TJPB 15/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível nº 000067118.2013.815.0311. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Marta Eufrásio Pereira Alves.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível nº 007138693.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unicred João Pessoa –
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão. Advogado(s): Cícero Pereira Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna. Advogado(s):
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974) e Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível nº 004460415.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) E José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Tânia de Lima Braga. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues
Moraes (OAB/PB 9526).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível nº 002270728.2013.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marly Maria da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luiz Carlos Monteiro
Lourenço (OAB/BA 16.780).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação Cível nº 001318783.2009.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado(s): Cristovão Farias Montenegro. Advogado(s): Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.865) e
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº 006955255.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780), Celso
David Antônio (OAB/BA 1141A) e Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9077). Apelado(s): Maria da Costa de Sousa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº 000054913.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Marcelo Martins de Sant’Ana. Advogado(s): Marcelo
Martins de Sant’Ana (OAB/PB 16.373) e Vanessa Gouveia Beltrão (OAB/PB 15.956).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 000170754.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Suélio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Emília Ramos Silva Nascimento. Advogado(s): Patrício Cândido
Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível nº 000051115.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): João Duarte Lima. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Hyanara Torres Tavares de Souza (OAB/PB 16.365).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível Nº 000833081.2008.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Érico de Lima
Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
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Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Nilzete Batista dos Santos e
Antoniel Batista da Silva. Advogado(s): Antonio Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB 10.816). Remetente: O juízo
da 4° V ara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0017581-36.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seus Procuradores Adelmar Azevedo Régis e Rafael de
Lucena Falcão. Remetente: O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0000946-41.2013.815.0351. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 10.827) e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: Juízo da 3° V ara da
Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000878-17.2013.815.031 1. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José
Barbosa da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca
de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0002320-56.2013.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo Sérvulo F. Da Costa (OAB/PB 7.647), Taua Domiciano (OAB/PB
14.287) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000438-50.2015.815.031 1. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município
de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Klerciany
Maria Fragoso Cavalcanti. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.79 – Apelação Cível N° 000588792.2012.815.0731. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): M. J. Swalco do Brasil – Comércio
e Serviços de Mineração. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822), Bruna Raphaella de T. Coura
(OAB/PB 14.158) e outros. Apelado(s): Distribuidora Doces Paraíba LTDA. Advogado(s): Newton Célio Pacheco
de Albuquerque (OAB/PB 8349).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 – Apelação Cível N° 000208327.2015.815.0371. Oriundo da 7° V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Apelado(s): Valdson Rodrigues Bezerra. Advogado(s):
João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 81 – Apelação Cível N° 000072184.2015.815.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen de Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Anna Karla Negromonte Freire de Araújo. Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues (OAB/PB
13.867).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 82 – Apelação Cível N° 000840812.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Cláudio Silveira
Falcone. Advogado(s): André Matos Gonçalves de Medeiros (OAB/PB 13.722). 2º Apelante(s): Janaina Silva
Barros. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº 001760316.2010.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrício Costa Dias.
Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda (OAB/PB 8571). Apelado(s): Luiz Carlos de Carvalho Palhano e
Joranine Rodrigues Palhano. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 83 – Apelação Cível N° 001645970.2011.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edvan
Felinto do Nascimento. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823) e Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB
14.775). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Thiago Sá
Araújo Thé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível nº 000016170.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wanessa de Lacerda Cavalcanti
Leite. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 84 – Apelação Cível N° 000036057.2015.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito
Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por
seu Procurador Geral José Vandalberto de Carvalho, Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação Cível nº 000291056.2012.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HSBC Bank Brasil
– Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Luiz Gomes Fernandes.
Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 85 – Apelação Cível N° 000005769.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/
A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio Vinícius Costa
Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda Moreira (OAB/PB
17.819).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Embargos de Declaração nº
0020028-60.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Cileno Gama Correia Lima. Advogado(s):
Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656) e Micheline A.M. Barreto (OAB/PB 8664).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 86 – Apelação Cível N° 006022093.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria das Graças
Santos, Paulo Roberto Nunes dos Santos e José Severiano dos Santos Filho. Advogado(s): Luciano Sales
Oliveira (OAB/DF 26.527). Apelado(s): André Amaral Lemos. Advogado(s): Giorgeone Mendes Ribeiro Júnior
(OAB/RN 9150).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Embargos de Declaração nº
0002810-92.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Jeffersonia
da Silva Duarte. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Apelação Cível N° 003266225.2009.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Jacumã Empreendimentos
Agropecuários Ltda. Advogado(s): Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10859). 2º Apelante(s): Maria
Melsi dos Santos. Advogado(s): Rafael Lopes de Oliveira (OAB/PB 15.023). Apelados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Embargos de Declaração nº
0063621-18.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Adrina Imobiliária e Projetos e Construções Ltda. Advogado(s): Gilson Farias de Araújo (OAB/PB 9561).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Apelação Cível N° 002918098.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Hema Ltda.
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Apelado(s): Antonio Carlos de Lucena Lira e Ana Cristina
Sarmento de Lucena Lira. Advogado(s): Edvaldo Leite de Caldas Júnior (OAB/PB 8494) e Clécio Souza do
Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Embargos de Declaração nº
0032449-48.2011.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa Seguradora
S/A. Advogado(s): Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488), Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros.
Embargado(s): Marcone Soares Barbosa. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Embargos de Declaração nº
0000882-21.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Maria Magali Alves de
Farias. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Nathália Souto de A. Vasconcelos
(OAB/PB 19.931) e Maria do Rosário Madruga de Queiróz (OAB/PB 10.607). Embargado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador Geral (OAB/PB 8.643). Advogado(s): Vanessa Gomes F. Gadelha
(OAB/PB 17.225).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Embargos de Declaração nº
0020445-03.2009.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cia de
Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha (OAB/
PB 15.488). Embargado(s): Francisco Henrique das Chagas Guimarães. Advogado(s): Edjunior Ferreira de
Medeiros (OAB/PB 16.170).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Remessa Necessária N°
0003662-20.2009.815.0371. Oriundo da 5° V ara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Fabrício Jarbas Alves
Fernandes. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva (OAB/PB 8532). Promovido(s): O Município de Santa Cruz,
representado pelo seu Prefeito Constitucional.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Remessa Oficial N° 0001 10408.2010.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Marluce de Souza Guimarães.
Advogado(s): Joseilson Luís Alves (OAB/PB 8.933). Promovido(s): O Município de Taperoá. Advogado(s):
Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Reexame Necessário nº
0001106-47.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Juízo Recorrente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Recorrido(s): Diógenes Rodrigues Gonçalves. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/
PB 5769). Interessado(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Theófilo Danilo Pereira Vieira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0002199-45.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 – Apelação Cível N° 002152045.2014.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Apelação Cível N° 000137013.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Delmáquinas Tratores e Equipamentos Ltda. Advogado(s):
Arthur Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Apelação Cível N° 000177740.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Katsonara Soares de
Andrade Monteiro. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350-A). Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 92 – Apelação Cível N° 000270519.2009.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Santa Cruz. Advogado(s):
Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Francisco Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto da
Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Apelação Cível N° 008985590.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s):
Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelado(s): Antonio Luiz de Almeida. Advogado(s): Josauro Pereira da
Costa (OAB/PB 14.843).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Agravo Interno N° 004526324.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Edmilson de Sá Correia.
Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665) e Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Agravo Interno nº 000057685.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Gizelda Silva Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571).