TJPB 08/06/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017

2A VARA DE BAYEUX NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001520-62.2012.815.0751 - GUARDA AUTOR: MARIA PASTORA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE
SEUS ADVOGADOS, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OS CALCULOS CONTIDOS NAS FLS. 121/
122, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000152-04.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ELCIENE PEREIRA LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU A
EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00407 Processo: 0000972-52.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ELCIENE PEREIRA LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA
CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.72/74-V QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00408 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: JOSE HELI
TENORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012870PB HENRIQUE
MAROJA JALES COSTA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. LITISCONSORTE: DEOGETO
FELINTO ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
os executados do inteiro teor do despacho de fls.172. Prazo de 15(quinze)dias.
00409 Processo: 0002413-19.2013.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: JOSENILDA
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: RADIO SANHAUA BAYEUX
LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012126PB JOAO JOSE DE
ALMEIDA CRUZ. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.128/130-V
QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000348-12.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WELLINGTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04 de julho de 2017, as 15 horas
00411 Processo: 0000502-30.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SIQUEIRA NETO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta escrita em dez dias. recebida denuncia

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00427 Processo: 0000877-12.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EIRLEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado
procedente

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000262-55.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para em quinze (15) dias, providenciar o pagamentodos honorários do perito, no valor de
um salário mínimo, com comprovação nos autos.
00429 Processo: 0000331-87.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO TULIO DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em quinze (15) dias, providenciar o pagamentodos honorários do
perito, no valor de um salário mínimo, com comprovação nos autos.
00430 Processo: 0000332-72.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO TAVARES
DE SOUSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para em quinze (15)
dias, providenciar o pagamentodos honorários do perito, no valor de um salário mínimo, com
comprovação nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000025-84.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSON CASSIO DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de outubro de 2017, às 08h30min, no Fórum desta Comarca.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0006625-80.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa
para os termos do art. 422 do CPP.

BELEM
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000559-47.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/07/2017, as 09:15 horas, no forum local.
00413 Processo: 0000623-57.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA MPRA
EM CINCO DIAS INFORMAR SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO.
00414 Processo: 0000702-36.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: G. A. D. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seINDEFERIMENTO DA MIMINAR
00415 Processo: 0000829-08.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017, as 09:30
horas, no forum local. ficando intimadas as partes para apresentar rol testemunhal, em 15 dias.
00416 Processo: 0000829-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 18/07/2017, as 10:20 horas, no forum local.
00417 Processo: 0000859-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017,
09:45 horas, no forum local. Ficando as partes intimadaspara juntar o rol testemunhal, em 15 dias.
00418 Processo: 0000908-21.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2017, as 12:10 horas, no forum local. Ficando as partes intimadas para
apresentarem rol testemunhal, em 15 dias.
00419 Processo: 0001143-56.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AILSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010239E ALEX SOUSA DA SILVA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias,
manifestar-se sobre a penhora on line, requerendo ainda o que entender de direito, de acordo com ncpc
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00420 Processo: 0000322-81.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00421 Processo: 0000702-46.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON GAMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a deesa
para se pronuciar sobre o laudo alhueres mencionado.
00422 Processo: 0001593-96.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000269-66.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017, as 10:00 horas, no forum local.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000246-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELIA MONICA
GOMES FURTADOINDICIADO: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 007392PB
SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO
PAULO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24.07.2017, pelas 11:00 horas,
no Fórum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000717-70.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: J. B. C. ADVOGADO: 016746PB HELLEN
MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: H. M. S. Despacho:
Intime-se o autor para apresentar declaração de pobreza e comprovar a condiçãode pobreza em 10 dias,
sob pena de indeferimento do pedido (art. 99,§2º, CPC).

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000329-50.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
SOBRINHO ADVOGADO: 010947RN NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente

VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00433 Processo: 0000241-87.2015.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia12 de julho de 2017, as 11:00 horas.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000540-59.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do denunciado que foi expedida Carta Precatória
para oitiva da declarante arrolada na denúncia na comarca de Piancó/PB.
00435 Processo: 0001523-92.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se designo o dia 15/
08/2017, as 09:00 horas, no Forum local.
00436 Processo: 0002413-02.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO GOUVEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Intime-separa
audiencua una, designo o dia 12/09/2017, as 09:00 horas, no Forumlocal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0003590-98.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 009899PB JOSE BATISTA NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2017, às 11:00h, na sala de audiência da
4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB).

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000097-20.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A INVENTARIANTE
POR SEU ADVOGADO PARA EM 05 DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS22, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
00439 Processo: 0000157-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 267678SP JULIA MORTARIA RENDA.
Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES A
APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00440 Processo: 0001457-19.2015.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDVALDO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO , 001633PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PROMOVIDO VIA ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, PARA , QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
00441 Processo: 0001705-53.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARCIA DE SOUSA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS
PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS ESPECIFICANDO-AS NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00442 Processo: 0002416-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS110-VERSO
NO PRAZO DE 10 DIAS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000026-47.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THALLYSSA THANNAKA
DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 dias (art.1010, § 1º, CPC/2015).
00444 Processo: 0001445-73.2013.815.0141 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DOMERINO HERCULANO
DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU:
PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDAREU: STAR TECH COM DE MATERIAIS E INFORMATICA
Despacho: Intime-se o promovido acerca da petição de fls. 88/93.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0001225-45.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBENILDO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço
do precatório, prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000102-17.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovida, via advogado, para se manifestar sobre o pedideode desistencia de fls. 380, no prazo de 10 dias.
00447 Processo: 0000222-50.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, para, no prazo de 10 dias, falar sobre osdocumentos de fls. 196/436.
00448 Processo: 0000313-19.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELITON PUCINO DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-se as partes, sobre a expedição do Requisitório de fls.156/158 para o TJ-PB, como tambem para
se se manifestarem sobre o seu conteudo, conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, no prazo de
05(cinco) dias.