TJPB 22/05/2017 -Pág. 60 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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00891 Processo: 0000827-98.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEDITE FERREIRA
MALAQUIAS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setomar cien cia da sentenca
que julgou extinto o processo
00892 Processo: 0000890-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese à impugnação, no prazo de 15 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000603-67.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 017872A MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção e arquivamentodo processo, nos termos do art. 485, II, CPC, indicar bens pe
horaveis pertencente a parte devedora
00894 Processo: 0000793-93.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze (15) dias especificar as provas que, pretendeproduzir
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0004460-33.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DA SILVA ADELINO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE ESTEVAM DOS ANJOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000551-12.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DIONIZIO ADVOGADO: 014760PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO
CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoACOLHO O PEDIDO
DA INICIAL
00897 Processo: 0001078-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FERNANDO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00898 Processo: 0001199-31.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA PADILHA
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GETULIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 1.251/
1.261 E FLS. 1.263/1.292, OUÇA-SE A PARTE AUTORA EM DEZ DIAS.
00899 Processo: 0001356-33.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE COUTINHO DE
SALES SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
impugnação no prazo legal.
00900 Processo: 0001443-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00901 Processo: 0001725-27.2011.815.0331 - EXIBICAO REU: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: 011130PB
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB ADVOGADO: 011574PB RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO ANTIGO CPC.
00902 Processo: 0002391-91.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS , 015435PB CAMILA THARCIANA DE
MACEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00903 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 139799RJ NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito acolho o pedido formulado na inicial.
00904 Processo: 0003569-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DO
AMARAL ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BV LEASING ARREND MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00905 Processo: 0003592-84.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUISA REINALDO DE
SOUSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO:
013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. LITISCONSORTE: LOSANGO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Rejeito os pedidos formulados pelo autor na inicial.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0033309-44.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: C E J COM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EP Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000731-67.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FENELON CESARIO
CLAUDIO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LAERCIO FIGUEIREDO DE
SA ADVOGADO: 005280CE ONEZIMO CARLOS CARDOZO. REU: LAFISA LAERCIO FIGUEIREDO
CONSULTORIA JURIDICA CIVEL COMERCI Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00908 Processo: 0001091-26.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. AUTOR: GILMARA SILVA DE ARAUJOAUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA SILVA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado, para querendo, contrarrazoar a
apelacao no prazo legal.
00909 Processo: 0003158-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANE BEZERRA DA
SILVAREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0002129-05.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO LINS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000284-67.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA LOPES
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Sentenca: Intime-sejulgado procedene o
pedidoO
00912 Processo: 0000285-52.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENILDA VICENTE LOPES PEREIRA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda sentença que julga improcedência do pedido.
00913 Processo: 0000364-31.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-seconverto o juglamento em diligencia e determino que se certifique
a existencia de acao, envolvendo as mesmas partes
00914 Processo: 0000476-97.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRINALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte requerida, na pessoa
de seu advogado, para stisfazer a condenação em 15 dias, sob pena de incidência de multa precista nos
termos do art. 523 do codigo processo civil.
00915 Processo: 0000510-72.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto o processo, sem resolucao
dce merito
00916 Processo: 0000511-57.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto o processo, sem resolucao dce merito
00917 Processo: 0000512-42.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto o processo, sem resolucao
dce merito
00918 Processo: 0000513-27.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto o processo, sem
resolucao dce merito
00919 Processo: 0000514-12.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgado extinto o processo, sem resolucao
dce merito
00920 Processo: 0000566-81.2011.815.1161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: JAILSON CUSTODIO DA SILVA
Despacho: Intime-sea parte auotra para se manifestar sobre a certidao de fls. 54v. em 10dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000248-07.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SALES ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-seda expedicao
da requisicao de pequeno valor(duas) uma para o autor eoutra para o patrono do autor,tomar ciencia,tendo
em vista que o m mjuiz ja assinou nesta data e apos remeter os autos para o municipio.
00922 Processo: 0000867-87.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILAMI MEDEIROS SALES ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da devolucao da carta precatoria de fls.
32/39, e da certidao de fls. 39-v sobre a não manifestacao da parte demandada.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000182-75.2017.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado da decisao proferida em 20/04/2017, indeferindo o pedido de transferencia do preso.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN
SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 118v
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00925 Processo: 0000014-45.1997.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GILVAN MEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: JOSE DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horaspara o dia 22.06.2017, a partir das 9 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
Fica a defesa intimaca ainda para o dia 01.06.2017, as 11 horas, para o sorteio dos jurados.
00926 Processo: 0000462-85.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CASA LOTERICA GURJAO
LTDAREU: THIAGO KENNEDY PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 174/177 dos autos
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: OSWALDO DUARTE DE AQUINO ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS
ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, falar sobre o laudo pericial de fls.
100/100v.
00929 Processo: 0000444-03.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA EMPRESA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se executado pagar o debito em 15 dias,advertindo-o que, decorrido o prazo sem
pagamento vonluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para, independente de penhora ou intimacao,apresentar
a impugnacao,bem como fl.88
00930 Processo: 0001243-07.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLAUDIVANIA PEREIRA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se autor para
apresentar manifestacao acerca dos documentos acostados as fls. 43/48, no prazo de 10 dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0001170-74.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENCESLAU MENDES
DOS REIS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA GUEDES MENDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia05 de julho de 2017,pelas 09:30, no Fórum local, observando-se o
queprescreve o art. 455, e seguintes do CPC.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000223-34.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIELMA INACIO DE
LIMA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se a autora, via
advogado, para se manifestar sobre a peticao de fls.177/178, no prazo de cinco(05) dias.
00933 Processo: 0000314-80.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARJONES DE
ABREU BEZERRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de junho de
2017 as 08:30 horas, no forum local.
00934 Processo: 0000368-12.2015.815.0221 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GISELLY CAVALCANTE
RAMALHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/08/2017, as 10:30hs., no forum judiciario local.
00935 Processo: 0000437-44.2015.815.0221 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: ANTONIO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2017, as 13:00hs., no forum judiciario local.
00936 Processo: 0000679-03.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seda sentenca de fls. 82/82v, que homologou o acordo de fls. 73/75, nostermo do art. 487, III,
alinea do CPC.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000187-16.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CAVALCANTE
SEIXAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. VITIMA: NAYARA FERREIRA LIMA VITIMA: MANOEL CORDEIRO DE LIMA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06 de junho de 2017 as 09:00 horas, no forum local.
00938 Processo: 0000522-93.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE SOUSA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.