TJPB 31/05/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
00218 Processo: 0039253-61.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JAELSON ROGERIO NOBRE
DE ANDRADE ADVOGADO: 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 011890PB RAMILTON SOBRAL
CORDEIRO DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se do inteior teor da sentença de fls. 140/143, que julgou improcedentes os pedisos elencados pela exordial...
00219 Processo: 0046135-39.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE , 018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. AUTOR: ADAO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE , 018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. REU: WALDO DE SAN JUANAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA NILCE CORTELAZZI DE SAN JUAN Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentença de fls. 142/144, que julgou procedente opedido...
00220 Processo: 0058985-91.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: NALAN NOGUEIRA Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenbça de fls. 62/63,que
julgou procedente o pedido...
00221 Processo: 0066285-07.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DA SALETE ARAUJO
DINIZ ADVOGADO: 019284PB YANARA EMILIA MORAIS LEITE. REU: INGRID KAMANSKY DANTAS
MORAISREU: ROSA MARIA DANTAS MORAIS Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls.
40/41, que declarou extinto o processo sem resolução de mérito...
00222 Processo: 0077473-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PADILHA DA
COSTA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. AUTOR: EMILIA
MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MOURA
MELO ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
AUTOR: ADENILZA MACEDO ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
ALONSO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS
ROBERTO SCOZ JR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença 1485/1500, que julgou improcedentes os pedidos...
00223 Processo: 0087395-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RACHEL DE PAIVA
COSTA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. REU: JI GESTAO DE NEGOCIOS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 194/196, que julgou parcialmenteprocedente a ação...
00224 Processo: 0108234-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REPRESENTANTE LEGAL:
FATIMA MARIA ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ESPOLIO
DE ODILON CARLOS PINTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CARLOS PINTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentença de fls. 727/740 que julgou improcedentesos pedidos...
00225 Processo: 0125604-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO LEITE BELTRAO
ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. REU: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: MC VEICULOS E PECAS LTDA MONTE CARLO ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da senteñça de fls. 293/295, que rejeotouos aembargos
declaratórios...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000730-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DIAS MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI
PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para declarar válida a previsão de comissão de permanência, previstana cláusula 16.1, devendo ser
excluída a multa de mora. Condenação daparte autora em custas e honorários, estes fixados em
(continua)
00227 Processo: 0000730-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DIAS MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI
PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)
em 10% sobr eo valor atualizado da causa, observando o art.12da Lei 1060/50.
00228 Processo: 0001811-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO TAVARES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS ADVOGADO: 018558PE ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO , 034795PE SILVIO
SOARES SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00229 Processo: 0003614-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00230 Processo: 0003672-48.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: DIRCEU NORONHA DE OLIVEIRA FILHO Sentenca: Processo extinto. art.290, CPC/2015.
00231 Processo: 0005129-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00232 Processo: 0006100-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMULO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. Despacho: Intime-se para dizer se ainda há
interesse no pedido de fls.43.
00233 Processo: 0007471-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERNANDES FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00234 Processo: 0010095-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PAIVA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando
o art. 12, da Lei 1060/50.
00235 Processo: 0012829-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MARIA ALBUQUERQUE BARRETO ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU:
HOTEL PRAIA BONITA RESORT ADVOGADO: 007095RN MAGNA COSME GONCALVES , 007040RN
TEREZA AMELIA C. M. DE OLIVEIRA , 005323RN ALEX DE OLIVEIRA STANESCU. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios,
observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00236 Processo: 0014109-17.2015.815.2001 - ASSISTENCIA JUDICIAR AUTOR: MODULADOS MOVEIS LTA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: LEONIA FURTADO VIANA ADVOGADO:
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 011245PB JONATHAN B VITA , 007776PB CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente nIndeferido o benefício da justiça
gratuita à MODULADOS COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA.
00237 Processo: 0015372-21.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLAME NERES CARNEIRO ADVOGADO: 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015.
00238 Processo: 0016231-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e
honorários advocatícios, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00239 Processo: 0016505-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINA PEREIRA DA
SILVA MARTINS ADVOGADO: 025778BA TUANE DANUTA DA SILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução,
justificando sua necessidade e pertinência.
00240 Processo: 0022389-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00241 Processo: 0025075-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADVOGADO: 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. REU: RADIO SOCIEDADE MURIAE
LTDA Sentenca: Acordo homologado
00242 Processo: 0029354-39.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 208972SP THIAGO TAGLIAFERRO LOPES. REU: NF DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
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00243 Processo: 0029373-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EFIRLENIA DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas
processuais e honorários advocatícios, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00244 Processo: 0034391-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução,
justificando sua necessidade e pertinência.
00245 Processo: 0039025-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenação da ré no pagamento
da indenização no valor de R$ 2.531,25, corrigido p/INPC desde 29/06/2012 e juros de mora de 1% ao
mês, a partir de 08/10/2014, Sucumbência recíproca. (continua)
00246 Processo: 0039025-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016685PB THIAGO BRANDAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação das partes em
custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da indenização, na proporção de 30%
para o réu e 70% para o autor, observando o art.12, da Lei 1060/50.
00247 Processo: 0043268-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
FIRMINO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: BRADESCO AUTO RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00248 Processo: 0045636-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
BENEDITO RODRIGUES ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando a ré a pagar indenização no montante de R$ 843,75, corrigido pelo INPC desde a data do sinistro, e acrescido de juros de mora
de 1% ao mês a partir de 18/11/2014. (continua)
00249 Processo: 0045636-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
BENEDITO RODRIGUES ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont. ) Sucumbência recíproca.
Condenação das partes em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor
atualizado daindenização, na proporção de 30% para o autor e 70% para a ré, (cont.)
00250 Processo: 0045636-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
BENEDITO RODRIGUES ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: BRADESCO
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) observando o art.12, da
Lei 1060/50, quanto ao autor.
00251 Processo: 0045999-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE ALVES DA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO ITAU CARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação
do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00252 Processo: 0046440-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDY DA SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando o art. 12, da
Lei 1060/50.
00253 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/
condenar a ré, por danos materiais, a pagar: a) 73,50 euros com conversão p/o real no câmbio d/30/08/
2013, corrigido pelo INPC a partird/conversão e juros d/mora d/1% ao mês desde 02/06/2014;(continua)
00254 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.)b)99,80 libras, com conversão para o real, corrigido pelo INPCa partir da conversão e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 02/06/2014; (continua)
00255 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)
c)R$151,90, corrigido pelo INPC a partir de 22/10/2013 e juros d/mora d/1% ao mês a partir de 02/06/2014;
d)1.000 Direitos Especiais de Saque(DES), art.22,n.2 Dec 5910/2006, com conversão (continua)
00256 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)
para o real, corrigido pelo INPC a partir d/22/10/2013 e juros de mora d/1% ao mês a partir de 02/06/2014.
2.Condenar a ré a pagarao autor, por danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (continua)
00257 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)
corrigido pelo INPC a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês, a partir de 02/06/2014.
Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas e honorários, estes fixados em (continua)
00258 Processo: 0048391-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR JOSE CUNHA
PESSOA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 257092SP PAULO VINICIUS DE CARVALHO
SOARES , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)
10% sobre o valor atualizado d/indenização total, na proporção de 50% para cada parte, observando o
art.12, da Lei 1060/50.
00259 Processo: 0050902-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA , 018502PB PALOMA
BARRETO ANDRADE SILVANY. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 134307RJ JOAO BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação
do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00260 Processo: 0056797-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERNANDO
PEREIRA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, observando
o art. 12, da Lei 1060/50.
00261 Processo: 0056906-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ANAHI SOBISCH
ADVOGADO: 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: ROLANDO LAZARTE
ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00262 Processo: 0084024-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIA FURTADO VIANA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: MODULADOS COM DE IMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 014703PB BERONIO MANOEL DE ARAUJO FILHO , 015508PB THIAGO MARIZ DE
MELO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se de que foi expedida nota de foro no apenso.
00263 Processo: 0121333-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THATYANNA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES ,
011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar a demandada a efetivar, em 48 horas, a implementação da cobertura contratual nos
termos contratados pelos promoventes, bem como para pagar o valor de R$ 4.000,00, corrigido pelo
INPC, (continua)
00264 Processo: 0121333-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THATYANNA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES ,
011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) a partir d/sentença e acrescido d/juros d/mora d/1% ao mês, a partir da negativa da
cobertura. Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas e honorários, estes fixados em R$
15% (continua)
00265 Processo: 0121333-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THATYANNA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESMALE