TJPB 09/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017
Araújo de Souza. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486) Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250) e Edney Martins
Guilhermea (OAB/PB 16.477). RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 00149272720128150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo (OAB/PB 12.595-B) e Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445) Apelado: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias
Leite (OAB/PB 12.020) Recorrente: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite
(OAB/PB 12.020) Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo (OAB/PB
12.595-B) e Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445) RESULTADO: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00161092420148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
(OAB/PB 17.138) Apelada: Eva Maria de Souza. Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138) e
Hioman Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735). RESULTADO: Não se conheceu do apelo da PbPrev e deuse provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00010758420158150251 Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelada: Elisabeth Estrela Pordeus. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza
(OAB/PB 10.503). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00023834620158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Ítalo Alixandre Alves. Defensora Pública:
Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00077336820158150011 Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Maria do Ó Fernandes. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000785620158150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Sanubia
Soraya de Lira Soares. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). RESULTADO: Negou-se
provimento aos apelo e adesivo, e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00024623320128150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogada(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB
14.544) Apelado: Edmilson Belo de Lima. Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651) e Outro.
RESULTADO: Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva parcial da recorrente, no mérito, negou-se provimento ao apelo deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00456244120138152001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo
(OAB/PB 4.008) Apelada: Lucrécia Silva dos Santos. Advogada(s): Sayonara Tavares Santos Sousa (OAB/PB
10.523). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Remessa Oficial nº 00000846320158150751
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Paulo Lopes de França. Advogado(s): Evilson Carlos
de Oliveira Braz (OAB/PB 7.664) Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 00001147320148150221
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Promovente: Antônio Batista de Araújo. Advogado(s): Fábio
Ferreira Mendes (OAB/PB 20.477) Promovido: Município de Carrapateira. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Embargos de Declaração nº 00027969320148152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante: Tubasa Tubos Tabajaras S/A. Advogada(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596).
Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão (OAB/PB
12.450-A) e Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração nº
00297257120118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Antônio
Gomes da Silva Filho. Advogada(s): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB/PB 15.226) e Sérgio Augusto
L. F. Caju (OAB /PB 8.692). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargo de Declaração nº
00001734220038152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado:
Nascimento e Queiroz Ltda. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargo de Declaração nº
00009505920168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargados: Maria Auxiliadora da Silva e Outros.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060) RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO
38) Embargos de Declaração nº 00115052520118152001 Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Embargante: Luiz Carlos Xavier da Silva. Advogada(s): Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.961) e
Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Rosineide Macedo de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros. RESULTADO: Não se conheceu dos embargos, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO
39) Agravo Interno nº 00005853820148150141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Agravado: A. F. Da S., representada por sua genitora,
Maria Olívia Ferreira Lima. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8.851). RESULTADO: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Agravo de Instrumento nº 00014338920168150000 Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes: Marcela Dominoni Di Lorenzo Florêncio e Milena de Vasconcelos Neves Augusto. Advogada(s): Thayse Barreto (OAB/PB 16.964). Agravado: Luciano de Souza Ribeiro.
Advogado(s): Allysson Geovanni da Silva Pontes (OAB/PB 23.545). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível nº 09097995520068152001 Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s): Marcelle
Guedes Brito e Outros Apelado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
Estado da Paraíba – SINDESEP/PB. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro (OAB/PB 16.959). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível nº 00861759720128152001 Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fabiano de Matos Farias. Advogado(s): José Marcelo Dias
(OAB/PB 8.962). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Thiago Conte L. Tedeschi (OAB/RJ 190.008)
e Outros. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível nº
00075608820158152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Thiago de C. Rodrigues. Apelada: Maria Irene da Silva.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). RESULTADO: Negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível nº 00467320820138152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lindalva Maria Pereira da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 12.450-A) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível nº 00365749320108152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689), André
Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158). Apelada: Gleice Maria
Silveira Barbosa. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado
José Samarony de Souza Alves, que teve seu substabelecimento deferido em sessão. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível nº 00189746920048152001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa.
Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Hospital Samaritano Ltda. Advogado(s): Fabrício
Beltrão de Brito (OAB/PB 16.253-B) e Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB 16.506). RESULTADO: De ofício, declarou-se nula a sentença e julgou-se prejudicado o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº
00009657120158150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). Apelado: Roberto da Cunha Gomes. Advogado(s): Antônio Porfírio de Sousa (OAB/PB 5.855).
RESULTADO: Conheceu-se parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu-se provimento parcial
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA
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NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 00004513120148150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante: José Gomes Pinto Neto. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823). Apelado:
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823). RESULTADO:
Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 00113187020118150011 Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457). Apelado: Manoel Carlos Barcellos. Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50)
Apelação Cível nº 00004038520158150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: John
Pereira Furtado. Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452).Apelado: Município de
Ibiara. Advogada(s): Denyze Gonsalo Furtado (OAB/PB 20.498). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº 00133783120098152001
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Felipe Diego Machado Pontes. Advogado(s): Fábio
Ramos Trindade (OAB/PB 10.017). Apelado: Wave Comércio de Motos Ltda. Advogado(s): Gilberto José Góes
de Mendonça (OAB/PB 12.544). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52)
Apelação Cível nº 00596752320148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Luciano de Souza Jacinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505-B). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelações Cíveis nº
00012713520148150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) e
Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A). 2º Apelante: Otávio Alípio de Sousa. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 00596978120148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Maria do Socorro Palmeira de Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 00006219020158150191 Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Daguia Maria Domingos. Advogado(s): José Beckenbaner
Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). Apelada: Ires Tavares Apolinário. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/
PB 16.852). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO
56) Apelação Cível nº 00014804620138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Ivanilda
Ferreira de Alexandre de Farias. Advogado(s): Paulo Antônio Cabral de Menezes (OAB/PB 8.830) e Gustavo
Cabral de Moura (OAB/PB 17.681). Apelado: Município de Bayeux. Advogada(s): Aniel Aires do Nascimento
(OAB/PB 7.772). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº
00002885320158150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Adeiza Alves de Oliveira.
Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Apelado: Município de Itabaiana. RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº 00011716520138150091 Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: João Paulo dos Santos Silva. Advogado(s):
Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59)
Apelação Cível nº 00013631220158150581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Banco Wolkswagen S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A), Bruno Franca (OAB/PB 9.595) e Outros. Apelado:
Pedro Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº 00026722220138150231 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 00246732520108152003 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e Outro. Apelada:
Taciana Rodrigues da Borborema. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). RESULTADO:
Conheceu-se parcialmente o recurso e, na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar e negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº 00441027620138152001 Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado:
Aristóteles Paulino de Bulhões. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). RESULTADO:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Iago Renan Licarião de Souza. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº 00785129120128152003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Raimunda de Oliveira Almeida.
Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069) e Lucas Alves da Mota (OAB/PB 17.360). Apelado:
Rodolfo Wagner Marques e Almeida. Advogado(s): Leandro Carvalho dos Santos Silva (OAB/PB 17.666).
COTA: retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº 00012343620118150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: Maria do Socorro da Silva Clementino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB
17.227).RESULTADO: Acolheu-se a preliminar julgou-se com fundamento no art.1.013, paragrafo 3º,
inciso II, do NCPC, julgou-se procedente o pedido inicial e negou-se provimento ao apelo, termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00005584720058150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB
15.488). Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 66) Remessa Oficial nº 00040797320158150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria de Fátima Diniz Dornellas. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib. Promovido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MATINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Remessa Oficial nº 00008145420148150381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Edileide Félix
da Silva. Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) Impetrado: Município de Itabaiana.
RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Embargos de Declaração nº
00016836820138150731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargados: Adalgisa Veiga de
Medeiros e Francisco Roberto de Medeiros. Advogado(s): Lucas Alves da Mota (OAB/PB 17.360). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Embargos de Declaração nº 00008883920078150451 Oriundo da
Comarca de Sumé. 1º Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e Outro. 2º Embargante:
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). Embargado: Rafael Ernesto de Moura Filho. Advogado(s): Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB
10.377). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Embargos de Declaração nº
00008340220148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: João Ribeiro. Advogado(s):
Leonardo Ranoel Viana Lira (OAB/PB 14.689). Embargado: Francisco de Assis Dantas. Advogada(s): Maria do
Socorro Batista da Rocha (OAB/PB 7.139) e Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 71) Embargos de Declaração nº 00003038020138152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: MM Engenharia Ind. e Com. Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva (OAB/PB 11.589) e Rafaela Angela Accioly Martinez (OAB/PB 20.121). Embargada: Maria Auxiliadora do
Nascimento. RESULTADO: Embargos acolhidos parcialmente com efeitos integrativos, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72)
Embargos de Declaração nº 00005629220108150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão.
Embargada: Marineide Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio Neto (OAB/PB 4.007). RESULTADO: Embargos acolhidos com efeitos integrativos e modificativos, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação
Cível nº 00142359120138150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766). Apelado:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO