TJPB 12/05/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
34
ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seEXTINCAO DO PROCESSO
00604 Processo: 0000687-77.2010.815.0601 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: JOSE BELO DE LIMA ADVOGADO: 010245PB JOSE
CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento designada parao dia 30/05/2017 as 10:20h, no forum local. Atentando-se para o despacho
de fl. 71.
00605 Processo: 0000767-31.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MARIANO
NUNES ADVOGADO: 020576PB ANA CAROLINA LEITE , 021054PB ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES
LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: UNIVERSO ON LINE S/A ADVOGADO:
021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 11/07/2017 as 10:00h, no forum local, atentando-se para o
despacho de fl.82.
00606 Processo: 0000777-75.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/07/2017 as 10:40h, no forum local, atentando-se para o
despacho de fl.61.
00607 Processo: 0000883-37.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
75. AUDIENCIA PARA O DIA 06/06/2017 PELAS 09:00HS.
00608 Processo: 0001056-95.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MOREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de
junho de 2017 as 15:30 horas no Forum local de Cabedelo
00628 Processo: 0001139-46.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EUDES NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer ao
interrogatorio designado 28/06/17,as 14:30horas.
00629 Processo: 0002425-59.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. VITIMA: GUSTAVO ANDRADE NEVES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada 05/06/17,as 14:00 horas.
00630 Processo: 0002481-29.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA BRUNA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 22/06/2017 as 14:00 horas
00631 Processo: 0002519-07.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27/06/2017 as 14:00 horas.
00632 Processo: 0003465-08.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-sea defesa para
ofertar suas algacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
00633 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: NATHAN LUIZ SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas
alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
BONITO DE SANTA FE
3A. VARA DE CABEDELO NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEIA ALVES DUARTE
XAVIER ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o
exequente para falar sobre o petitorio de fls. 309, em dez (10) dias.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000164-47.2015.815.0421 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018697PB JOSENILDO
ALVES FORMIGA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 07 de junho de 2017, às
09hs:00 no fórum local.
00610 Processo: 0000371-46.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 07 de junho de 2017, às 09hs:45min., no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00611 Processo: 0000624-34.2015.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
LEITE PEREIRA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de junho de 2017, às 09:00 horas, no fórum local.
00612 Processo: 0000673-75.2015.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURY FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26 de junho de 2017, às 09hs:45min., no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00613 Processo: 0000134-41.2017.815.0421 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: EDUARDO SABINO VIEIRA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Prisao decretada preventivamente
00614 Processo: 0000376-68.2015.815.0421 - QUEIXA CRIME AUTOR: SIMONE DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: LORA DE VALDECIR Despacho: Intime-se o
querelante para que cumpra o item c, do parecer do Represente Ministerial, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 104872MG KARINE MARQUES FERREIRA , 012647PB
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para
querendo, oferecer alegacoes finaisno prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000849-07.2009.815.0731 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: GREGORIO BARROSO
MENDONZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intimese alvará expedido e à disposição. Intime-se o promovente para juntar aos autos certidão do Cartório de
Registro de Imóveis, para que se proceda com a penhora.
00637 Processo: 0000849-65.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN
LEAO DUARTE , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento da certidão do Oficial de Justiça, re querendo o que entender de direito.
00638 Processo: 0004608-81.2006.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO CUNHA ATAIDE ADVOGADO:
014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as
últimas declarações, no prazo lega l.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000039-13.2015.815.0831 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SEVERINO ALVES TRINDADE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diapara o dia 14-06-2017, as 10:00 horas
00640 Processo: 0000418-85.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: FRANCISCA LAYSSE RIBEIRO
SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 14-06-2017, as 11:30 horas.
BREJO DO CRUZ
CAICARA
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000050-98.2015.815.0101 - MONITORIA REU: EMANUEL DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias,
cumprir os termos da sentençaproferida nos autos, sob pena de ser instaurado em seu desfavor ação
executiva com acrescimos legais.
00616 Processo: 0000306-41.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
00617 Processo: 0000332-05.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DUTRA FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
00618 Processo: 0000333-24.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DANTAS FILHA
PIMENTEL ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido de tutela provisoria de urgencia antecipada.
00619 Processo: 0000424-80.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANA GUEDES DE
SOUSA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que extinguiu o feito com resolução do mérito
00620 Processo: 0000648-52.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se as partes da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
00621 Processo: 0001192-79.2011.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: DAMIAO DANTAS DA CUNHA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que
extinguiu o feito sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00622 Processo: 0000227-28.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.
VARA UNICA DE CAICARA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000056-02.2002.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAICARA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida parse
manifestar sobre a certidão cartorária de fls 175, no prazo de 15 (quinze) dias.
00642 Processo: 0000318-92.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA REJANE DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Intime-seintime-se o demandado/promovido para comprovar o cancelamento do contrato e a
suspesao dos descontos, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000076-02.2016.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do despacho
que indefiriu o pedido de fls. 88, devendo o advogado nomeado por este juízo para apresentar defesa
escrita, em favordo réu, no prazo renovado de 10 (dez) dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0001685-87.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA CRISTOVAO
ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 023791PB ALDEONE PEREIRA SILVA.
REU: JUCEMAR CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA
, 023791PB ALDEONE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem audiencia
de instrucao e julgamentodesignada para o dia 15/05/2017 as 09:30hs na 1-vara comarca de cajazeiras-pb
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0001002-50.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para os termos do artigo 422 do codigo deprocesso penal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000694-53.2016.815.0021 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JOAO AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES. Despacho:
Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 25/05/2017 as 10:00 horasnesta comarca de
caapora-pb.
00624 Processo: 0001185-94.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA , 295012A HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, responder ao recurso de apelacao de fls.62/68.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000655-66.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO BARBOSA CAMILO
DA SILVA ADVOGADO: 039372PE MARCIO WAGNER SILVA FONSECA. Despacho: Intime-seintimar o
nobre advogado para apresentar alegaçoes finais no prazolegal
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000250-80.2012.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000922-66.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARAL ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 012854PB TATIANA DO
AMARAL CARNEIRO CUNHA. INDICIADO: EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. INDICIADO: HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS ,
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000297-18.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOSE LEITE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE
LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada
para o dia 15/05/2017 as 11:00hs na 1-vara comarca decajazeiras - pb
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000378-16.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOCIVAL DE SOUSA LIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ANTONIO CAROLINO NETO
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ALEX FREITAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00648 Processo: 0001636-27.2008.815.0131 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00649 Processo: 0001764-66.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SOUZA DE
MORAIS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seassino o prazo de 05 dias para alegacoes finais.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000918-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANALEIDE SANTANA DE ABREU ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: JOAQUIM ANTONIO
PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00651 Processo: 0001342-04.2010.815.0131 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: ADELMIRA ALVES BRAGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: FRANCISCO RONALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00652 Processo: 0003105-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. A. C. ADVOGADO:
010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: C. F. L. ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Sentenca: Acordo homologado