TJPB 19/06/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. BRUNO LOPES. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 06 –
Agravo Interno N° 0016162-58.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida
Filho. Agravado(s): Geofrey Pereira da Costa. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 07 – Agravo Interno N° 0037110-02.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Ricardo Florentino Ramos. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz). 08 – Agravo Interno N° 0005205-42.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
F. Freire. Agravado(s): Robson Gomes de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB
14.640), Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Embargos de Declaração N° 0036432-84.2013.815.2001. Oriundo
da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Marina Santana Rosa B. de Sant’Anna (OAB/DF 36.963).
Embargado(s): Maria Cristina dos Santos e Silva. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB
13.311). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 10 – Embargo de Declaração N° 0016776-44.2013.815.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sóstenes de Andrade Albuquerque.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Embargado(s): Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobrás. Advogado(s): José Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2° Embargado(s): Petrobrás Distribuidora S/A. 3° Embargado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlyson
Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz). 11 – Agravo Interno N° 0049182-89.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Marcos Antônio Arimatéia. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 12 – Reexame Necessário e Apelações
Cíveis N° 0001480-63.2016.815.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes de
Araújo (OAB/PB 12.366) e outros. Apelado(s): Charles Alighiery Moura de Oliveira. Advogado(s): Hélio Eduardo
Silva Maia (OAB/PB 13.754). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E AOS
APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 13 –
Apelação Cível N° 0003630-27.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
Rosângela Gonçalves Palmeira e Aldi Palmeira de Arruda. Advogado(s): Alan Gomes Patrício (OAB/PB
18.069). Apelado(s): Construtora GMV LTDA. Advogado(s): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
José Aurélio da Cruz). 14 – Apelação Cível N° 0001373-19.2016.815.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Construtora Tenda S/A.
Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871), Thaís Magalhães Fonseca (OAB/BA
31.483) e outros. Apelado(s): Fábio Santos Oliveira. Advogado(s): Mayara Andrade Marinho (OAB/PB 13.496B),
Márcio Greik Barroso Farias (OAB/PB 10.911E). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 15 – Apelação Cível N° 000162607.2016.815.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marisa Rosângela da Silva
Dantas. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes (OAB/PB 865) e Myrna Tavares Fernandes T. de Oliveira (OAB/
PB 10.610). Apelado(s): Felipe Vidal Leal e outros. Advogado(s): Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e
Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 16 – Apelação
Cível N° 0012594-83.2011.815.2001. (apenso). Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Marisa Rosângela da Silva Dantas. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes (OAB/PB 865) e Myrna Tavares
Fernandes T. de Oliveira (OAB/PB 10.610). Apelado(s): Marcos Vinícius Leal Filho e outros. Advogado(s):
Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
José Aurélio da Cruz). 17 – Apelação Cível N° 0000259-42.2011.815.0381. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Josinaldo da Silva de Medeiros. Advogado(s): Cláudio Marcos Piccoli (OAB/PB 11.681).
Apelado(s): Aline Virgínia da Silva Chaves. Defensor(s): Luiz Guedes Monteiro Filho. COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz). 18 – Apelação Cível N° 0000230-76.2012.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rafael Rodrigues Neves Gomes
(OAB/PB 15.626) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591). Apelado(s): Marcelo Cordeiro da
Silva. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9.801). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 19 –
Reexame Necessário e Apelações Cíveis N° 0001483-18.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5.124). Apelado(s): Humberto Xavier Frade. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB
7964). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO E ÀS APELAÇÕES CÍVEIS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 20 – Apelação
Cível N° 0000404-14.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria
Rosângela Pereira de Lima. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e outros. Apelado(s): Tim Celular
S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
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DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 21 –
Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0001752-57.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara da Comarca de
Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança, representado pelo seu Procurador Geral, Luciano Pires
Lisbôa. Advogado(s): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673). Apelado(s): Raimundo Cardoso
Cabral. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 22 – Apelação Cível N° 007491268.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Luiz Carlos
Santos Carneiro. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz). 23 – Apelação Cível N° 0064014-93.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outro. Apelado(s): Oswaldo Aparecido Cristofoletti.
Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 24 – Apelação Cível N°
0000805-84.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado pelo seu Procurador Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Magno Lourencio da
Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 25 – Apelação
Cível N° 0029178-60.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilton de
Oliveira Marques. Advogado(s): Greyce Christyne de Araújo Cordeiro (OAB/PB 16.757). Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/
PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 26 – Apelação Cível N° 0013465-11.2014.815.2001. Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo Gomes Cardoso. Advogado(s): Rodrigo Otávio
Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB 14.000). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 27 – Apelação
Cível N° 0002744-63.2014.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Patilla
Vanessa Matias Gama. Advogado(s): Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561). Apelado(s): A Prefeitura
Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Alan Reus Negreiros de Siqueira (OAB/PB 19.541). COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz). 28 – Apelação Cível N° 0001980-08.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Hugo José da Silva Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Agravo Interno nº 0733063-51.2007.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado
por sua Procuradora, Camila Frota Furlan. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 –
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0000404-57.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Agravante(s): A Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Severino Gomes Marinho. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/
PB 15.844). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Embargos de Declaração nº 012113494.2012.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Virgínia Helena Fernandes
Fonseca. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3397). Embargado(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Embargos de Declaração nº 0000650-39.2015.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Rita de Cássia Pontes Morais de Sousa. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco
Itaú Veículos S/A (Banco Fiat S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Embargos de Declaração nº 0006204-48.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Tereza Neumann Marinho
Albuquerque. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8.911). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Embargos de Declaração nº 0002193-57.2013.815.0351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Catarina Suise da Silva Barbosa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo
Wágner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35 –
Embargos de Declaração nº 0005730-07.2012.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.
Embargante(s): Laelço Candeia Adelino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Embargado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador Federal, Pedro
Vítor de Carvalho Falcão. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Embargos de Declaração nº
0000419-07.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): José
Erinaldo Rodrigues Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Embargos de Declaração nº 0001145-26.2012.815.0601. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Rosângela Rodrigues de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão
Soares da Costa (OAB/PB 14.901). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Embargos de
Declaração nº 0011285-56.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s):