TJPB 26/06/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017

INGA
1A. VARA DE INGA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0001161-11.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. Despacho: Intimese os advogados do réu, de todo o teor da decisão de fls. 300/302.
2A. VARA DE INGA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000344-15.2013.815.0201 - GUARDA REU: EDISON DE MELO DIAS RODRIGUES ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: VALERIA BARBOSA NUNES ADVOGADO:
007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/08/2017 às
10:40 hs, na sala de audiências da 2ª Varado Fórum local.
00612 Processo: 0000913-89.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO RODRIGUES DE
MENDONCA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se vistas dos
autor em 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001122-14.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais,por memorial,no prazo legal.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000082-05.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. E. S. ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/
2017, as 08:30 horas, no Forum local.

ITAPORANGA

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00634 Processo: 0001521-28.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para
requerer a execução do julgado,nostermos do art.534,do CPC.
00635 Processo: 0001630-08.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentejulgado parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade da portaria
020/2013 e improcedente os demais pedidos declinados na exordial
00636 Processo: 0001651-81.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GILSON REMIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se intimar o
advogado do autor de todo o conteúdo do desçho de fls.114,para que no prazo de 05 dias apresentar o
valor devido pela Mabe BrasilEletrodoméstico Ltda,devidamente atualizado
00637 Processo: 0002000-84.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FREIRES DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMAR A
PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS ESPECIFICAR AS PROVASQUE PRETENDE
PRODUZIR,NO PRAZO DE 15 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00638 Processo: 0000250-13.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-seintimar os advogados doréu para apresentarem alegaçoes finais noprazode 05 dias
00639 Processo: 0000419-63.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: MARIA FERNANDES DE ASSIS Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2017 as 08:40hs, no forum.l
00640 Processo: 0000759-41.2014.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. VITIMA: LEANDRO DA SILVA ROCHA Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/2017 as 10hs, no forum local.
00641 Processo: 0000797-19.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: MARIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA
Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2017 as 09:40hs, no Forum local.

MAMANGUAPE

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000496-67.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões , no prazo de 15 ( quinze) dias
00616 Processo: 0000562-76.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREMIERE IMPORTACAO
IND E COM LTDA ADVOGADO: 159759SP ANA LUCIA FONSECA. Despacho: Intime-se Paar, em 10
dias, efetuar o pagamento das custas judicias.
00617 Processo: 0000569-73.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais.
00618 Processo: 0001109-82.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAFECIL COM DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 ( cinco) dias, informar quanto a
ocorrência ou não do adimplemento
00619 Processo: 0001372-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, efetuar o
pagamento das custas judiciais.
00620 Processo: 0001452-83.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA IRINALDA LEITE ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para que emende/complete a inicial,
alterando e apresentando os documentos necessários, no prazo de 15 ( quinze) dias
00621 Processo: 0001618-13.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas processuais
00622 Processo: 0001973-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO NETO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15 ( quinze) dias, apresentar procuração pública, a fim de senar a irregularidade de representação, vez que
o autor é pessoa anlfabeta
00623 Processo: 0002264-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas processuais

VARA UNICA DE MARI NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000282-98.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00647 Processo: 0000608-58.2016.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERIO CORREIA DE AGRIPINO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais.

JACARAU

MONTEIRO

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000673-31.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Audiencia designada PRELIMINAR PARA O DIA 37/07/2017 AS 11:40 HORAS, DESIGNADA NO
FORUM LOCAL

2A. VARA DE MONTEIRO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000575-48.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar acerca dos documentos de fls.31/32 reque-rendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00649 Processo: 0001216-07.2013.815.0241 - GUARDA AUTOR: L. V. F. S. ADVOGADO: 020925PB CATARINA
JERONIMO DE SOUSA MENDONCA. AUTOR: A. R. S. ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO
DE SOUSA MENDONCA. REU: L. M. R. S.REU: E. F. S.INTERESSADO: M. G. F. S.INTERESSADO: A.
F. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017, pelas 08:30h
00650 Processo: 0001255-67.2014.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RITA DE CASSIA BEZERRA
NEVES ADVOGADO: 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000742-25.2016.815.0631 - MONITORIA AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/07/17 as 09:30 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0001807-60.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se da imposição
de multa no valor de 10 salarios minimos, devendo efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, nos termos
do Art. 265 do CPP,devido a sua ausência injustificada à Sessão do Tribunal do Juri.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000110-91.2005.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. INTERESSADO: CARMELITA GOMES LINS Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 10 dias, comprovar a destinação dos valores recebidos com a venda do imóvel, sob pena de ser
obrigado a depositar em juízo o valor integral de avaliação do bem e removido do encargo.
00628 Processo: 0000280-48.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se as partes,por seus advogados para no prazo
de 05 dias, falar sobre os documentos de fls.124/128.
00629 Processo: 0000281-33.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE
RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintimar as parte para no prazo de 05 dias, falar sobre os
documentos de fls.164/174
00630 Processo: 0000447-94.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/08/2017 as 09:30 hs, no fórum local. Intime-se a autora através de
advogado.
00631 Processo: 0000480-36.2006.815.0531 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para requerer o que entender de direito em 10 dias
00632 Processo: 0000491-50.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.41,HAJA VISTA A PARTE AUTORA NÃO TROUXE NENHUM ELEMENTO
QUE INFIRME O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.24, E INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DA PROMOVIDA
NA CIDADE DE ARARA-PB,DESP.FLS.42
00633 Processo: 0000570-29.2015.815.0531 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: CARMELITA GOMES LINS
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. REU: GERALDO GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 20/07/2017, as 10h00min, no fórum local.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000163-16.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAQUEL DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-sePara participar da audiencia de interrogatorio, designada para o dia /26 de julho de 2017, pelas 9:00 horas.
00643 Processo: 0000861-56.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. INDICIADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar
parte da audiencia de instrucao e julgamento,designada pa-ra o dia 27 de julho de 2017, pelas 9:00 horas.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0002302-14.2011.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 002871PB
JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado dos termos da
certidão de fls. 18-v e no prazo de 30 dias informar o endereço correto d promovido
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000797-85.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIMAS DAVID DA COSTA
AZEVEDO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se audiência
admonitória para o dia 06 de julho de 2017 as 11hs

MARI

3A. VARA DE MONTEIRO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001165-25.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ARAUJO PIRES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, requerer o que de direito.
00652 Processo: 0001826-72.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CORDEIRO
DE FREITAS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: SEBASTIANA LINDACY DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: JOCILENE SATURNINO RAPOSO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: LUCELIA MARIA MEDEIROS ADVOGADO:
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: ANTONIO EDVALDO VENTURA ADVOGADO: 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, tomar
conhecimento da peca e depositos retro informando/requerendo o que de direito, sob penade extincao nos
termos do art. 924, II, CPC.
00653 Processo: 0001933-53.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 30 dias, impulsionar o feito informando/requerendo o que de direito, sob pena de suspensao
da execucao, nos termos do art. 921, paragrafo primeiro do CPC.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001097-79.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAN ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: VICTOR DIEGO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a defesa da designação
de audiência de instrução e julgamento para odia 06/07/2017, às 08:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00655 Processo: 0001220-09.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANNE GABRIELLE
COSTA LIMA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta ao recurso, no prazo de dois dias.
00656 Processo: 0001753-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIOR ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento
para odia 06/07/2017, às 09:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00657 Processo: 0002419-71.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentença de folhas 117/121.
00658 Processo: 0012562-85.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa da designação de
audiência de instrução e julgamento para odia 06/07/2017, às 08:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00659 Processo: 0012818-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 005767PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. REU: FRANCISCO ALIS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para
o dia 06/07/2017, às 09:30h na 1ª Vara de Patos-PB.
2A. VARA DE PATOS NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0002860-18.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA PAULINO
ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais, em 5 dias.