TJPB 18/05/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
MISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o
pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00914 Processo: 0000582-05.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DA PROMOVIDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000406-21.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO PEREIRA DE
AQUINO ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO GINUINO RIBEIRO Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 30/05/2017 ÀS08:00.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000631-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANI AIRES PESSOA
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00917 Processo: 0000795-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLENE LEANDRO AMANCIO ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. REU: DECOLAR COM LTDA
ADVOGADO: 271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Despacho: Intime-se da sentença de fls.113/114
que julgou procedente o pedido.
00918 Processo: 0001952-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAMEDE BASTOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
00919 Processo: 0002232-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta a presente ação
00920 Processo: 0002632-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DE
LACERDA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000397-44.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: EDINA CARLA OLIVEIRA FLORENCIOVITIMA: JOSILENE FLORENCIO Despacho: Intime-se o reu para apresentacao de alegacoes finais, no
prazo legal.
00922 Processo: 0010118-69.2002.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HELENO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28 de junho de 2017, às 09h30min.
2A. VARA DE PIANCO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000013-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU:
VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00924 Processo: 0000226-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMAO
GONCALVES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intimeseintime-se a a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar-sequanto aos calculos.
00925 Processo: 0000492-40.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE
MEDEIROS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00926 Processo: 0000517-48.2016.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se o banco do nordeste s/a agencia de itaporanga-pb,
para tomarciencia da sentencda de extincao.
00927 Processo: 0000602-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00928 Processo: 0000623-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00929 Processo: 0000643-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMNON GOMES DE ASSIS PORTELLA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00930 Processo: 0000652-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEDILMA MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00931 Processo: 0000692-42.2016.815.0261 - OPOSICAO AUTOR: AUREA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: IZIDRO VERAS DA COSTAREU: ACICLEIDE MARIA DA
CONCEICAO HILARIO LACERDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00932 Processo: 0000693-95.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FLORENCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012395PB ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00933 Processo: 0000712-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CLAUDINO
MESQUITA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00934 Processo: 0000742-78.2010.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ALVES ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00935 Processo: 0000802-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00936 Processo: 0000803-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIESSE RODRIGUES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00937 Processo: 0000932-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DUVIRGENS HENRIQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00938 Processo: 0000933-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERIANA LIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00939 Processo: 0000943-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANTANA DOS SANTOS
BARBOSA LOURETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00940 Processo: 0000953-75.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00941 Processo: 0000963-85.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00942 Processo: 0000973-32.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUELA MARIA NUNES FREITAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00943 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00944 Processo: 0001022-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00945 Processo: 0001053-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RUFINO LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00946 Processo: 0001092-90.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA LIONI LEONARDO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00947 Processo: 0001353-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00948 Processo: 0001413-62.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
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00949 Processo: 0001466-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANKLIN LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito emcinco dias.
00950 Processo: 0001492-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA
BRASILEIRO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00951 Processo: 0001553-28.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISON GOMES DUARTE
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00952 Processo: 0001563-72.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINDA LUZIA ALVES
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00953 Processo: 0001572-34.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ILZA GOMES DE ASSIS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00954 Processo: 0001583-63.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NETO DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00955 Processo: 0001596-96.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
da parte promovente para tomar ciencia da extincao da acao.
00956 Processo: 0001612-16.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00957 Processo: 0001632-12.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOREIRA LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: VULCABRAS AZALEIA CE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: 045553RS BIANCA
TRENTIN , 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00958 Processo: 0001652-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DANTAS LEITE
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00959 Processo: 0001673-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO ANTONIO
ESTEVAO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00960 Processo: 0001692-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00961 Processo: 0001703-43.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. D. P. A. ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00962 Processo: 0001712-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. S. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00963 Processo: 0001802-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA GABRIEL
LEITE ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00964 Processo: 0002012-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00965 Processo: 0002013-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENO RODRIGUES
DIAS ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00966 Processo: 0002032-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMINIO MAMEDE FERREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 020819PB EDSON LUIZ
FAUSTO BARBOSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00967 Processo: 0002263-53.2013.815.0261 - GUARDA AUTOR: A. P. R. ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO
FIGUEIREDO DA SILVA. REU: A. A. S. R. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00968 Processo: 0002322-07.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00969 Processo: 0002333-36.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE FERNANDES ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00970 Processo: 0002342-95.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO JORGE
DA SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00971 Processo: 0002353-27.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDA LAYANE SABINO
BRASILEIRO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00972 Processo: 0002372-33.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA RIVENILDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00973 Processo: 0002373-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00974 Processo: 0002382-77.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELANIA BASTOS DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00975 Processo: 0002403-53.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON ANTAS PIRES
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00976 Processo: 0002422-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00977 Processo: 0002423-44.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FAUSTINO
CLEMENTINO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00978 Processo: 0002442-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES COSTA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00979 Processo: 0002453-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EVANGELISTA
CABRAL ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00980 Processo: 0002463-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00981 Processo: 0002483-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO LIMA ABILIO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00982 Processo: 0002517-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para no prazo de dez dias, requerer que entender de direito.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000465-02.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se
Julgo procedente o pedido para condenar o instituto promovido a conceder o benefício de salário
maternidade.
00984 Processo: 0000511-54.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgar
procedente parcialmente o pedido.
00985 Processo: 0000724-60.2011.815.0281 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE MARIA DANTAS ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido.
00986 Processo: 0000795-96.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente julgado procedente o pedido.
00987 Processo: 0000878-15.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
NECO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se Homologo por sentença
o pedido de desistência da ação e, por conseque nte, extinto o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000037-73.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. M. L. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido, para no prazo de
05(cinco) dias (CPP, art. 588) apresentar as contrarrazões ao recurso em sentido estrito.