TJPB 15/05/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017

SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 47/50.
00440 Processo: 0030204-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA DE FRANCA
XAVIER ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER
MARSICANO DE MELO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado improcedentede fls.126/132.
00441 Processo: 0033443-13.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 135 que deferiu o pedido da exequente, mas para evitar duvidas, dec. o
prazo recursal, remetam-se os autos a Contadoriajudicial para calculo do atual valor da condenacao...
00442 Processo: 0033443-13.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Intime-seO STTP p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00443 Processo: 0035175-29.2003.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ULISSES PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito.
00444 Processo: 0122364-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls. 185/190.
00445 Processo: 0124755-55.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se . Julgo extinto o processo em virtude do cumprimento da obrigacao. COndeno a parte executada ao pgto das custas processuais, no valor de R$2.306,08.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000678-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: MAX ANDRE
BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 12 DE JUNHO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
00447 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar suas alegações finais
00448 Processo: 0008584-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
FARIAS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 19 DE JUNHO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
00449 Processo: 0009266-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se reu pronunciado.
00450 Processo: 0022242-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sedo pedido INDEFERIDO, bem
como determinando a juntada aos autos de documentos que comprovem que a moto lhe pertence, tais
como contrato de compra e venda ou recibo
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0008235-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALMIR DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar suas alegações finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000567-14.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: HALINE TARGINO FERNANDESREU: ERICK AUGUSTO UCHOA DE LIRA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS
MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa por todo o conteudo da decisão de fls. 49/50.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0010632-39.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. H.
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
00454 Processo: 0014311-47.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. D. F. L.
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0005380-21.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERISSANDRO
PINTO DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca:
Intime-seintimar o advogado para que no prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais, na forma do art.
403 do cpp
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0011047-76.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedeferido pedido de vistas por
cinco dias
00457 Processo: 0024024-32.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seVistas pelo prazo de 05 dias
à telemar
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0001683-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/06/2017, as 15:30h.
00459 Processo: 0037800-45.2017.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento de merito por inexistencia de interesse processual
concernente na adequacao dos fatos e fundamentos do pedido ao manejo da acao apropriada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000751-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA CABRAL
TARGINO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sea advogada para
tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 18/05/2017 as 14:00h. perante
este Juizo.
00461 Processo: 0002627-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEZIO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 022435PB MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
audieência de Instrução e julgamento designada para o dia 05/07/2017, às 15h, neste Juízo.
00462 Processo: 0005256-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00463 Processo: 0012921-42.2015.815.0011 - QUEIXA CRIME REU: JHONATAS GONCALO TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
Instrucao designada para o dia 28/06/2017, às 14h,neste Juizo.
00464 Processo: 0035347-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-sea advogada para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 01/06/2017 as 14:30h, perante este Juizo.
00465 Processo: 0036027-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTHON SERGIO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçõs finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000484-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSANDRO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: JOAO VITOR BASILIO DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...para ouvir as demaispessoas arroladas na denuncia, com exceção da suposta
vitia, designo o dia 30/05/2017, às 14:30 hs, e paraoitiva do menor, designo o dia 20/06/2017, às 14:10
hs no forum local

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0022753-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA BEZERRA
CHAGAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ANA LIGIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: FABIO BRITO MENDES ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MARLYSON ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MONALISA DE MEDEIROS CABRAL ADVOGADO:
003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 06/06/2017 pelas 14:00 horas.
00468 Processo: 0023155-88.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: CLEBSON ALMEIDA LOPES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: FLAVIO CARNEIRO GUEDES ADVOGADO: 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seos advogados
para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 04/06/2017 pelas 14:00 horas.
00469 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL
NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-seo advogado para se
manifestar sobre os laudos de fls. 126/136, 165/170 e 207/209.
00470 Processo: 0036803-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO AUGUSTO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL NO DIA12/06/2017 PELAS 14:30
HORAS.
00471 Processo: 0037626-36.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INQUIRICAO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/17 AS 15:30H.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0007723-58.2014.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIANNI WALSER DANTAS
ROMUALDO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre o exame de sanidade mental do acusado.
00473 Processo: 0010787-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017298PB ROZELI HENRIQUE DE MELO. VITIMA: JEANE PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00474 Processo: 0011194-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/06/2017 pelas 14h00, bem como a expedição de carta precatória para Comarca
de João Pessoa/PB com finalidade de oitiva de testemunhas doMP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000437-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00477 Processo: 0004403-29.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL LINO DE SOUZA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Despacho: Intime-se Habilitação deferida.Autos à defesa para apresentar alegações finaisno
prazo de 05(cinco)dias.
00478 Processo: 0009894-17.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXWEL DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentar suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00479 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP.
Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00480 Processo: 0013838-61.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEISE ELLEN AZEVEDO
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegaõs finais,prazo legal.
00481 Processo: 0027442-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seautos à defesa para apresentar as
alegações finais no prazo de 05(cinco) dias

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000173-98.2015.815.0941 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 004027PI LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: JOSE CLEMENTINO SOBRINHO ADVOGADO: 004027PI LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ,
029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, ratificar os termos do acor do, bem como informar seu atual endereço.
00483 Processo: 0000182-60.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURIO LUIZ LEITE
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A TVSAT CLARO HDTV ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sepedido julgado procedente.
00484 Processo: 0000615-98.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO XAVIER DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: RAIMUNDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15 dias, especificar as provas que pretedem produzir em audiência.
00485 Processo: 0000915-26.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AMARO DA ROCHA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, falar sobre as petições defls. 238/295.
00486 Processo: 0001089-69.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BMG BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se da prorrogacao
do prazo requerido pela parte re, com inicio da contagem na publicao do orgao oficial.
00487 Processo: 0001115-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDE SANTANA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, informar se concorda com ovalor depositado às fls. 161/162.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000851-64.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se para querendo requerer a execucao do julgado. Prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000034-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SILVA MOTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se
Sentenca. Procedencia do pedido.
00490 Processo: 0000231-23.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOM PASSO IND E COM DE
CALCADOS LTDA ADVOGADO: 145395SP LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS.
REU: ALDENEIDE SILVA DE MENESES Sentenca: Intime-seSentenca. Extincao do processo sem
julgamento do merito.
00491 Processo: 0000594-68.2016.815.0031 - OPOSICAO AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intimese Intime-se a promovente para o pagamento dos valores devidos referidos as custas, no prazo de 15
dias, sob pena de transforma-se em dividaativa da Fazenda Publica.
00492 Processo: 0001174-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU RECONVINTE: MOTOS COMPROVE LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se
Intime-se a promovida para o pagamento dos valores devidos referidos as custas judiciais, no prazo de
15 dias, sob pena de transforma-se em divida ativa da Fazenda Publica.
00493 Processo: 0001184-16.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO. REU: MARIA DO SOCORRO VITORINO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA
GOMES. Sentenca: Intime-se Sentenca. Acolhimento dos Embargos a execucao.
00494 Processo: 0001430-17.2011.815.0031 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: HAROLDO LEITE DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se