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Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017

PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Lucimary dos Santos
– Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000. Recorrida(s): Previmil Previdência
Complementar S/A – Advogado(s): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0008316-34.2014.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Advogado(s): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Sebastião Antonio Monteiro da
Silva – Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Thiago Xavier
de Andrade OAB/PB 15.505 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0015416-64.2012.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Filomena Constança
Pereira – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602. Recorrida(s): Empresa Auto Viação Progresso S/
A – Advogado(s): Erik Limongi Sial OAB/PE 15.178. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Erik Limongi Sial OAB/PE
15.178, causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000726-14.2014.815.0511 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Jaciara Viana de Freitas
Morais – Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0004838-80.2013.815.0181 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Wellington Pereira de Lucena
– Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa OAB/PB 13.312. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa OAB/PB 13.312 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000950-59.2016.815.0000 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria Auxiliadora da Silva e
outros – Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Lincon
Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0119278-95.2012.815.2001 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 18.271. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Ivan
Carlos Pereira da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(s) do(a)
recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000561-74.2016.815.0000 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 18.271. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Edson
Bertoldo Coelho – Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

Barbosa de Lima OAB/PB 11.817 causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0057273-66.2014.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Clóvis Goes da Costa
– Advogado(s): Amanda Santos Abrantes OAB/PB 18.775 e outros. Recorrida(s): Nadja Sthefanny Soares da
Costa – Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz OAB/PB 16.068. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz OAB/PB 16.068 causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0102466-75.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBPrev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Geraldo Mendes
Leite – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0101776-46.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): José Domiciano Cabral – Advogado(s): Carlos Antonio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544. Recorrida(s): Terradrina Construções
Ltda – Advogado(s): Hugo Medeiros Gallo da Silva OAB/DF 37.027 e Mayara Raissa Alves de Oliveira Santiago
OAB/DF 43.734. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Hugo Medeiros Gallo da Silva OAB/DF 37.027 e Mayara
Raissa Alves de Oliveira Santiago OAB/DF 43.734, causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000857-02.2014.815.0151 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul – Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A. Recorrida(s): Maria de
Fátima Lira Leite – Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB19.227. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB19.227 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0026292-54.2007.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Irapuan Mendes Palmeira – Advogado(s): José Laécio Mendonça OAB/PB 9.714. Recorrida(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s):
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0003724-96.2015.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrido(s): Francisco Manoel Santos – Advogado(s):
Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Josemília de Fátima
Batista Guerra OAB/PB 10.561 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013084-37.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Recorrido(s): Edilson Fernandes Silva – Advogado(s): Francisco de
Assis Moreira Nóbrega OAB/PB 5.520. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francisco de Assis Moreira Nóbrega
OAB/PB 5.520, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0001979-66.2013.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Sapé –
Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Recorrida(s): Luciene de Pontes
Benício – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0006908-13.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Dalton de Sá Gadelha
e outra – Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato OAB/PE 32.427. Recorrido(01): Condomínio Recanto
das Artes do Bloco José Américo – Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987. Recorrido(02):
Gláucio Barreto Xavier – Advogado(s): Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577. Recorrido(03):
Fernando Pires Marinho Júnior – Advogado(s): Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987 causídico(s) do(a) recorrido(01), Diego
Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577 causídico(s) do(a) recorrido(02) e Celso Fernandes
da Silva Júnior OAB/PB 11.121, causídico(s) do(a) recorrido(03) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0016754-49.2014.815.2001 – Recursos Especiais(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPrev – Paraíba Previdência –
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 18.271. Recorrido(s): Sebastião Severino da Silva –
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0000019-73.2012.815.0751 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Viação Rio Tinto
Ltda – Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e Marcos Rique de Souza OAB/PB 7.841.
Recorrido(s): Banco Volkswagen S/A – Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397 causídico(s) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0007991-64.2011.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Santander
Brasil S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(s): Nedson Roberto da Silva
Ramos – Advogado(s): Narryma Kezia da Silva Jatobá OAB/BA 25.651 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Narryma Kezia da Silva Jatobá OAB/BA 25.651 e outros causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0017739-81.2015.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Adriane dos Santos Morato – Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo
Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0015029-54.2009.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco Bradesco S/A –
Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrido(s): Severino Nelson Santos Júnior – Advogado(s):
José de Alencar Guimarães OAB/PB 3.402. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José de Alencar Guimarães OAB/
PB 3.402 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0000621-70.2013.815.0091 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Antonio Trajano de Maria –
Advogado(s): Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232 e Uilton Peixoto de Carvalho Silva OAB/PB 14.085. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232 e Uilton Peixoto de Carvalho Silva OAB/PB
14.085, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

PROCESSO Nº: 0001076-13.2013.815.0551 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Recorrido(s): Fagner
José Marinho Silva – Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0121850-24.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Recorrido(s): Supermercado Nightday Ltda – Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001758-46.2014.815.0061 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Eronides Ferreira de Lima –
Advogado(s): Vital da Costa Araújo OAB/PB 6.545. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Vital da Costa Araújo OAB/
PB 6.545 causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000989-35.2012.815.0311 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Fabrícia Maria dos Santos –
Advogado(s): João Ferreira Neto OAB/PB 5.952. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Ferreira Neto OAB/PB
5.952 causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0029725-71.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Antonio Gomes da Silva
Filho – Advogado(s): Sérgio Augusto Lyra Ferreira Caju OAB/PB 8.962 e Maria da Penha Leite de Melo Pereira
OAB/PB 15.226. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Sérgio Augusto Lyra Ferreira Caju OAB/PB 8.962 e Maria da
Penha Leite de Melo Pereira OAB/PB 15.226, causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001171-65.2013.815.0091 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/A –
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Recorrido(s): João Paulo dos Santos Silva – Advogado(s):
Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232
causídico(s) do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002160-38.2011.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Gilson Jorge Gomes de
Araújo – Advogado(s): Luciana Helena Santiago de Oliveira OAB/PB 12.541. Recorrida(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 e Rafael Rodrigues
Neves Gomes OAB/PB 15.626 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/
PB 7.119 e Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626 e outros, causídico(s) do(a) recorrida(s), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0066427-79.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): José Pereira Marques
Filho – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Recorrida(s): Pousada Café com Charme –
Advogado(s): Iara Lucena Barbosa de Lima OAB/PB 11.817. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Iara Lucena

PROCESSO Nº: 0027226-70.2011.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): PBPrev – Paraíba
Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Antonia Lucindo
Moura – Advogado(s): Charles Félix Layme OAB/PB 10.073. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Charles Félix
Layme OAB/PB 10.073 causídica do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0124242-34.2012.815.2001 – Recurso Extraordinário1 e Especial2(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Herlando Bezerra de Lima – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(s) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0046360-64.2010.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Willians de Sousa Félix –
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5.069 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0013734-16.2015.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Eurico Revoredo de Fontes
– Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Roberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 17.594 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0003634-88.2015.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste
S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrido(s): Antonio Márcio Leite Aires representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti – Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186 causídico(s) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0003081-08.2015.815.0011 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Município de
Campina Grande-PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. Recorrido(s): Vaniely
Silva do Amarente Correia – Advogado(s): Rayssa Costa de Arruda Lacerda OAB/PB 17.965 e outras. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Rayssa Costa de Arruda Lacerda OAB/PB 17.965 e outras, causídico(s) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002637-98.2011.815.0371 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Sinval Barbosa Nogueira
representado por seu Procurador, João Barbosa Nogueira – Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante
OAB/PB 13.311. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 causídico(s)
do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).