TJPB 22/05/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 30 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DR WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) 01) Questão de Ordem na Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00258231320118152001 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Ednaldo Batista Belo. Advogado(s): Antônio
Duarte Vasconcelos Júnior (OA/PB 15.130).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
00406921520108152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034).
Embargados: Immanuel Kant Sarmento Gadelha e Guilherme Almeida Moura. Advogada(s): Priscila T. S.
Beltrão (OAB/PB 16.687).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
00057686020128150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18.808) e Outros. Embargada: Ângela Maria Nascimento Brito. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa
(OAB/PB 17.253).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº
00075854320118152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 1º Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2º Embargado: Jean Andrade
Ferreira. Advogada(s): Nathália Maria Vieira Moura (OAB/PB 14.474).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Conflito Negativo de Competência
Cível nº 00026269120068150000 Oriundo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa.
Suscitante: Juízo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Sousa. Autora: Maria do Socorro de Sousa Pires. Advogado(s): Afonso Eugênio de Figueiredo (OAB/
PB 7.757). Réu: TIM – Tele Nordeste Celular Participações S/A. Advogado(s): Gustavo Henrique Batista de
Barros (OAB/PE 24402).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
00227120620138150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco PAN S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A) e Outra. Apelado: Mário Félix de Menezes. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
00015654220138151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelantes: Manoel Felizardo dos Santos e Luiz Cornélio
da Silva Júnior. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier (OAB/PB 11.538). Apelado: Município de Curral de
Cima. Advogado(s): Saul Barros Brito (OAB/PB 14.520).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº
00003218420158150141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983). Apelado: Manoel Valmir Vieira de Sousa. Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/
PB 16.314).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº
00684477220148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Odete Alves Rosa.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº
00014163520148152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Antônia Dalva Pessoa dos Santos.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº
00502013320118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representada por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujam (OAB/BA 23.726). Apelado: Rogério
Pires de Albuquerque. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00192643520148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Freire Apelada: Adriana Barreto Lóssio de Souza.
Advogado(s): Daniel Barreto Lóssio de Souza (OAB/PB 17.074).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº
00009243520158150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Edilene Guilherme Pereira.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00042806520158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Apelada: Maria
do Socorro Figueiredo Benevides Irineu. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº
00007338720158150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Francisco Jacinto da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00000217320138150471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: José Hilton de Sousa. Advogada(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
(OAB/PB 8.147).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº
00242490820118150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José de Arimatea
Rocha. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420). Apelada: Maria das Neves Veiga Leal.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00602469120148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Eliane Delgado de Albuquerque.
Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº
00017205220168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Adonay Vieira de Freitas.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº
00016199320138150881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros. Apelada: Edileide Batista Dantas. Advogada(s):
Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº
00016901720168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: José Vieira Neto.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº
00008153120158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129). Apelado: José Dário Balbino dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante
de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº
00017058320168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Robério Andrade de
Vasconcelos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº
00002704420138150141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Kleferson de Oliveira
Ferreira Andrade. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado: Município de Catolé do
Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº
00004354620158151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. 1º Apelante: José Nilton do Nascimento. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº
00005552320158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Hayssa Renally Alexandre de Oliveira (OAB/PB
20.691). Apelado: José Luís da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB 15.844).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº
00012133920148150331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Sonalva Capitulino Silva
Fortunato. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.31-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº
00009364920158150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Rogaciano Batista da
Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº
00009572520158150311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Gerson Leite. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº
00307764920138152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ozilda Maria
Nóbrega Cavalcanti. Advogado(s): Thalles Césare A. Macedo da Costa (OAB/PB 19.907). Apelado: Município de
João Pessoa. Advogado(s): Ravi de Medeiros Peixoto.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº
00006847720128150561 Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: Valdemir Andrade Pires. Advogado(s): José
Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Apelado: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº
00717523520128152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelada: Maria Belarmina Pontes Vital. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael
Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº
00830485420128152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante: Santana e
Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) e Outra. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Remessa Oficial nº
00021232520158150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente: José Vieira de Sousa.
Advogado(s): Kleyner Arley Pontes Nogueira (OAB/PB 16.649). Promovido: Município de Pombal. Advogada(s):
Júlia Márcia L. de A. Martins Medeiros (OAB/PB 13.869).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº
00102106420158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Luciana Oliveira de Lucena. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº
00193809420148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Tércio Augusto Borba da Cruz. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823). Promovido: Município de
Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Remessa Oficial nº
00018397420148150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Lidiana Karine Melo Braz de
Macedo Costa. Advogado(s): Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes (OAB/PB 17.715). Promovido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração nº
00077283320108150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Eva Laurentino da Silva e
outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A). Embargada: Federal de Seguros S/A.Advogada(s):
Rosangela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração nº 00164895220118152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado: Walmir de Figueiredo
Sobral. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração nº 00001287520098150401
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargantes: Geni Pimentel Aires e José Aires Filho. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel (OAB/PB 3.722) e Outro. Embargada: Josefa Celina Pereira. Advogada(s): Joilma de Oliveira F.
A. Dos Santos (OAB/PB 6.954).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00007067220088150401
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargantes: Geni Pimentel Aires e José Aires Filho. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel (OAB/PB 3.722) e Outro. Embargada: Josefa Celina Pereira. Advogada(s): Joilma de Oliveira F.
A. Dos Santos (OAB/PB 6.954).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00131482520148150251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargado: Ivanildo Rodrigues de Lima. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 00029059720138150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada: Gyresse Glebson Barbosa Araújo da Silva. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração nº 00313342120138152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: ASSEFAZ – Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado: R. P. V. M. e M, representado por seu genitor, Marcelo Monteiro e Monteiro. Advogado(s): Elson Carvalho
Filho (OAB/PB 14.160), Bruno Pereira de Moura (OAB/PB 14.413) e Ígor Espínola de Carvalho (OAB/PB 13.699).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 00149432020158152001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargada: Maria Lanuza Moreno Rodrigues.
Advogado(s): Marcelo N. Nogueira Reis (OAB/PB 9.398).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Agravo Interno nº 00463172520138152001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A) e Outra. Agravada: Vera Lúcia Sinésio dos Santos Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Agravo Interno nº 00044328620048150371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Agravante: José do Amaral Alves Morato. Advogada(s): Thiago Leite Ferreira (OAB/
PB 11.703). 1º Agravados: Francisco Fernandes Filho, Francisco Alves Pereira e Luiz Diniz Sobreira. Advogado(s):
Carlos Eduardo Silva Morais (OAB/PE 36.595), Klênio Pires de Morais (OAB/PE 21.754) e Mário Fortunato de
Sousa Amaral (OAB/PE 31.234). 2º Agravado: Expedito Lopes Filho Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 12.060) 3º Agravado: Ministério Público Estadual.