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Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017

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iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

seguinte: Intime-se a credora VALQUIRIA ANDRADE MAGALHÃES, para que apresente, no prazo de 05 dias, os
dados bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000286-48.2004.815.0000. Credor: JOSÉ ALVES DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE
BELÉM PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB-2834, na qualidade de advogado do credor,
e o Bel. MARCELO MATIAS DA SILVA, OAB/PB-21.055, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem
ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2001754-95.2013.815.0000. Impetrante: JOSÉ FRANCISCO RAMALHO.
Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB15.155, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte:
Intime-se o credor JOSÉ FRANCISCO RAMALHO, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancários
para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000608-73.2001.815.0000. Credor: MARIA DALVA DE MOURA AZEVEDO. Devedor:
MUNICÍPIO DE BELÉM PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB-2834, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. MARCELO MATIAS DA SILVA, OAB/PB-21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0805440-48.2003.815.0000. Credor: SEVERINA TEOTONIO DE OLIVEIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0807515-26.2004.815.0000. Credor: MARIA ANALIA DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0807862-59.2004.815.0000. Credor: MARIA GENI SOARES FREIRE. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002811-03.2004.815.0000. Credor: JOSEFA BARBOSA DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253298-27.2003.815.0000. Credor: VIRGINIO PACIFICO NETO. Devedor: MUNICÍPIO
DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002810-52.2003.815.0000. Credor: ELIETE DE SENA PINHEIRO. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0100071-85.2001.815.0000. Credor: EPITACIO SOARES. Devedor: MUNICÍPIO DE
CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do Município,
para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem
como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0806952-32.2004.815.0000. Credor: ANA MARIA ASSIS DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0807019-94.2004.815.0000. Credor: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LAVOISIER NUNES DE CASTRO, OAB/PB-3590-A, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0003010-93.2002.815.0000. Credor: LUZIA RITA DE ABRANTES. Devedor: MUNICÍPIO
DE SOUSA PB. Intimação a(o) Bel(ª).EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, OAB/PB-6378, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel. FERNANDO BOTELHO, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da
atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor.
Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de
isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0363752-11.2002.815.0000. Credor: ARTUR GONÇALVES RIBEIRO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).JOCELIO JAIRO VIEIRA, OAB/PB-5672, na qualidade de Advogado do
credor, para, no prazo legal, complementar os dados bancários constantes do requerimento de preferência de
fl.41, notadamente quanto ao número da agência bancária para depósito do crédito preferencial.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0021926-78.2002.815.0000. Credor: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, OAB/PB-9382, na qualidade de
Advogado do credor, para que apresente no prazo de 05 dias, os dados bancários para depósito do crédito a que
faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0022208-48.2004.815.0000. Credor: CONSULTÓRIO INTEGRADO DE PRÓTESE E
IMPLANTODONTIA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).OLAVO MACHADO, OAB/PB-1178B, na qualidade de Advogado do credor, para que apresente no prazo de 05 dias, os dados bancários para depósito
do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0802291-44.2003.815.0000. Credor: GILBERTO LINS DE ARAÚJO. Devedor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Intimação a(o) Bel(ª).MARIO MACIEL DA CUNHA, OAB/PB-3347, na qualidade
de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se os
sucessores do credor GILBERTO LINS DE ARAÚJO, para que, no prazo de 05 dias, informem se já foram
devidamente habilitados no Juízo de Execução, bem como, para que apresentem a sobrepartilha ou inventário
dos bens deixados pelo de cujus, onde conste a cota parte de cada herdeiro e/ou sucessor.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002750-79.2003.815.0000. Credor: ANTONIA NERI DO NASCIMENTO. Devedor:
MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB. Intimação a(o) Bel(ª).TELCI TEIXEIRA DE SOUSA, OAB/PB-4053, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se os
Beis. TELCI TEIXEIRA DE SOUSA e JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, a fim de apresentarem, no prazo de 05
dias, os respectivos dados bancários para recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se
encontram depositados em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253700-11.2003.815.0000. Credor: ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA.
Devedor: MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Intimação a(o) Bel(ª).MARCUS TÚLIO CAMPOS, na qualidade de
Procurador do Município, para falar acerca de petição de fls.332/334, no prazo máximo de 05 dias.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 0101095-02.2011.815.0000. Impetrante: VALQUIRIA ANDRADE MAGALHÃES. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHÃES,
OAB/PB-15.484, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o

MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2002338-65.2013.815.0000. Impetrante: ANA LINS BEZERRA. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB-15.155, na
qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se
o credor ANA LINS BEZERRA, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancários para pagamento do
crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2001748-88.2013.815.0000. Impetrante: MARIA PEREIRA DE ANDRADE
LINS. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/
PB-15.155, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o
seguinte: Intime-se o credor MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS, para que apresente, no prazo de 05 dias, os
dados bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 0117699-04.2012.815.0000. Impetrante: VILANIR MAIA DE MACEDO
COSTA. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,
OAB/PB-15.155, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz
o seguinte: Intime-se o credor VILANIR MAIA DE MACEDO COSTA, para que apresente, no prazo de 05 dias, os
dados bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2000875-88.2013.815.0000. Impetrante: JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/
PB-15.155, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o
seguinte: Intime-se o credor JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados
bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2004133-72.2014.815.0000. Impetrante: JOSÉ CARLOS DA SILVA REP.POR
LUZINEIDE DA S.SANTANA. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ENIO SILVA NASCIMENTIO, OAB/PB-11.946, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor
diz o seguinte: Intime-se o credor JOSÉ FRANCISCO RAMALHO, para que apresente, no prazo de 05 dias, os
dados bancários para pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2009865-34.2014.815.0000. Impetrante: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ENIO SILVA NASCIMENTIO, OAB/PB-11.946, na
qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se
o credor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancários para
pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 2009720-75.2014.815.0000. Impetrante: JOSÉ ALESSANDRO DIAS.
Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ENIO SILVA NASCIMENTIO, OAB/PB-11.946, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se o
credor JOSÉ ALESSANDRO DIAS, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancários para pagamento
do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº (CPJ) 0002406-78.2015.815.0000. Impetrante: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS.
Impetrado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ENIO SILVA NASCIMENTIO, OAB/PB-11.946, na qualidade de Advogado do credor, para tomar ciencia do despacho do MM Juiz cujo teor diz o seguinte: Intime-se o
credor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, para que apresente, no prazo de 05 dias, os dados bancários para
pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO N° 0002216-04.2004.815.0000 Credor: ORFEU FERREIRA CAJÚ Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) do Estado da
Paraíba, para se manifestar sobre o ARAVO INTERNO, no prazo da lei.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0016885-68.2007.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TOTALNORTE COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Agravado (s): SPRINGER CARRIER LTDA. Intimação ao(s) bel(is):
MÁRCIO LOUZADA CARPENA, OAB/RS 46.582, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000340-18.2015.815.0941 - 2ªC. Agravante (s): MUNICIPIO DE JURU.
Agravado (s): FÁTIMA CRISTINA PIRES MENDES. Intimação ao(s) bel(is): MARCELINO XENÓFANES DINIZ
DE SOUZA, OAB/PB 11.015, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
PROCESSO Nº: 0107756-71.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Júlia Nóbrega da Silva
– Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753. Recorrido(s): Francisco Lacet Nóbrega –
Advogado(s): Ayrton Lacet Porto OAB/PB 2.915. Intimação ao(s) bel(is). Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do Recurso
Especial de fls. 108/115, com o recolhimento das Custas do Superior Tribunal de Justiça-STJ (Art. 1.007, § 2º do
CPC/2015), sob pena de deserção.
PROCESSO Nº: 0001650-28.2007.815.0751 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Tambaí Motor e Peças
Ltda – Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto OAB/PB 18.708. Recorrida(s): Labin Empreendimentos e
Participações Ltda e Transportadora Rio Itaipu Ltda – Advogado(s): Ivan Pedro Villaron de Souza OAB/SP
146.175. Intimação ao(s) bel(is). Paulo Sá de Almeida Neto OAB/PB 18.708, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
realizar a complementação do preparo do Recurso Especial de fls. 604/611, com o recolhimento das Custas do
Superior Tribunal de Justiça-STJ (Art. 1.007, § 2º do CPC/2015), sob pena de deserção.
PROCESSO Nº: 0109030-70.2012.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Telemar Norte Leste S/
A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Recorrida(s): Fátima Geisa de Araújo Arnaud –
Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186. Intimação ao(s) bel(is). Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando
aos autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
PROCESSO Nº: 0002646-04.2011.815.0131 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Datanielly Ferreira do
Nascimento – Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322. Recorrido(s): José Laci de Oliveira –
Advogado(s): Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751 e Dirceu Marques Galvão Filho OAB/PB 4.319.
Intimação ao(s) bel(is). Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar
o complemento do preparo do recurso especial de fls. 407/423, procedendo ao recolhimento e o pagamento das
custas locais, nos moldes da Lei Estadual n º 5.672/1992.
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001278-23.2015.815.0000: Exmo Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira; Autor: Eriberto
Eleonardo Pereira Torres Réu: Estado da Paraíba (Fazenda Pública Estadual); Intimação ao Bel.Robevaldo
Queiroga da Silva OAB/PB nº 7337, na condição de advogado da parte embargada, para no prazo legal, querendo,
apresentar contrarrazões. aos embargos com efeitos modificativos, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004127-65.2014.815.0000. Relator: Exma. Relatora Desa Maria de Fátima
M.B.Cavalcanti. Impetrante: José Jeronimo da Silva;Impetrado:Presidente da PBPREV- Paraíba. Intimação ao
Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de na condição de patrono do impetrante, para, tomar ciência
do despacho que foi indeferido o pedido de fls.114, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2009044-30.2014.815.0000. Relator: Exma. Relatora Desa Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti. Impetrante: Wolgrand Pinto Lordão Júnior; Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba. Intimação ao
Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de na condição de patrono do impetrante, para, tomar ciência
do despacho que foi indeferido o pedido de fls.138, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080119078.2017.8.15.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: José Pereira Marques Filho.
Agravado: Dunas Veículos e Locadora Ltda. Intimação aos Béis. Kaleb Campos Freire (OAB/RN nº 3675),
Fernando José Medeiros de Araújo (OAB/RN nº 4066), Rodrigo Ribeiro Romano (OAB/RN nº 9365), José
Augusto Barbalho Simonetti (OAB/RN nº 9512) e Wernher Van Braun Gonçalves (OAB/RN nº 10.110), na
condição de patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 1.019, II,