TJPB 19/06/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Fabrício Jarbas Alves Fernandes. Advogado(s):
Clenildo Batista da Silva (OAB/PB 8532). Promovido(s): O Município de Santa Cruz, representado pelo seu
Prefeito Constitucional. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Remessa Oficial N° 000110408.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Marluce de Souza Guimarães. Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933). Promovido(s): O Município de Taperoá. Advogado(s):
Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá. COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Remessa Oficial nº 0001106-47.2016.815.0000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido(s):
Diógenes Rodrigues Gonçalves. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769). Interessado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Theófilo Danilo Pereira Vieira. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 76 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002199-45.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau
(OAB/PB 20.064). Apelado(s): Nilzete Batista dos Santos e Antoniel Batista da Silva. Advogado(s): Antônio
Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB 10.816). Remetente: O juízo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 000094641.2013.815.0351. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. Apelado(s): João Clemente Neto. Advogado(s): Edward
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: Juízo da 3° Vara da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 –
Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000878-17.2013.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Apelado(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Remetente: Juízo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 79 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002320-56.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca
de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo Sérvulo F. Da Costa (OAB/PB 7.647),
Taua Domiciano (OAB/PB 14.287) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000438-50.2015.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s):
Klerciany Maria Fragoso Cavalcanti. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 81 – Apelação Cível N° 0005887-92.2012.815.0731. Oriundo da
2° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): M. J. Swalco do Brasil – Comércio e Serviços de Mineração.
Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822), Bruna Raphaella de T. Coura (OAB/PB 14.158) e
outros. Apelado(s): Distribuidora Doces Paraíba LTDA. Advogado(s): Newton Célio Pacheco de Albuquerque
(OAB/PB 8349). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 82 – Apelação Cível N° 000208327.2015.815.0371. Oriundo da 7° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Apelado(s): Valdson Rodrigues
Bezerra. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 83 – Apelação Cível N° 0000721-84.2015.815.0081. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Anna Karla
Negromonte Freire de Araújo. Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867).
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 84 – Apelações Cíveis N° 0008408-12.2014.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Cláudio Silveira Falcone. Advogado(s): André
Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 13.722). 2º Apelante(s): Janaina Silva Barros. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 85 – Apelação Cível N° 0016459-70.2011.815.0011. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvan Felinto do Nascimento.
Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823) e Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775). Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Thiago Sá Araújo Thé. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 86 – Apelação Cível N° 0000360-57.2015.815.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Geral
José Vandalberto de Carvalho, Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 87 – Apelação Cível N° 0000057-69.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo
Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda Moreira (OAB/PB 17.819). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado,
em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
88 – Apelação Cível N° 0060220-93.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ana Maria das Graças Santos, Paulo Roberto Nunes dos Santos e José Severiano dos Santos
Filho. Advogado(s): Luciano Sales Oliveira (OAB/DF 26.527). Apelado(s): André Amaral Lemos. Advogado(s):
Giorgeone Mendes Ribeiro Júnior (OAB/RN 9150). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 –
Apelações Cíveis N° 0032662-25.2009.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Jacumã Empreendimentos Agropecuários Ltda. Advogado(s): Marcos Antonio Leite Ramalho
Júnior (OAB/PB 10859). 2º Apelante(s): Maria Melsi dos Santos. Advogado(s): Rafael Lopes de Oliveira (OAB/
PB 15.023). Apelados: Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA 1° APELANTE, O DR. RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Apelação Cível N°
0029180-98.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Hema
Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Apelado(s): Antonio Carlos de Lucena Lira e Ana
Cristina Sarmento de Lucena Lira. Advogado(s): Edvaldo Leite de Caldas Júnior (OAB/PB 8494) e Clécio Souza
do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
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justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. DANILO MOTA. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Apelação Cível N° 0021520-45.2014.815.2002. Oriundo da Vara
Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Rodrigues da Silva. Advogado(s): Giovana Deininger de
Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 92 – Apelação Cível N° 0001370-13.2014.815.0751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): Delmáquinas Tratores e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Arthur Maia Alves Neto
(OAB/PE 714-B). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Apelação Cível N° 000177740.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Katsonara Soares de
Andrade Monteiro. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Apelação Cível N° 000270519.2009.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Santa Cruz. Advogado(s):
Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto
da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
95 – Apelação Cível N° 0089855-90.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelado(s): Antônio
Luiz de Almeida. Advogado(s): Josauro Pereira da Costa (OAB/PB 14.843). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 96 – Agravo Interno N° 0045263-24.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan. Agravado(s): Edmilson de Sá Correia. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB
11.665) e Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado,
em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Agravo Interno nº 0000576-85.2012.815.0581. Oriundo da Comarca
de Rio Tinto. Agravante(s): Gizelda Silva Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Agravado(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/
PB 20.571). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 –
Agravo Interno nº 0000209-64.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Ailton Xavier da Cruz. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Júlio Thiago de Carvalho Rodrigues. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Agravo Interno nº 002125024.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Fernando da
Silva Lima Filho. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Embargos de Declaração nº 007785813.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Município de Poço
Dantas. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416), Hildebrando Evangelista de Brito
(OAB/PB 2655) e Maria Anunciação Lucena de Brito (OAB/PB 9060-B). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Embargos de Declaração nº 0002623-09.2013.815.0351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Aurineide Maria Gomes Seixas. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira (OAB/PB 5863). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 –
Embargos de Declaração nº 0011872-39.2010.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Nossa Terra Distribuidora de Escapamentos – ME. Advogado(s): Fábio Vinícius Maia
Trigueiro (OAB/PB 16.027), Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Embargado(s): Auto Serv
Peças Pneus e Serviços LTDA. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Remessa Necessária N° 000063040.2014.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Recorrida(s): Maria Margarida de Azevedo de Oliveira.
Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Interessado(s): O Município de Pedra Lavrada, representado pelo seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853). Juízo Recorrente:
Juízo da Comarca de Picuí. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
104 – Remessa Oficial nº 0000085-02.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Sofia da Costa Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/
PB 1414). Promovido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 –
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0028052-91.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Terezinha de Arruda Pereira. Defensora Pública: Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
106 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0001563-79.2016.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Edilson Tavares dos Santos. Advogado(s): Júlio César da Silva
Batista (OAB/PB 14.716), Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. 1º Apelado(s): Os mesmos. 2º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1°
APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2° RECURSO APELATÓRIO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 –
Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0000227-91.2016.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga. Apelado(s):
Marcos Vinícius Batista Cordeiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: