TJPB 02/06/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB-PB 11.576). Embargada: Lúcia Vieira da Costa
Cândido. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração Nº 00648197520148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1º Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB-PB 2011.648-A). 2º Embargante:
Luiz Paulino da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB-PB 2.145). Embargados: Os mesmos. RESULTADO:
Rejeitados ambos os embargos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração Nº 00006004320138150011 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio José Sarmento Toledo. Advogado(s): Thélio Farias (OABPB 9.162). Embargado: HSB Bank Brasil S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB-PB 32.505A). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº 00015438820168150000 Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Maria Aparecida da Silva Alexandria, representado por
Saulo Estevão Silva de Alexandria. Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB-PB 11.134) e Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120). Apelado: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07)
Apelação Cível Nº 01062168520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisca
Romão da Costa. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB-PB 8.223-A). Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira (OAB-PB 174.020-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A). RESULTADO: Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº 00002691020158150361 Oriundo da Comarca de Serraria.
Apelante: Edilson Martins das Neves. Advogado(s): Janael Nunes de Lima (OAB-PB 19.191). Apelado: Município de
Borborema. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior (OAB-PB 13.948). RESULTADO: Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 09) Apelação Cível Nº 00157547319988152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.
Apelada: Ana Maria Alves Ferreira. Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo (OAB-PB 4.267). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº 00145947520128150011 Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jairo de Lima Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá (OAB-PB
15.649) e Outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Vaudilene
Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº
07948481420078152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de
João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: União Nordeste Brasileira da Igreja
Adventista. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº 00002432320158150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau (OAB-PB 20.064). Apelada: Maria Inêz de Oliveira. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB-PB
10.520). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação
Cível Nº 00347204020058152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado: Eduardo Ramos Ferreira.
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível Nº 00101861720148152001 Oriundo DA
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB-PB 12.189). Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s):
Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB-SP 117.417). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15)
Apelação Cível Nº 00092364220138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Kátia
Regina Ferreira de Farias. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB-PB 19.593). Apelado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. Advogado(s): José Theodoro Alves de Araújo (OAB-SP 15.349). COTA: Adiado por indicação do
relator. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível Nº
00123665920148150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: J. A. S., representada
por sua genitora, Cristiana Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB-PB 16.928). Apelado: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A) e
Franklin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação
Cível Nº 00012625120118150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Neci Moreira dos Santos. Advogada(s):
Kátia Regina Freire Numeriano (OAB-PB 10.322). Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da Prato
Campos (OAB-SP 156.844), Odécio Medeiros dos Santos (OAB/PB 18.033) e Outros. RESULTADO: Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível Nº 00091296120148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Cláudio Silveira D’avila Lins. Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB-PB 13.138), Hioman
Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735) e Outra. Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Gustavo Dal
Bosco (OAB/PB 19.832-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível Nº
00002958620158150141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: José Ribeiro da Nóbrega.
Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A). RESULTADO: Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº 00004396720128150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni
Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelados: Francisco de Araújo Marques e Outros. Advogada(s): Raphaela
Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 15.718). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação
Cível Nº 00580032920048152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelada: Sheillazarde de Souza
Sales Araújo. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 22) Apelação Cível Nº 00013885020118150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município
de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelada: Maria das Graças Felipe de
Sousa. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº 00013937220118150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de
Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado: Ailton Paz de Araújo. Advogado(s):
Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação
Cível Nº 00003518620178150000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Geraldo Leite de Araújo. Advogado(s): Alexandra César Duarte (OAB/PB 14.438) e José Eduardo da Silva (OAB/PB
12.578). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). RESULTADO: Deu-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº 00969715020128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Terezinha Pedro Soares. Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 10.057). Apelado: Banco
Fiat S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº 00010691420138150521 Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelantes: Edilene da Silva e Outros. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/
PB 10.581). Apelado: Município de Mulungu. Advogado(s): José Anchieta dos Santos (OAB/PB 8.829). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo para reformar a sentença e julgar parcialmente o pedido inicial, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação
Cível Nº 00003191720118150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Dulcilene Sampaio Lucena.
Advogado(s): Antônio Carlos de Lira Campos (OAB/PB 6.632) e Humberto Leite de Sousa Pires (OAB/PB 8.281).
1º Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Daniele de Sousa
Rodrigues (OAB/PB 15.771). 2º Apelado: Banco Santander – Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 28) Apelação Cível Nº 00034982220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:
Imobiliária Redenção Ltda. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). 1º Apelado:
Espinho Branco Construtora Ltda. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362) e Outra. 2º
Apelada: Edilene Marinho da Silva. Advogado(s): Canuto Barreto (OAB/PB 10.501). COTA: Após o voto do relator
dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Exmo.
Des. João Alves da Silva, aguarda. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 00001035720168150000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Sul América Cia de Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) e Edna Aparecida (OAB/PB 11.945). Apelado: Gilca Soares Mendes, representando
seu filho, G. S. M. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB-PB 8.372). Recorrente: Gilca Soares Mendes,
representando seu filho, G. S. M. Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB-PB 8.372). Recorrido: Sul América Cia
de Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) e Edna
Aparecida (OAB/PB 11.945). COTA: Adiado por indicação do relator. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
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MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00001504420148150471 Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante: Tatiane de Araújo Silva. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523).
Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB-PB 8.147). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00046644920148150371 Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de
Lucena. Apelada: Katarina Queiroz Dantas Duarte. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7.337).
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00683524220148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado: Marcone Feitosa de Oliveira.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB-PB 7.964). RESULTADO: Rejeitada a Prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível e
Remessa Oficial Nº 00072651620148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Instituto de
Assistência e Previdência Municipal. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB-PB 20.583). Apelada:
Ineide do Nascimento Marques. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB-PB 10.751). RESULTADO: Negouse provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº
00053056020158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Hayanna Ricelle Bezerra de Souza.
Advogado(s): Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 35) Remessa Oficial Nº 00002007420158150911 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Promovente:
Niobe Maracajá Henriques Coutinho. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB-PB 19.317). Promovido:
Município de Serra Branca. Advogado(s): Roberto Jordão de Oliveira (OAB-PB 13.230). RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Remessa Oficial Nº 00025144520138150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Luana Medeiros Carvalho.
Advogada(s): Daiane Garcias Barreto (OAB-PB 14.889). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Advogado(s): Roberto Jordão de Oliveira (OAB-PB 13.230).
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Remessa Oficial Nº 00004478520128150741 Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Impetrante: Kiara Lígia Belo Ramo. Advogada(s): Márcia Ribeiro Barbosa (OAB-PB 9.825).
Impetrado: Município de Barra de Santana. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB-PB 3.559), Humberto
Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos
de Declaração Nº 00218686620148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Embargado: Marcos Antônio
Trindade. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256) e Outra. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº 00008105420128150941
Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Joelma Gonzaga da Costa Cavalcante. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Juru. Advogado(s): João Vanildo da Silva (OAB/PB
5.954). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Embargos de Declaração Nº 00007522220168150000 Oriundo
da Comarca de Solânea.Embargante: Francisco Pereira da Cruz Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração
Nº 00016752820148150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante: Município de São Vicente do Seridó.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: Gilzavan Gonçalves de Medeiros.
Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Embargos de
Declaração Nº 00510596420118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado: Francimário Furtado de Figueiredo. Advogado(s): José
Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Embargos de Declaração
Nº 00001293520148150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante: Eliane Henrique Pereira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo leal Costa
(OAB/PB 16.582). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Embargos de Declaração Nº 00250354720148150011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Embargado: Leonete dos Santos Bezerra. Advogado(s): José Dinart Freire
de Lima (OAB/PB 7.541). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Embargos de Declaração Nº 00252041520138152001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: NORD Administradora de Hoteis e Flats Ltda.
Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). Embargado: José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Embargos de Declaração
Nº 00209294720118150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barbosa (OAB/MG 51.556), Victor
Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e Outros. Embargado: Audy Nunes Bezerra. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Embargos de Declaração Nº
00504984020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargada: Maria
Pereira Félix de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). Obs.: O Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, averbou suspeição fls. 118. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48)
Embargos de Declaração Nº 00384549120088152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Embargado: Arte e Construção Comércio de Materiais Ltda. RESULTADO: Embargos acolhidos com efeitos
infringentes, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº 00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares. RESULTADO: Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50)
Embargos de Declaração Nº 08008954320038152001 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargada: Albelice de Freitas
Carneiro. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Embargos de Declaração Nº 00081333920098152001 Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargantes: Pedro Ricardo Souza Palitot e Julienne de
Medeiros Guedes Palitot. Advogado(s): Herman César de Castro Pacífico (OAB/PB 6.072) e Outro. Embargado:
Ministério Público Estadual. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Agravo Interno na Apelação Cível Nº
01244731720128150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Outros. Agravado: Francisca da Silva
Tavares e Outros. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). RESULTADO: Não se conheceu do
agravo interno, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível Nº 00590011620128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelada: Vilma Cavalcanti da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). RESULTADO:
Rejeitada a arguição de ausência de interesse de agir, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível
Nº 00414809720088152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB 20.226).
Apelado: Marconi Ramalho de Araújo Silva. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025) e Outros.
RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55)
Apelação Cível Nº 00025763820148150371 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Romero Lucena de
Araújo. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apeladas: Iara Portella Lucena e Beatriz Portella
Lucena. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº 00556386520058152001 Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier. Apelada: Patrícia Madureira Marques. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo opara
afastar a prescrição intercorrente e, de ofício, anular todos os atos processuais posteriores a citação por edital, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57)
Apelação Cível Nº 00002596720158151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488). Apelado: José Valdo Caxias. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.636). RESULTA-