TJPB 20/06/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
3A. VARA DE POMBAL NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0001535-62.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PANIFICADORA BOMSUCESSO LTDA ADVOGADO: 013667PB HEITOR ESTRELA GADELHA , 011904PB SUEDJA EDLENA
COSTA VARELA , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE EDNOR VARELA DE ARAUJO ADVOGADO: 013667PB HEITOR ESTRELA GADELHA , 011904PB
SUEDJA EDLENA COSTA VARELA , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TELEBRATEL COM DE GUIAS E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO
DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, nos
exatos termos do art. 485, §1º do CPC.
00945 Processo: 0002425-88.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZAIAS FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretendemproduzir outras provas, JUSTIFICADAMENTE,
conforme determinado no despacho de f.55.
3A. VARA DE POMBAL NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0003455-61.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUCIA PEREIRA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Intime-se o(a) autor(a) do fato, para tomar conhecimento da sentença de f.35,
que declarou extinta a punibilidade que foi imposta a acusada MARIA LÚCIA PEREIRA RIBEIRO DE
SOUSA.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000131-24.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se o municipio reu a fim de
que, em 05 dias, se manifeste acerca da ocorrencia de quaisquer das hipoteses elencadas no art. 854,
3° do CPC, advertindo-se que no seu silencio o bloqueio sera convertido em penhora.
00948 Processo: 0000299-94.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no
prazo legal.
00949 Processo: 0000333-06.2010.815.0681 - EXECUCAO FISCAL REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da hasta publica do
bem penhorado designada para o dia 29.06.2017, apartir das 11:30 horas, no fórum local.
00950 Processo: 0000700-59.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU LTDA ADVOGADO:
012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se da designação da hasta publica do bem
penhorado nos autos para o dia29.06.2017, a partir das 11:30 horas, no forum local.
00951 Processo: 0000971-44.2007.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FABIANA MENDES BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SEBASTIAO PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu o pedido de designação de audiencia de conciliação, diante da manifestação do exequente.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00952 Processo: 0000109-24.2017.815.0681 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: PETRONIO MARQUES DE
FRANCA ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a
parte requerente para, no prazo de 05 dias, provar a alegada propriedade sobre o bem, na medida que o
CRLV juntado nao pertence ao requerente, sob pena de indeferimento do pedido.
00953 Processo: 0000141-68.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intimese do despacho que não conheceu do pedido de reconsideração.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000480-51.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para
apresentar o registro imobiliário do imóvel, que fora penhoradoneste processo, de cujo imovel é o credor
hipotecario, no prazo de 10dias
00955 Processo: 0000620-17.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 155456SP EDUARDO MONTE NEGRO
DOTTA , 086568SP JANETE SANCHES MORALES. Despacho: Intime-se para em até 10 dias, trazer
aos autos a atualização da divida executada nestes autos, para que seja procedida o bloqueio via
BACENJUD
00956 Processo: 0001290-45.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADAO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO:
012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 007856PB
DAVID ABILIO BARBOSA. Despacho: Intime-se para pagar o debito da sentença, em ate 15 dias, nao
efetuado o paga-mento, fica o debito acrescido de multa de 10% e de honorarios, e pos-terior penhora de bens.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00957 Processo: 0000041-54.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia20.09.2017,as 09.00 horas, no forumm local
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000378-48.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARM TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ,
030007BA MARCELO SENA SANTOS , 034533BA MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimese a parte executada, por seu advogado, dos termos do despacho de fl. 197, e para, em até 15 (quinze) dias,
pagar o debito constante no cumprimento de sentença de fls. 195/196, bem como dos itens 2 a 4.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000515-52.2016.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E CONSTRUCOES VAO
LIVRE S/A ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-se
autor para se manifestar em 10 (dez) dias sobre as preliminares.
00960 Processo: 0001024-90.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ALVES ADVOGADO: 001260PB ALZIRA FRANCISCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento da abertura
de carga pelo prazo de 10(dez) dias.
43
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00968 Processo: 0001106-05.2002.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
habilitação, dando o prazo de 05 dias para vista dos autos.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000069-78.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: I. A. O. S. ADVOGADO: 016961PB THAYS
KELLY TORRES ROCHA. REU: J. B. O. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem quesitos, no
prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 46
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0001122-94.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO OLIMPIO DIAS ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 021858PB
RENALY PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000832-86.2016.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: PATRICIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seiNTIME-SE A
PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EMEDAR A EXORDIAL NO PRAZO DE 15 DIAS,
RETIFICANDO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA DE ACORDO COM A LEI 13.105/2015.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000842-37.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LACLE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 018454PB
MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do debito
remanescente, sob pena de realizacao de penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000802-55.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LACLE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 018454PB
MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do debito
correspondente ao remanescente da condenacao imposta, sob pena de realizacao de penhora on line.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 238/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000222-25.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021442PB JULIANA JESSICA DA
NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-se para no przo de quinze dias apresentar os quesitos a serem
respondidos pelo perito.
00975 Processo: 0000512-40.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DA NOBREGA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de
quinze dias especificar as provas que pretendem produzir.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0001328-31.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a certidao de fls. 81v.
00977 Processo: 0002074-59.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS , 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN. REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes no prazo de 05 dias, sobre a certidao de fls. 69.
00978 Processo: 0002444-72.2012.815.0331 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA LTDA ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 010803E CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS.
Despacho: Intime-se a parte autora, sobre a certidao de fl.50, requerendo o que de direito, inclusive sobre
as provas que oretende produzir e juizo.
00979 Processo: 0004684-05.2010.815.0331 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE EUCLIDES BEZERRA
CAVALCANTI DANTAS ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. AUTOR: CARMEN SILVIA
PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial no przo de 15 dias, procedenso a regularizacao do polo ativo da demanda.Determina
ainda o cancelamento da audiencia designada para o dia 14/06/2017.
00980 Processo: 0033262-70.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para proceder a
complementacao das diligencias do meirinho, conforme solicitado as fl.58
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0001613-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-seas partes para informar se ainda pretendem produzir provas
especificando-as justificadamente, em 10 dias. Se permamecerem silentes resultarano julgamento antecipado da demanda.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0000587-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZEQUIEL COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica a defesa
intimada acerca da disponbilização da senha de acesso àmídia acostada aos autos, conforme ofício
juntado às fls. 213, em atenção ao princípio da ampla defesa.
00983 Processo: 0002550-63.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANOEL DO NASCIMENTO
MARTINS ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de julho de 2017, as 15:00 horas.
SANTANA DOS GARROTES
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00961 Processo: 0000022-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/07/2017, as 10:00 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum local.
00962 Processo: 0002213-93.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELICIO DA MATTA SILVA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/07/2017, as 10:30 horas, na sala
de audiencias da 1ª vara, forum local.
00963 Processo: 0002454-04.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
FREITAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao no prazo de 10(dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001427-49.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. W. M. A. ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: C. S.INTERESSADO: L. C. A. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em 15 dias, manifestar-se quanto ao conteúdo da ppetição de fl. 74, requerendo o que de Direito.
00965 Processo: 0001756-37.2011.815.0981 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ.
REU: TEREZINHA LOPES VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro. Vistos dos autos
por 05 dias.
00966 Processo: 0002428-40.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. A. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do conteudo da
petição de fls. 83/84.despacho de fls. 89.
00967 Processo: 0002989-98.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANTONIO BARBOSA
SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-separa se manifestar
acerca da petição de desistencia de fls. 34, nos termos do art. 485, § 6 do cpc.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000075-35.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS QUESITOS.
00985 Processo: 0000309-80.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVERLANDIA JOVITO
DE SOUZA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY.
Despacho: Intime-separa cumprir o julgado.
00986 Processo: 0000338-33.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANY DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012119PB
GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
cumprir o julgado.
00987 Processo: 0000366-35.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESAREM
SOBRE OS CDOCUMENTOS APRESENTADOS.
00988 Processo: 0000526-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
BARREIRO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-separa cumprir o julgado.
00989 Processo: 0000640-96.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAME GETULIO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos da turma recursal
00990 Processo: 0000650-82.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA , 014946PB SILVANA PAULINO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seinitmar o exequente, na pessoa do seu advogado, para que se pronunciesobre a decisao de fls. 118, em dez dias.