TJPB 25/05/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
28
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000665-49.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES CAIANA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00702 Processo: 0000790-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 dias, manifestar interesse em adotar a execuçaoinvertida, ou requerer o que entender de direito, sob
pena de arquivamento.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000754-14.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIANA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 52/53.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0001185-14.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA ADVOGADO:
009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se de-se vistas dos autos na forma pretendida,
pelo prazo de 10 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000467-53.2014.815.1211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO MENDONCA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca de fls.307/311 que julgou procedente o pedido inicial.
00706 Processo: 0000635-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MAGNEIA EDUARDO RIBEIRO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR ,
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0001827-60.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTENIO ALVES GOMES
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se a parte autora da certidão de fls. 47, bem como,
para requerer o queentender de direito, em 05 dias.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000964-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu vistas dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0001119-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. VITIMA: MARIA
JEANE PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de
junho de 2017, pelas 12:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000345-69.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLIGTON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: EVERSON CORDEIRO ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: EDENILSON BEZERRA SALVADOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para comparecerem
a audiencia de instrução e julgamento designada pa-ra 27.06.2017 08:20 horas neste forum e ciencia que
foram expedidas precatorias as comarcas tacaratu e petrolandia-pe, p oitiva testemunhas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000126-61.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
AZEVEDO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes para, em cinco dias, se manifestarem a respeito do laudo de fls. 94/96.
00712 Processo: 0000481-03.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SANTA CRUZ NEVES ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado para
impulsionar o feito, em 10 dias
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0001517-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO DE BRITO
ALVES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE ILDO DE BRITO
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
00714 Processo: 0006267-66.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES DE SOUSA
TORRES ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia01 de junho de 2017 as 09h30min na sala das audiencias da 1a vara de
patos pb
2A. VARA DE PATOS NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0001794-32.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 8(oito) de junho de 2017, às 10(dez) horas e 40(quarenta) minutos.
00716 Processo: 0002058-20.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO ALVES ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12(doze) de junho de 2017, às 9(nove) horas e 40(quarenta) minutos.
00717 Processo: 0003454-32.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 8(oito) de junho de 2017, às 10(dez) horas.
00718 Processo: 0006794-47.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA FRAGOSO
ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 8(oito) de junho de 2017, às 10(dez) horas e 20(vinte) minutos.
00719 Processo: 0012138-43.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO
DA SILVA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12(doze) de junho de 2017, às 10(dez) horas.
00720 Processo: 0013760-60.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELSON CORREA DE LIMA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 5(cinco) de junho de 2017, às 8:20 horas, bem como intima-se da
expedição de carta precatória para inquirição das testemunhas e interrogatório do réu na Comarca de
Cabaceiras-PB.
3A. VARA DE PATOS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0005491-95.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. D. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: T. F. S. B. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do resurso (Embargos de
Declaracao), e no prazo de 05 (cinco), querendo, impugna-lo.
5A. VARA DE PATOS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0003468-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON PROCOPIO
LEITE ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA CERTIDAO DA CONTADORA DE FLS 435, EM 15 DIAS.
00723 Processo: 0003468-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 024102PR FLAVIANO BELLINATI GARCIA
PEREZ , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA,
EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO CONTADOR DE FLS 435.
00724 Processo: 0003628-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE DE FREITAS
LIMA HENRIQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS FLS300/302.
7A. VARA DE PATOS NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000057-67.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANO GOMES DOS
SANTOSREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de inscricão na divida ativa do Estado.
00726 Processo: 0001250-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: fica intimada para conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
00727 Processo: 0001410-16.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: fica intimada para
conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
00728 Processo: 0001420-31.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Fica intimado para proceder com o deposito dos honorarios
periciais,conforme estabelecido no termo do mutirao as fls 140, dos autos.
00729 Processo: 0002160-47.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: fica intimada para
conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
00730 Processo: 0003289-19.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: fica
intimada para conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
00731 Processo: 0004710-83.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCOR CORRETORA
DE SEGUROS ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: fica intimada para
conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
00732 Processo: 0005117-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINESIO PATRICIO DA
SILVAREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
, 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para, no
prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado.
00733 Processo: 0006667-12.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES CORREIAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para
recolher os honorarios periciais, no prazo legal.
00734 Processo: 0007090-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL TOKIO MARINE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: fica intimada para conhecimento dos calculos das custa finais, para
fins de pagamento.
00735 Processo: 0007179-39.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: fica intimada para
conhecimento dos calculos das custa finais, para fins de pagamento.
7A. VARA DE PATOS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000398-20.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. R.
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. ADOLESC AUTOR DO ATO: K. H. A.
R.VITIMA: C. S. A. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000395-89.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL CROMACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida.
00738 Processo: 0000396-74.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000074-88.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVERLAN JERONIMO DE
LUCENA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
réu absolvido.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000059-47.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOãO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente, na pessoa do
seu patrono para, no prazo de 10(dez) dias, informar a especialidade e os quesitos para que se possa
proceder na realização da requerida perícia.
00741 Processo: 0000391-09.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as suas contrarrazões.
00742 Processo: 0000391-38.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PAIVA NETO ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAbra-se vistas a parte autora para que,
querendo, apresente resposta quanto a contestação juntada nos autos.
00743 Processo: 0000459-08.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRO PASTORIL VOISIN S/A ADVOGADO: 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 022265PE LUCAS L. FEITOSA BATISTA.
Despacho: Intime-seDetermino a intimação da parte ex adversa para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
a respeito da petição e dos documentos de fls. 49-54.
00744 Processo: 0000549-74.2008.815.0571 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO PEDRAS DE FOGO
PB ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte promovente para requerer o que bem entender de direito no prazo de 20 dias.
00745 Processo: 0000559-50.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se Abra-se vistas ao promovido para no prazo de 10 dias requerer o que bem entender de direito, inclusive indicar alguma prova que
ainda pretenda produzir
00746 Processo: 0006468-68.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANA D ARC ADVOGADO:
017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seIntimem-se o promovido para indicar os
quesitos da prova pericial requerida. Prazo de 10 dias.
00747 Processo: 0006469-53.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIKEINE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seIntimem-se o promovido para indicar
os quesitos da prova pericial requerida. Prazo de 10 dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000114-16.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se o promovente para comparecer ao numol para realização
de perícia no dia 20/06/2017 as 8h movido de documentos.
00749 Processo: 0000333-73.2008.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: ANTONIO ANTUNES EVANGELISTA
Despacho: Intime-se da sentença de fls.89 que julgou extinto o processo sem resolução domérito.
00750 Processo: 0000384-40.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA ALVES ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar
conhecimento das certidões de fls. 25,26 e 28 e requerer o que entender de direito em 10 dias.
00751 Processo: 0000455-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença de
fls.70 dos autos que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00752 Processo: 0000595-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC GRANGEIRO DE MORAIS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença de fls.58 dos autos que julgou
extinto o processo sem resolução do mérito.