TJPB 22/05/2017 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

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00996 Processo: 0004478-60.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DE JESUS ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido inicial, confirmando a liminar
anteriormente deferida.
00997 Processo: 0004483-24.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: MANOEL PAULO DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, proceder com o recolhimento dasdiligencias necessarias
a citacao do executado.
00998 Processo: 0004777-71.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 045445PB
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR , 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para efetuar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado.
00999 Processo: 0006554-57.2013.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: CARLOS ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: ESPOLIO DE MARIA ANTONIA DE
JESUS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão
que deferiu a impugnação ao valor da causa.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do teor do despacho de fls 21, devendo, no
prazo de dez dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
01001 Processo: 0000348-56.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: GRACYELLA E SILVA MANGUEIRA
ZUZA Despacho: Intime-se a parte exequente para q/ em dez dias manifeste-se a cerca do auto de
penhora e avaliacao contido as fls. 158/v.
01002 Processo: 0000575-75.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA PORDEUS
GADELHAREU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte embargada para tomar
conhecimento do teor da decisao judicial de fls 21. Prazo de 15 dias.
01003 Processo: 0001581-40.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAQUIM VICENTE DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: DALVA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento de todo o teor do despacho judicial constante as fls.294, q em suma indeferiu o pedido constante
no item “a”, tendo deferido o pedido de hasta publica.
01004 Processo: 0002439-56.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. AUTOR: MARIA SALETE MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: ADALGISA ABRANTES GONCALVESASSIST. DO REU: MARCILENE ALVES SILVA Despacho: Intime-se a parte autora: mídia juntada aos
autos. Prazo de 15 dias para as alegações finais.
01005 Processo: 0003155-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes da
expedição do precatório. Prazo de cinco dias.
01006 Processo: 0003624-52.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: NAPOLEAO
MARTINS DIASREU: GERALDO OLIVEIRA DA COSTAREU: MARIA DO SOCORRO BONIFACIO Despacho: Intime-se a parte exequente do decurso do prazo da suspensão processual,requerendo o que
entender de direito no prazo de dez dias.
01007 Processo: 0003928-41.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE ELADIO ELIAS DE
OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls
353, que em suma indeferiu o pedido de fls 352,devendo, em 10 dias comprovar q diligenciou com o
intuito de obter os end. dos reus, ou informar novo end.p/ser realizada a cit.pendente
01008 Processo: 0003998-19.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE DE ABRANTES GADELHAREU: JONATAS RODRIGUES BANDEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se o executado para que, em dez dias, manifeste-se sobre a peticao e osdocs.
de fls. 115/120.
01009 Processo: 0006465-34.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MANOEL MENINO GUIMARAESAUTOR:
GUIMARAES MARINHO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente da decurso do prazo da suspensão
processual, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
01010 Processo: 0006816-90.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ROBSON BERNARDINO VIEIRAREU: AURENI FERNANDES VIEIRAAto Ordinatorio: intime-se o credor para tomar conhecimento da
hasta negativa, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000030-78.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206PB
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no
prazo legal
01012 Processo: 0001959-35.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: RONALDO LOPES
DA SILVAREU: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.402, que suspendeu o processo ate a data
limite para concessao de rebate definida no caput, qual seja, 29/12/2017
01013 Processo: 0002140-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BEZERRA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: JUNIOR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para em 05(cinco)
dias especificarem as provas que pretendem produzir, sua ausencia sera interpretada como falta de
interesse, com julgamento antecipado da lide

01022 Processo: 0000270-05.2010.815.0091 - MONITORIA AUTOR: HELENA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a parte autora que defiro o
pedido de fls. 53, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
01023 Processo: 0000399-10.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO VILAR COSTA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELESTE VILAR
COSTAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Tendo em vista
a ausência de probabilidade do direito invocado, posto que o autor encontra-se com seu benefício
assistencial ativo, indefiro pedido de fls. 155/156.
01024 Processo: 0000850-59.2015.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intimeseo advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 22.
01025 Processo: 0001240-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AQUILINO FILHO
ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM ARANTES
MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do advogado habilitadao, para no prazo de 15
dias, se manifestar do despacho de f. 137.
01026 Processo: 0001265-76.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: B. M. A. ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: E. S. A. Despacho: Intime-se para que traga aos autos essa prova
documental, no prazo de 15(quinze) dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000334-12.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. S. A. S. ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: J. P. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: J. R. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. R.
F. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou procedente o pedido para reconhecera Uniao Estavel entre Maria do Socorro Araujo dos Santos e
Joao Pauloda Silva.
01028 Processo: 0000357-07.2005.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extinta o processo, no prazo legal.
01029 Processo: 0000565-78.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01030 Processo: 0000615-65.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. R. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: C. R. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: I. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinto o presente
processo sem julgamento do merito.
01031 Processo: 0000664-77.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 023080PB
ACHILLES COSTA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedentes os
pedidos formulados.
01032 Processo: 0000716-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JDF CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-seA parte autora, para efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado, no prazo legal.
01033 Processo: 0001085-72.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO FILHO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MARIA JOSE SIMPLICIO DE ANDRADE ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem
resolucao domerito.
01034 Processo: 0001204-96.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO SEVERINO RODOLFO ADVOGADO: 013821PE GILMAR
NOGUEIRA SILVA , 014894PB VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte executada
da sentenca que extinguiu o processo, sem resolucao de merito.
01035 Processo: 0001405-54.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ROSA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou extinto o processo sem
resolucao do merito.
01036 Processo: 0001508-32.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para, querendo, fazer vista dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias.
01037 Processo: 0001895-76.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILYANE CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 023080PB ACHILLES COSTA
ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao
domerito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000802-39.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ACACIO DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: ALISON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
AUTOR: JAQUELIANE FERREIRA DE SOUZAVITIMA: GEANE GUILHERME Despacho: Intime-se as
partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/06/2017 as
08h40m no forum de Teixeira-PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000106-91.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. REU: ALEXSANDRO ESTEVAM ABRANTES Despacho: Intime-seo autor para informar se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

UMBUZEIRO
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000309-76.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: G. S. Q. ADVOGADO: 020655PB EDILAINE
ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: E. S. S. ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Sentenca: Desistencia homologada
01015 Processo: 0000310-66.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENILDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias colacionar aos autos copia da legislacao municipal que regulamente especificamente as regras de percpcao doadicional de insalubridade
01016 Processo: 0000698-61.2016.815.0451 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: GERLUCE DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: EDILSON DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Acordo homologado
01017 Processo: 0000708-47.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFLAUZINA BATISTA
GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 dias colacionar aos autos copia dalegislacao municipal que regulamente
especificamente as regras de percepcao do adicional de insalubridade
01018 Processo: 0000843-54.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ORADIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora
para colacionar aos autos o endereco de Adriana Barrosda silva e Antonio Marinho da Silva Junior
01019 Processo: 0001144-06.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO MENDONCA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 10 dias colacionar aos autos copias da legislacao municipal que regulamente
especificamente as regras de percepcao do adicional de insalubridade

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000099-72.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: DIU VILAR ADVOGADO: 019958PB YARA
VILAR. AUTOR: ANALICE ALVES GOUVEIA VILAR ADVOGADO: 019958PB YARA VILAR. REU: HERMANA TORRES VILAR Despacho: Intime-se para informar o endereço do confinante João Inácio, posto
que residena cidade de João Pessoa Pb, a fim de efetivar sua citação.
01021 Processo: 0000149-35.2014.815.0091 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA VITURINO DA SILVA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS , 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 121, concedendo-lhe vista
dos autospelo prazo de 10(dez) dias.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01040 Processo: 0000451-12.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. J. C.
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)maioridade atingida.
01041 Processo: 0000487-15.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALFREDO DA SILVA
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/06/2017, as 08:30 horas, no Predio da Camara Municipal de Natuba/
PB, termo judiciario desta Comarca.
01042 Processo: 0000613-65.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ALICE MATIAS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSé MATIAS NETO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA:
RAIZA MARTIN MARTIN ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da medida e renúncia da vítima.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 082961937.2015.8.15.2001.6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: WYSTEFAM SOUZA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS -RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 081838728.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: REPUBLICA COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME. ADVOGADO(A/S): GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A/S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803299-47.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ANNE CARINE MORAIS DE