TJPB 22/06/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
Despacho: Intime-se o advogado da parte requerida para pagamento das custas e despesas processuais
para que o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000074-80.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO A SER REALIZAD ANO DIA 11.07.2017, AS 12H40MIN, NO FORUM
LOCAL.
00781 Processo: 0000172-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que o
mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
00782 Processo: 0000252-34.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: ISLAN PACHECO SILVA ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: OTIZAN DANTAS FIRMINO CASADO ADVOGADO:
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 46/52. Providencias
necessarias.
00783 Processo: 0000376-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELDA CARNEIRO FELIX
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 11/07/2017 às 10:00 horas, na sala de audiencia do forum local, com a advertencia do CPC
quanto a intimacao do autor na pessoa do advogad
00784 Processo: 0000377-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA DINIZ ARAUJO
ALVES E OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o Autor para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/2017 às 12:00
horas, na sala de audiencias do forum da comarca local.
00785 Processo: 0000592-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que
o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
00786 Processo: 0000722-36.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ALVES MOTA
ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00787 Processo: 0000807-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se O Autor para comparecer a
audiencia de conciliacao dia 11/07/2017 às 08:40 horas, na sala de audiencias do forum local, com as
advertencias do CPC de intimacao do autor na pessoa de seu advogado.
00788 Processo: 0000896-69.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se O
Autor para comparecer a audiencia de conciliacao no dia 10/07/2017às 11:20 horas, na sala de audiencias
do forum local, com a ressalva do CPC quanto a intimacao do autor na pessoa de seu advogado.
00789 Processo: 0000956-42.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-se O Autor para comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/2017 às 09:20 horas, na sala de audiencias do forum
da comarca local.
00790 Processo: 0001412-26.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se O promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que o
mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0001202-38.2016.815.0881 - EXECUCAO DA PENA REU: MATEUS BRUNO DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso e determino a intimação do advogado do reu para em dois dias, apresentar as contrarrazoes.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000095-58.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO CARVALHO FRANCO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio04/07/2017. DEVENDO A PARTE AUTORA SER COMUNICADA
ATRAVES DE SEU PATRONO
00793 Processo: 0000833-46.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO LIBERATO DE MOURA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio20/07/2017, PELAS 08.00 HORAS
00794 Processo: 0001096-78.2015.815.0051 - INTERDICAO REU: SERGIO CELESTINO DA COSTA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o curador especial, nomeado, para impugnar a inicial no prazo legal.
00795 Processo: 0001222-70.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: PATRICIA MONTEIRO BEZERRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: FRANCISCO MONTEIRO BEZERRA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia12 de julho de 2017, pelas 10:30 horas, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000674-44.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO VIEIRA BRAGA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2017 as 08:45 horas, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0002074-77.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se PARA, QUE NO PRAZO DE 24
HORAS, INFORME SE DESEJA RATIFICAR OS TERMOS DO RECURSO (FF. 733-740).
2A. VARA DE SAPE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0002042-23.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCEMIR FABRICIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE SAPE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0001250-35.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. S. ADVOGADO:
020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: F. S. S.REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S.
Despacho: Intime-se para exame de DNA no dia 27 de junho de 2017, às 11:30hs no Hemocentro da
Paraíba, em João Pessoa.
00800 Processo: 0001429-03.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. W. H. S. ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REPRESENTANTE LEGAL: W. S. H. S.REU: Y. B. Despacho: Intime-se para exame de DNA no dia27/06/2017, às 14hs, no hemocentro da Paraíba, em João
Pessoa.
00801 Processo: 0003499-95.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REDSON RODRIGUES
CHAVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 125 que autorizou a parte promovente
alevantar, mediante alvará judicial, no prazo de 10 dias, a quantia depositada judicialmente.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOSREU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento desiganda para o dia 12/07/
2017,as 08h30. Intimando ainda da expedicao de carta precatoria para oitivadas testemunhas de acusacao as Comarcas de Taperoá e Campina Grande/PB
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00803 Processo: 0000432-87.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 20.07.2017, as 09:40 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000958-11.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ERASMO NUNES MELO ADVOGADO:
020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para
no prazo de 05 dias, querendopromover o cumprimento da decisao de fls, 24/25.
00805 Processo: 0001127-95.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO BEZERRA
BERNARDINO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se pericia agendada para o dia 18/07/2017, pelas 09.00hs, junto ao Instituto Psiquiatrico Juliano Moreira na cidade de Joao
Pessoa Pb.
00806 Processo: 0001525-47.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO GENUINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/07/2017, pelas 09:40 h, neste forum local.
00807 Processo: 0001953-29.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo legal promover o pagamento das custas processuais.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0001790-49.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DNILSON
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000225-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE ANDRE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento no dia 26.06.2017 as 09:30hsno forum local.
00810 Processo: 0000440-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE MARLIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento no dia 26.06.2017 as 10:00hs,no forum local.
00811 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado conforme
consta as fls. 231/219-v (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000027-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MATHEUS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seA DEFESA, PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000213-44.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PETRUCIO
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:
008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: ARGAMASSAS ITATIUNGA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes da realização da pericia agendada para o dia 26.07.2017 as15:30h no local de
aplicaçao do material ceramico.
00814 Processo: 0000741-49.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
IND E COM LTDA ADVOGADO: 011117RN FLAVIA GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para falar sobre a certidao do oficial de justica,que no prazo de dez dias, ou requerer o que
entender de direito.
00815 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA , 014432PB MARCOS UBIRATAN
PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte
exequente acerca da expedição de precatório e para, querendo,atualizar o débito.
00816 Processo: 0004231-84.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS SA
ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI. AUTOR:
ADALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO ZILLI.
AUTOR: ALDEIZA PAIVA GARRIDO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 026671SC DIOGO
ZILLI. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentenca que rejeitou os embargos de declaracao.
00817 Processo: 0006746-87.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MENDES
DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, da pericia que foi agendada para o dia 26.07.2016 as 11:00 horas, na sede da prefeitura
de nazarezinho.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000259-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: MARIA LIDIA SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: RAIMUNDO AUGUSTO NETO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a parte
credora para apresentar novos cálculos, no prazo de dez dias, observando-se os termos do despacho
de fl. 175.
00819 Processo: 0001009-40.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA FEITOSA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
as pastes para tomarem conhecimento da decisão de fl. 411(nomeação deperito), bem como para,
querendo, requererem impedimento ou suspeiçãodo perito nomeado e indicar assisntente técnico. Prazo
15 dias.
00820 Processo: 0002200-18.2015.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: AGOSTINHO GOMES NETO ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: VIVO CELULAR Despacho: Intime-se a parte
autora para que, em dez dias, manifeste-se sobre a exibição dos documentos de fls. 137/138, bem como
dos valores depositados às fl.143, referentes aos honorários advocatícios(despacho de fl.148).
00821 Processo: 0002549-21.2015.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. REU: LARISSA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ANDRE MAGNALDO FORMIGA SARMENTO ADVOGADO: 012391PB
EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO JOSE DE SANTANA ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MARIA ILZETE MENDES LUIZ ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: REMO MENDES LUIZ ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. INTERESSADO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Sentenca: Intime-se
pedidos julgados improcedentes.
00822 Processo: 0002549-21.2015.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: LARISSA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME
E SILVA. REU: ANDRE MAGNALDO FORMIGA SARMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MARIA ILZETE MENDES LUIZ ADVOGADO: 011956PB OSMANDO
FORMIGA NEY. REU: REMO MENDES LUIZ ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. INTERESSADO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, querendo,
contrarrazoarem a apelação apresentada p/ Ministério público Estadual . Prazo legal.
00823 Processo: 0004685-25.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre documentos de fls.78/83, bemcomo para providênciar o pagamento ncessário para
diligências cabíveis
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000344-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: DANIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se
Audiencia designda para o dia 11/07/2017 as 10:30 horas na 6 Vara deSousa/PB.
00825 Processo: 0123456-98.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA VIEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da Sentenca: Julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva Estatal para Condenar a Re, nas penas do Art.33 da lei 11.343/06
e Art.12 da Lei 10.826/03, c/c o Art.69 do CPB. Absolver do Art.35 lei 11.343/06