TJPB 22/05/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020329720138150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Jorge Anderson
Vasconcelos Dias. Apelado: Alvimar da Silva Pereira Nunes. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda
(OAB/PB 16.283).
3º) Apelação Criminal nº 0000678-89.2000.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO ALVES DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Remessa Oficial nº
00018698419948150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Promovido: Mercadinho
Vitória Ltda.
4º) Apelação Criminal nº 0002080-84.2005.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO.(convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES
(Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Remessa Oficial nº
00139932120098152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Promoventes:
Regina Coeli Campos Henriques Pimentel e Teomário Pereira de Morais. Advogado(s): José Augusto Meirelles
Neto (OAB/PB 9.427). 1º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira
(OAB/PB 1.740) e Outros. 2º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa
de Almeida Filho.
5º) Apelação Criminal nº 0000767-93.2010.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CRISTIANE
CAMPOS BEZERRA (Defensor Público: Luis Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGA COUTINHO 01 – Agravo de Instrumento nº.
0800073-52.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Alexandra Maria
Batista Mesquita. Advogado: Michel Costa Carvalho (OAB/PB 22.062). Agravado: Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento Renault do Brasil S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGA COUTINHO 02 – Agravo Interno nº. 080353585.2015.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Araçagi. Agravante: Benedito Laureano Cardoso. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PB 10.530-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGA COUTINHO 03 – Agravo de Instrumento nº.
0804437-04.2016.8.15.0000 Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante: Michelle Anne Vasconcelos Ferreira. Advogados: Oscar Adelino de Lima (OAB/PB 903) e Marcos William Guedes de
Arruda (OAB/PB 1.246). Agravada: Maria do Socorro de Oliveira Porto Nascimento. Advogados: Sebastião Araújo
de Maria (OAB/PB 6.831) e Gilvanêa D. de M. Y. Araújo (OAB/PB 11.265).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGA COUTINHO 04 – Agravo de Instrumento nº.
0803304-24.2016.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Auto Vip Veículos Ltda – ME.
Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Agravado: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogados: Naziene Bezerra Farias de Souza (OAB/PB 8.245) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRGA COUTINHO 05 – Apelação Cível nº. 081407084.2015.8.15.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco ItauLeasing S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Genilza Carozo Silva. Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº. 08039782.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado: José Armando Nunes de Macena. Defensor: Antônio Pereira Borba.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 – Agravo Interno nº. 0805754-37.2016.8.15.0000 Oriundo da
16ª Vara Cível da Capital. Agravantes: Luiz Fernandes do Nascimento e outro. Advogado: Rogério Miranda
Campos (OAB/PB 10.800) Agravado: Bessa Grill bar e Restaurante Ltda – ME. Advogados: Delosmar Mendonça
Junior (OAB/PB 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 – Agravo de Instrumento nº. 0805251-16.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado: TMC Distribuidor e Atacadista de Alimentos Ltda. Advogados: Luciano da Silva Bílio (OAB/GO 21.272) e Cristiane da Silva Bílio (OAB/GO 20.259).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09 – Agravo de Instrumento Nº.
0801653-54.2016.8.15.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Marcos Batista de Oliveira. Advogados: Alexandra César Duarte (OAB/PB 14.438) e outros. Agravado: Bradesco Auto Ré Ciz de Seguros.
Advogados: João Barbosa (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 – Agravo de Instrumento Nº.
0801103-59.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Terezinha Silvério dos Santos. Advogada:
em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 – Agravo de Instrumento Nº.
0801282-90.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Agravante: Construtora LRC Ltda. Advogados:
Armindo Augusto Albuquerque (OAB/RN 1.927) e outros. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada:
Tâmara F. de Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10.884).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA. 30 DE MAIO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º) - PJE) Habeas Corpus nº 0800845-15.2017.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB Nº
3.562). Pacientes: SWELTON TAVARES BERNARDO e SWILTON TAVARES BERNARDO.
6º) Apelação Criminal nº 0000019-55.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADILEUSON GOMES
MACHADO (Adv.: Francisco José Urquiza Rodrigues, OAB/PB nº 7.302). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0052027-91.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante:
JOANA DARC ALVES DOS SANTOS (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). 02 Apelante: MARIA
JOSÉ BEZERRA MATILDE (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). 03 Apelante: JOSEANE LINDOLFO GOMES (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). 04 Apelante: ELAYNE AIRES OLIVEIRA
(Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0082340-41.2012.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERNANDES FERNANDES DA
SILVA (Advª: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, OAB/PB nº 14.386). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001817-47.2012.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO
FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220 e Júlio César S. Batista, OAB/PB nº
14.716). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001135-83.2012.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO MURILO E SILVA PESSOA
e ALZIRA MARIA PEDROSA CORREIA DE ARAÚJO (Adv.: Levi Borges Lima Júnior, OAB/PB nº 12.330;
Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977 ). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0009426-02.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº 11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0013273-12.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AILTON
MOREIRA DA COSTA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0006961-17.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA
FILHO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001791-40.2013.815.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001992-25.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO FERREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR (Adv.: Rafaella Lisboa de Araújo Costa, OAB/PB nº 18.387). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0004735-51.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAGNER FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº 12.151). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000500-54.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: CLAUDEMIR BATISTA GONÇALVES (Defensor Público: José Fernandes de
Albuquerque).
2º) - PJE) Habeas Corpus nº 0801541-51.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante: Pedro Miguel Melo de Almeida (OAB/PB Nº 23.316). Paciente: LUCIANO
SILVA DE OLIVEIRA.
18º) Apelação Criminal nº 0003010-06.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante
(assistente de acusação): JOSEFA AMARO DE LIMA (Adv.: José de Oliveira Gangorra, OAB/PB nº 3.007). 2º
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDRÉ CAITANO DA SILVA (Adv.: Afonso José Vilar dos
santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública.
3º) - PJE) Habeas Corpus nº 0801276-49.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio).Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa (OAB/PB Nº 18.607). Paciente: THYALISON BRUNO EVANGELISTA DE BRITO.
19º) Apelação Criminal nº 0011772-11.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSEMIR RAMALHO
CELESTINO (Adv.: Sandy de Oliveira Fortunato, OAB/PB nº 96.020). Apelada: Justiça Pública.
4º) - PJE) Habeas Corpus nº 0800933-53.2017.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB Nº 17.498).
Paciente: HALLYSON FERREIRA ALVES.
20º) Apelação Criminal nº 0001327-18.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GENIVAN SOBREIRA DA SILVA
(Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200, Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Madalena
Rubiane Coêlho Alencar, OAB/PB nº 22.592). Apelada: Justiça Pública.
5º) - PJE) Habeas Corpus nº 0801329-30.2017.8.15.0000.1ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio).Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB Nº 3.467). Paciente: ANTÔNIO PEREIRA
FERNANDES.
6º) - PJE) Habeas Corpus nº 0801903-83.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB Nº 15.776). Paciente: THIAGO
SOARES TEIXEIRAS.
21º) Apelação Criminal nº 0001957-74.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSCILDO
ROQUE DE LIMA (Adv.: José Laurindo da Silva Segundo, OAB/PB nº 13.191). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001346-78.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MARIVONALDO MARQUES
PEREIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso em Sentido Estrito nº 0001403-54.2016.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido:
FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES (Adv.: Jackeline Alves Cartaxo, OAB/PB nº 12.206 e Vanina C. C.
Modesto, OAB/PB nº 10.737).
23º) Apelação Criminal nº 0000998-18.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: JOSÉ RINALDO SOARES (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto
Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484).
2º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000426-28.2017.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA (Advs.: Fabiana Rodrigues
Simões, OAB/PB nº 21.437, Iruska da Silva Félix, OAB/PB nº 20.899 e Maurício Fernades Dias, OAB/PB nº
21.807). Recorrida: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001393-24.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DJAILTON RIBEIRO DE MORAIS (Adv.:
Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 15.276). Apelada: Justiça Pública.