TJPB 27/06/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
00327 Processo: 0007847-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA
IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00328 Processo: 0010866-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA DANTAS
GAUDENCIO ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00329 Processo: 0011546-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CELESTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara impugnar a contestação no prazo legal
00330 Processo: 0011636-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMIR MOTTA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-separa impugnar a contestação no prazo legal
00331 Processo: 0012447-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa impugnar a contestação no prazo legal
00332 Processo: 0013566-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISABETH BEZERRA SPOSITO ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea
autora para no prazo de 10 (dez)dias, dizer se tem provas a produzirem audiência,especificando-as e
justificando-as
00333 Processo: 0013616-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALMA DE FATIMA
CLEMENTE ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00334 Processo: 0016307-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea autora para
que, no prazo de 15 (quinze)dias,especifiquem eventuaisprovas que estejam pretendendo produzir.
00335 Processo: 0020270-67.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DJALMA TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seSentenca prolatada. Embargos a execucao julgados parcialmente procedentes.
00336 Processo: 0023007-19.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-sediga o autor,no prazo de 15
dias,sobre o petitório de fls.609/701
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000177-78.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LISMAR LTDA ADVOGADO:
017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ERNESTO MARGOLIS
ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sea embargante da
sentença que rejeitou os embargos a execuçao, com base no art. 17 e segs. da Lei 6.830/80 e art. 13, do
Decreto nº 2.171/97.
00338 Processo: 0001659-32.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
002611PB LUIZ VENANCIO CHAVES , 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Intimesea parte executada da sentença que decretou a extinção da execuçao fiscal, em face da quitação do
debito (art. 794, I, do CPC).
00339 Processo: 0011041-45.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS
TRABALHADORES PUBLICOS M A BORBOREMA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS , 008585PB ANTONIO SILVEIRA NETO , 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seo SINTAB para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos, listagem de todos os
representados, com matricula, CPF e a quantia cabivel acada um dos credores, a fim de possibilitar o
pagamento do precartorio
00340 Processo: 0018239-74.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA/PB
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-seo exequente
da sentença que decretou a extinçao da açao de execuçao fiscal, em face da quitacao do debito (art. 794,
I, do CPC/73).
00341 Processo: 0018667-90.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 216052SP GUSTAVO PINHAO COELHO , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO.
Sentenca: Intime-sea partre executada da sentença que decretou a extincao da execucao fiscal, em face
da quitação do debito (art. 794, I, do CPC/73), e a condenou nopagamento das custas processuais.
00342 Processo: 0124679-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentença que decretou a extinçao da execuçao
fiscal, em face da quitação do débito (art. 794, I, do CPC).
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0017412-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a
PBPREV, através de seu Procurador, para comparecer em Cartório comfins de tomar ciência do despacho de fls.123.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0001544-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: BONCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-seas partes para manifestarem-se sobre o contrato apresentado retro, emate 15(quinze) dias, informando a qual obrigacao este se refere, e requerendo o que entender de direito.
00345 Processo: 0003003-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMAR ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR , 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seas partes, para em 15(quinze) dias, se manifestarem sobre os calculos de fls.171/171v.
00346 Processo: 0004404-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE WANDERLEI
DOS SANTOSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo promovido Banco do Brasil,
p/comprovar que notificou o Detran sobrea quitacao do veiculo para a retirada do gravame, em ate
15(quinze) dias.
00347 Processo: 0004694-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
, 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. AUTOR: ALISSON DE ALMEIDA MELO Despacho:
Intime-seO STTP, por seu procurador legal, p/comparecer em cartório, no prazode 15 dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00348 Processo: 0006214-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FREIRE DE
MELO LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se do desp. fls. 188 que determinou a exp. de ordem de Pag. em favor
daautora, no valor de R$ 25.819,70, bem como o valor de R$2.581,97, honadvs a ser expedido RPV, ao
Procurador do Mun. C Grande.
00349 Processo: 0006214-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FREIRE DE
MELO LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea autora p/ no prazo de 05(cinco) dias, informe os dados, nos termos do
art. 333, RITJ/PB, e Res. nº 50/2013-TJPB, inclusive, c/a devida qualif. de forma integral, da autora, da
ação e de seu adv.
00350 Processo: 0007883-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartorio com a finalidade de receber alvara expedido e a disposicao.
00351 Processo: 0009993-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA
GONCALVES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o
pagamento dos honorarios advocaticios, conforme despacho fls. 231.
00352 Processo: 0010223-63.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE JOSILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Intime-se de fls. 58/59, que acolheu os presentes Embargos declaratorios.
00353 Processo: 0010864-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE CRISTINA ALBUQUERQUE SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA ALBUQUERQUE DE FARIAS LEITE ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: EMPASA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA
FREIRE DE SOUZA , 007652PB MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL , 019607PB SARAH ISMENIA
DANTAS COSTA CORDEIRO. REU: SANDRA VALERIA MARQUES DA SILVA PESSOA ADVOGADO:
022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO , 018130PB MATHEWS AUGUSTO
CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intime-sea parte apelada (promovida), para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00354 Processo: 0010893-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENIO ANTONIO LOPES
GONCALVES GOMES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo desp.fls.161, que determinou a exp de Oficio ao Proc. Geral do Estado da
Paraiba, requisitando o pag. dos créditos ao exequente e hon advs, nos termos da Res.020/2006-TJPB,
ressaltando-se tratar de RPV.
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00355 Processo: 0012493-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARTINS COSTA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE C GRANDE PB Despacho: Intime-sea
parte promovente, para no prazo de 15(quinze) dias, informar se teminteresse na realizacao da pericia
contabil menicionada na pet.129/130devendo juntar aos autos a prova tecnica no prazo acima,(casopositivo
00356 Processo: 0013504-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. AUTOR: ANA DE SOUSA PEREIRA
Despacho: Intime-sea PBPREV, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias,
com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00357 Processo: 0013693-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: TATIANA CRISTINA MADUREIRA SERAFIM ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes, para em 15(quinze) dias, se manifestarem sobre os
calculos de fls.47/47v.
00358 Processo: 0013954-67.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA , 011386E CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-sea parte apelada (autora), para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00359 Processo: 0021343-40.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para que em 15(quinze) dias,
regularize a obra aquiembargada, trazendo aos autos os conprovantes,conforme despacho fls. 65.
00360 Processo: 0022614-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO DA SILVA
ZECA FILHO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA Sentenca: Pedido julgado procedentede fls. 120/122v.
00361 Processo: 0022903-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NOVAIS COSTA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS , 018640PB RODOLFO ANTONIO
BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 002035PB LUIZA MARIA NORDES MATOS VIANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06/09/2017, as 15hs. Cabendo ao advogado da parte informar as testemunhas sobre o
dia e hora designados p/ realizacao da audiencia, nos termos do art. 455, do CPC, cfe desp 86.
00362 Processo: 0022924-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MIGUEL DE OLIVEIRAREU: UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 002884PB JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Despacho: Intime-sea UEPB, por seu Procurador legal, p/comparecer em cartório, no prazode 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002525-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIEL ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. REU: RAFAEL RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-seJuri sessao do tribunal do juri designada
para o dia 29.06.2017, 09 horas.
00364 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO GEOVANE CLAUDINO
MARINHO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: MAXUEL BARBOSA
FERREIRAVITIMA: RONALDO DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-sePrisao revogada
00365 Processo: 0012900-66.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VITOR ARTHUR GOMES
SOUSAREU: FABIO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as contrarrazões de apelação.
00366 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES
FILHO Despacho: Intime-se para no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as contrarrazões do recurso.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000320-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito.
00368 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO , 017561PB SAMILA KATIUSCA
PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00369 Processo: 0008495-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITAL ANTONIO REMIGIO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA: 06 DE JULHO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
00370 Processo: 0016435-03.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: IntimesePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0012962-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIO CORREIA ARAGAO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: RENATA IZABEL DE SOUSA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o
dia 11/07/2017, pelas 16:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00372 Processo: 0013682-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRADE PEREIRA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. VITIMA: IONEIDE ANDRADE PEREIRA AQUINO
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento DESIGNADA para o dia11/07/2017,
pelas 16:00hs, neste Juizado de Violência Doméstica.
00373 Processo: 0013912-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAMONIER VELEX ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: CLAUDIA CIMBELY OLIVEIRA VELEZ
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/2017, pelas 15:00hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.
00374 Processo: 0038128-72.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FARIAS ALEXANDRE
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA ,
009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa: REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA
do acusado. Expeça-se alvará desoltura. CONCEDO medida protetiva de urgência em favor da vítima.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0002287-70.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO VEGA DOURADO
ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: TNL PCS SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seEx positis,
fica a presente execução suspensa até 15/02/2018.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001559-72.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILSON DE SOUSA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sePEDIDO
DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDEFERIDO
00377 Processo: 0005776-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBERTTY GUSTAVO SALES
DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0007872-88.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (CINCO) DIAS.
00379 Processo: 0036498-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001221-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMERO RODRIGUES
VEIGA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO. REU: NAPOLEAO DE FARIAS
MARACAJA Despacho: Intime-sevistos etc...frente ao exposto, julgoprejudicado o recurso apelatoriode
fls 50, negando-lhe seguimento, ante sua flagrante impropriedade, nao sendopossivel a aplicacao do
principio da fungibilidade, por tratar
00381 Processo: 0035380-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...AUDIENCIA
DESIGNADA P/DIA 01/08/2017,AS 14:30HS, 3ª VARACRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO
CAMPOS -PB.