio Otaviano
de Souza.02- APÉLADO: José Nazaré de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864.Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000405991.2013.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: Mustang Automóveis Ltda. ADVOGADO: Guilherme Fernandes Alencar OAB/PB 15.467.02 APELANTE: BV Financeira- S/A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A..APELADO: Emmily
Tainah Tavares Rodrigues. ADVOGADO:Odilon França de Oliveira Júnior OAB/PB 14.468.Resultado da sessão
dia 20.06.17-“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000941-17.2015.815.0911.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra
Branca.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. e José
Arnaldo Jasen Nogueira OAB/PB 20.832-A. APELADO: Daniele Brito da Costa Diniz.ADVOGADO: Guilherme
Cezar D’ Albuquerque Gaudêncio OAB/PB 18.935.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011969-97.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Severino do Ramo
Chaves Lima (OAB/PB 8.301); Ricardo Henrique Lombardi Magalhães (OAB/PB 11.385-E).EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001416113.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Thiago Sebadelhe Nóbrega
e outra.ADVOGADO: Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior OAB/PB 19.597.EMBARGADO: Fidelidade,
Viagens e Turismo S/A.ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/SP 297.608.Resultado da sessão dia 20.06.17-Embargos
acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000234-85.2014.815.0781. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa
Rosa.APELANTE: Cícero Inácio da Silva.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266.APELADO: Município de Barra de Santa Rosa.ADVOGADO: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845.Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002752-48.2012.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Paulo Cesar Alves de Souza.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Sapé.ADVOGADO: Fernando A. Lisboa Filho OAB/PB 14.535. Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial ao reexame
e a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000540-14.2014.815.0471. ORIGEM: Comarca de
Aroeiras.APELANTE: Josefa Eliane Barbosa da Silva Ramos.ADVOGADA: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
(20.736); Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11523).APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de
Pádua Pereira OAB/PB 8.147.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 –
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.1º APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/
PB 6003.2º APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135B.APELADOS: Os mesmos.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000390-05.2004.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Gervásio
da Silva Praxedes.ADVOGADO: Francisco Tibiriçá de O Monte Paiva OAB/RN 5607.APELADO: Banco do
Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B.Cota da Sessão dia
20.06.17- “Adiar para republicação”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014877-35.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Valdoniel Gonçalves de Albuquerque.ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo OAB/PB 15.262.APELADA: Claro S/A.ADVOGADO: Pedro Henrique Abath Escorel Borges OAB/PB 19.667.Resultado da sessão dia
20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000128-33.2013.815.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.AUTORA: Maria do Céu Lima.ADVOGADO: Aristides Hamad
Gomes OAB/PB 18.789.RÉU: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Yuri Simpson Lobato OAB/PB
14246Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000641-72.2013.815.0831. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro.APELANTE: Marcelo
Gomes dos Santos.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADORA: Katarina Rocha Brandão.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento a
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000315-44.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
OAB/PB 13350.APELADO: Movearte Comercial de Móveis Ltda.ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB
10.027.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000783-51.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Clio Robispierre
Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e Estilo Viagens e Turismo Ltda-ME (4 Estações Turismo e Intercâmbio).ADVOGADOS:
Gustavo Viseu (OAB/SP 117417); Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379).Resultado da sessão dia 20.06.17“Deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025675-55.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: João Edésio do Rego.ADVOGADO: João
da Mata Medeiros FilhoOAB/PB 6033.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Maria Clara Carvalho
Lujan OAB/BA 23726.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto
do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇAO CÍVEL Nº 0019700-86.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADORA: Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.APELADO: Vilson Magno Barbosa.ADVOGADO: Belino Luís de Araújo OAB/PB
9.593.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário e a apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326-47.2011.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos.APELANTE: Andrea Rodrigues Silva e outros.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.APELADO: Município de
Puxinanã.PROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902; Maria José Rodrigues Filha OAB/PB
11.380.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001822-36.2011.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.ADVOGADO: Felipe Roberto Mendonça dos Santos OAB/PB 15.781.APELADO: Josilene José da
Silva.ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002743-78.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.APELANTE: Edino do Vale Sousa.ADVOGADO: Adriano Paulo A de Melo OAB/PB
11.561.APELADO: Município de Santa Rita.PROCURADOR: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 21.048.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial a apelação, aplicando o art. 1.013, §4º, do CPC/2015,
denegando a ordem mandamental, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000399-15.2014.815.0141.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Município de Riacho dos Cavalos.ADVOGADO:
Aracele Vieira Carneiro OAB/PB 17.241.APELADO: Soraia Vaz de Freitas Morais.ADVOGADO: Joacsfran Pereira
Soares OAB/PB 15.825.RECORRENTE: Soraia Vaz de Freitas Morais.ADVOGADO: Joacsfran Pereira Soares
OAB/PB 15.825.RECORRIDO: Município de Riacho dos Cavalos.ADVOGADO:Aracele Vieira Carneiro OAB/PB
17.241.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Acolheu-se a preliminar, levantada pelo apelante e, em consequência,
aplicando o art. 1013, §3º do CPC/2015, julgando parcialmente procedente a pretensão deduzida na inicial, bem
como julgando prejudicado o recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001342-89.2013.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú.APELANTE: Mariza Gomes de Carvalho.ADVOGADO: José Francisco de Lira OAB/
PB 4234.APELADO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.ADVOGADO: Carolina Ribeiro Lopes Kucera
OAB/RS 75.065.Resultado da sessão dia 20.06.17-“ Acolheu-se a preliminar, para acolher a decisão recorrida e
deu-se provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000087-85.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Batista Juvino de Oliveira.ADVOGADA: Mônica de Souza
Rocha OAB/PB 11.741.APELADO: Equatorial Previdência Complementar.ADVOGADA: Liliane César Aprobato
(OAB/GO 26.878); Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negouse provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001316-66.2012.815.0541. ORIGEM: Comar-